TRE-PB interrompe julgamento do prefeito de Cabedelo e retorna à tarde
O processo que tramita do TRE começou na 57ª Zona Eleitoral de Cabedelo, onde foi considerado procedente.
TRE-PB retoma julgamento de cassação do prefeito de Cabedelo
Um novo pedido de vista deito na sessão da segunda-feira passada (10) do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE), adiou julgamento de cassação do prefeito de Cabedelo para hoje (17). Ao meio-dia, o julgamento foi interrompido e deve retornar às 14h.
Em relação à preliminar para devolver o processo à Comarca de Cabedelo, o placar está em 4 a 2.
No julgamento de hoje, o desembargador Oswaldo Trigueiro acompanhou integralmente o relator no seu voto e ajudou formar maioria no Tribunal pela continuidade do julgamento.
Na ocasião, o desembargador Aluízio Bezerra, do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE), que votou pela anulação da sentença de 1º Grau que determinou a cassação dos mandatos do prefeito, da vice e de um vereador de Cabedelo, foi o primeiro a falar no julgamento.
Ele reiterou que provas trazidas recentemente não foram consideradas válidas, pois foram colhidas após o período de instrução processual. O Desembargador Rodrigo Clemente de Brito Pereira falou logo em seguida. Ele já havia votado, mas alegou ter feito uma análise mais aprofundada do caso.
O processo começou na 57ª Zona Eleitoral de Cabedelo, onde foi considerado procedente. Como resultado, os mandatos dos investigados foram cassados e os envolvidos foram declarados inelegíveis.
O Ministério Público Eleitoral (MPE) apresentou a denúncia com base em investigações conduzidas pela Polícia Federal e pelo Gaeco do Ministério Público da Paraíba (MPPB). As investigações revelaram a utilização de fundos públicos para propósitos eleitorais, bem como indícios de criação de uma organização criminosa, coerção do voto, lavagem de dinheiro e peculato.
De acordo com o procurador Renan Paes Félix, as investigações revelaram um alegado esquema de troca de favores entre a prefeitura e grupos associados ao tráfico de drogas, que teriam agido para assegurar apoio político e intimidar eleitores e opositores durante o apresentou a denúncia com base em investigações conduzidas pela Polícia Federal e pelo Gaeco do Ministério Público da Paraíba (MPPB).
As investigações revelaram a utilização de fundos públicos para propósitos eleitorais, bem como indícios de criação de uma organização criminosa, coerção do voto, lavagem de dinheiro e peculato.
As investigações revelaram também um alegado esquema de troca de favores entre a prefeitura e grupos associados ao tráfico de drogas, que teriam agido para assegurar apoio político e intimidar eleitores e opositores.
TRE
Conhecidos também pela sigla TRE, os Tribunais Regionais Eleitorais estão presentes em todas as capitais do Brasil e no Distrito Federal (DF).
Ao todo, a Justiça Eleitoral conta com 27 tribunais regionais, que estão encarregados, entre outras ações, pela organização das eleições na esfera estadual ou distrital (no caso do DF).
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Mas o fruto do Espírito é: amor, gozo, paz, longanimidade, benignidade, bondade, fé, mansidão, temperança.
(Gálatas 5:22-23)
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