Polícia Federal desarticula fraude milionária no Censo Escolar de São Bernardo

Operação da PF investiga grupo criminoso por inflar matrículas no EducaCenso. (Foto: Divulgação/Polícia Federal)

SÃO BERNARDO - Um grupo criminoso envolvido em esquema de fraude no Censo Escolar Municipal de São Bernardo é alvo de operação da Polícia Federal com a Controladoria Geral da União (CGU). São cumpridos, hoje (16), 20 mandados de busca e apreensão nas cidades de São Bernardo, Magalhães de Almeida, Paulino Neves, Luzilândia, Paço do Lumiar e São Luís, além de outras medidas cautelares, como o afastamento do cargo dos agentes públicos investigados.

De acordo com as investigações, a fraude ocorria com a inserção de dados falsos no sistema EducaCenso, do Ministério da Educação, visando ao recebimento a maior de recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). Segundo a PF, o grupo recebeu de forma indevida quase R$ 200 milhões em verbas.

A investigação aponta que houve um aumento expressivo na quantidade de alunos lançados na modalidade “Ensino de Jovens e Adultos”, desde 2017. O número corresponde a um aumento de 6.687%, de 2016 para 2017. Em outro período percebeu-se um outro aumento também expressivo, de 59%, de 2021 para 2022.

O município de São Bernardo (MA) responde pelo segundo maior incremento absoluto de matrículas na modalidade EJAI de 2021 para 2022 (2.516 matrículas), considerando-se todos os 5.570 municípios do país.

A CGU ainda realizou uma projeção dos valores recebidos de forma indevida, tomando como base o número factível de matrículas na modalidade EJA, descartados os números que nitidamente estão em descompasso com a realidade, perfazendo o montante de R$ 194.372.332,00, ou seja, quase 200 milhões de reais.

Também estão sendo investigadas possíveis fraudes em procedimentos licitatórios e contratos, que teriam sido pagos com verbas do Fundeb recebidas indevidamente.

Diante desses fatos, a Polícia Federal representou perante o Juízo da 1ª Vara Criminal da Justiça Federal de São Luís, sendo deferidas as medidas cautelares cumpridas hoje.

Ao todo, 78 policiais federais participam da Operação Nonsense. Se confirmadas as suspeitas, os investigados poderão responder por inserção de dados falsos, peculato, organização criminosa, fraude licitatória, lavagem de capitais, dentre outros crimes.

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