Dia do servidor público é feriado ou ponto facultativo?

DV Danilo Valadares* 21/10/2024 16:38

Alguns estados alteraram a data em que é comemorado o Dia do Servidor Público

crédito: Freepik

Comemorado no dia 28 de outubro, o Dia do Servidor Público cairá, neste ano, na segunda-feira, após o segundo turno das eleições. A data foi instituída no governo do ex-presidente Getúlio Vargas (1882-1954), quando foi criado o Conselho Federal do Serviço Público Civil, em 1937.

O dia é considerado ponto facultativo. Sendo assim, as atividades relacionadas ao trabalho não são obrigatórias para certos grupos, mas determinadas por lei ou decisão do empregador.

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Estados alteram data

Em 2024, alguns locais anunciaram mudanças excepcionais na comemoração do dia. Confira os estados:

- Ceará (21/10)

- Pará (30/10)

- Goiás (1º/11)

- Paraíba (1º/11)

- Rio Grande do Sul (1º/11)

- Rio Grande do Norte (1º/11)

- Sergipe (1º/11)

- Tocantins (1º/11)

- Mato Grosso do Sul (14/11)

A instância federal não realizou alterações, permanecendo os pontos facultativos previstos na Portaria MGI nº 8.617, de 26 de dezembro 2023.

Calendário dos próximos feriados e pontos facultativos

- 28/10: Dia do Servidor Público (ponto facultativo)

- 2/11: Finados (feriado nacional)

- 15/11: Proclamação da República

- 20/11: Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra (feriado nacional)

- 24/12: véspera do Natal (ponto facultativo após as 14h)

- 25/12: Natal (feriados nacional)

- 31/12: véspera do Ano-Novo (ponto facultativo após as 14h)

*Estagiário sob supervisão do subeditor Thiago Prata

Visite Estado de Minas para ler a matéria completa.

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