Ministro da Justiça anuncia demarcação de 7 novos territórios indígenas em São Paulo

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O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, anunciou, nesta quarta-feira (23), a assinatura da demarcação de sete terras indígenas no estado de São Paulo, em evento realizado em Brasília (DF) que contou com a presença de lideranças dos povos guarani, guarani mbya, guarani nhandeva e tupi-guarani.

Lewandowski assinou portarias de demarcação das seguintes terras indígenas:

A solenidade contou também com a presença da ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara, e outras autoridades.

As populações das áreas envolvidas nas portarias de demarcação historicamente ocupam territórios localizados nos municípios de São Paulo, Osasco, Miracatu, Cananéia, Iguape, Pariquera-Açu e Sete Barras.

Os procedimentos de demarcação de terras indígenas haviam foram travados durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

A demarcação é uma das etapas do processo de regularização e titulação de terras indígenas, que finaliza com a homologação das terras e registro dos imóveis.

O atual governo quer levar adiante esse tipo de procedimento. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) já promoveu a homologação de terras indígenas já demarcadas.

No início do mês passado, foi anunciada a demarcação de terras indígenas no Pará e em Mato Grosso.

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