Segundo o edital, a contratação tem como finalidade a aquisição de fogos de artifício para os eventos culturais e festividades tradicionais no município.
São Miguel de Taipu faz licitação para comprar 1.400 caixas de foguetes e 30 kits de morteiros
A cidade de São Miguel de Taipu faz licitação para comprar 1.400 caixas de foguetes e 30 kits de morteiros entre outros fotos de artifício.
Segundo o edital, a contratação tem como finalidade a aquisição de fogos de artifício, com vistas a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Cultura de São Miguel de Taipu, responsável pela promoção de eventos culturais e festividades tradicionais no município.
Fogos de artificio: São Miguel de Taipu faz licitação para comprar 1.400 caixas de foguetesA demanda seroa justificada pela realização de celebrações que integram o calendário oficial do município, como festas juninas, padroeiros, réveillon, comemorações cívicas e outras manifestações culturais.
Ainda segundo o edital, “a aquisição se mostra essencial para garantir a realização adequada dessas festividades, respeitando todas as normas de segurança e as disposições legais pertinentes, assegurando o fornecimento de materiais de qualidade e dentro dos padrões exigidos”.
São Miguel de Taipu é um município brasileiro do estado da Paraíba, localizado na Região Geográfica Imediata de João Pessoa.
De acordo com o IBGE, sua população estimada em 2019 foi de 7.368 habitantes. Sua área territorial é de 92,526 km².
Lei estadual contra fogos
A Lei nº 13.235, promulgada pelo presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba, Adriano Galdino e publicada na edição de 14 de maio de 2024 do Diário Oficial do Estado (DOE).
Ela proíbe a fabricação, a comercialização, a guarda, o transporte e a utilização, tanto por queima como por soltura, de fogos de artifício que produzam poluição sonora.
A lei proíbe fogos de artifício com estampido e ainda limita a queima e a soltura de fogos, mesmo sem efeito sonoro, em edifícios residenciais e comerciais e a uma distância menor que um quilômetro de lugares como hospitais, entidades de proteção animal e Áreas de Proteção Permanente (APP).
A multa estadual para o descumprimento é de 150 vezes o valor da Unidade Fiscal de Referência do Estado da Paraíba (UFR-PB), para pessoas físicas, e 400 vezes, caso a infração seja cometida por pessoa jurídica.
COMPARTILHE Please enable JavaScript to view the comments powered by Disqus.Bombando em Paraíba
1
ParaíbaJoão Azevêdo assume comando do PSB na Paraíba, em evento nesta segunda-feira
2
ParaíbaCampina Grande tem mais de 400 vagas de emprego esta semana; veja lista
3
ParaíbaHomem é preso com munições, drogas e fardamento tático, em conjunto habitacional de João Pessoa
4
ParaíbaOperação prende seis pessoas e recupera 20 motos roubadas, no Agreste da Paraíba
5
ParaíbaVice-governador Lucas Ribeiro visita a 8ª Festa da Cabra Rainha e assina contratos do Empreender Paraíba
Visite ClickPB para ler a matéria completa.Últimas Buscas
- » anori imagens
- » fairmont rio
- » gravadoras
- » mulher se enforca em pirapora mg
- » dia internacional contra a discriminacao racial
- » flavio alves
- » serca seca
- » quantas escolas municipais existe em itaberaba bah...
- » Milagre do Destino
- » Kings League
- » Pe de-Meia 2025
- » Feriados nacionais 2025
- » Onibus invade agencia
- » Roberta Flack
- » Galatasaray x Fenerbahce
- » Tabela Paulistao 2025
- » Feriado de Carnaval 2025
- » SAG Awards 2025
- » Aline Bianca
- » Campeonato Paulista classificacao
Como fazer