Quem trabalhar no feriado de 12 de outubro vai ganhar em dobro? Descubra o que diz a CLT

Neste sábado, 12 de outubro, acontece o feriado nacional de Nossa Senhora Aparecida. Ocasião em que comemora o dia da santa padroeira do Brasil. Embora o estado seja laico, há no calendário comemorações religiosas e que devem ser respeitadas em todo país.

Quem trabalhar no feriado de 12 de outubro vai ganhar em dobro? Descubra o que diz a CLT
(Foto: Jeane de Oliveira/FDR)

Trabalhar no feriado é sempre uma situação que pode gerar desconforto entre patrão e emprego. Mas, quando o feriado nacional caí em um sábado, como é o caso de 12 de outubro de 2024, as discussões são diferentes, já que muitos não trabalham em finais de semana.

Normalmente, esse assunto passa a ser uma questão para quem é funcionário em empresas de serviços essenciais, como: supermercados, postos de combustível, hospitais, farmácias ou clínicas veterinárias. Ou ainda, de setores como bares, restaurantes, eventos e comércio.

Para esses grupos o trabalho aos sábados é comum, porque eles funcionam todos os dias de semana. O que muda, porém, é o quanto o funcionário pode receber porque especificamente neste sábado, 12 de outubro, é feriado nacional.

Quem trabalhar no dia 12 de outubro vai ganhar mais?

Na verdade, a CLT (Consolidação de Leis Trabalhistas) dá duas opções para o empregador que precisa de funcionários trabalhando em um feriado nacional.

A melhor decisão deve ser discutida com o próprio empregador. O que não pode é alterar a quantidade de horas semanais previstas no contrato de trabalho porque o feriado caiu no sábado.

Próximos feriados nacionais

Neste segundo semestre do ano os próximos feriados nacionais que renderão folga durante a semana estão marcados para novembro.

A única forma de driblar esse calendário é se houver feriado estadadual ou municipal.

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