Governo cria o Dia do Motociclista enquanto mortes por acidentes aumentam

A partir de 2025, o dia 27 de julho passará a ser considerado o Dia Nacional do Motociclista. A instituição da data foi determinada ontem (17 de outubro), quando o Governo Federal sancionou a Lei 15.006/2024. O código determina, ainda, a criação da Semana Nacional de Prevenção a Acidentes com Motociclistas, uma medida de conscientização que surge em meio a dados do DATASUS que registram aumento nos índices de mortes por sinistros com motos.

Segundo o estudo, atualizado pela última vez em 2022 e divulgado em agosto deste ano pela Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran) e pelo Ministério dos Transportes, o número de mortes registradas em acidentes de trânsito envolvendo veículos de duas rodas é de 12,06 mil. A taxa é a mais alta quando comparamos com os dados dos últimos cinco anos, como mostra a tabela abaixo.

Número de óbitos em sinistros de trânsito com motos, motonetas e ciclomotores de 2018 a 2022

Ano Número de óbitos 2018 11,44 mil 2019 11,18 mil 2020 11,85 mil 2021 11,94 mil 2022 12,06 mil Fonte: DataSUS deslize para ver o conteúdo

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O período de ações de conscientização deve impactar um grande número de pessoas, já que índices do mesmo relatório apontam que dentre o total de veículos emplacados no Brasil em 2024, 41,5% compreendem motocicletas, motonetas e ciclomotores. Essa é a maior quantidade de veículos de duas rodas na frota nacional desde os anos 2000, quando motos e similares correspondiam a 23,2% do total de automóveis no país.

Além de 2024, 2007 também foi um ano que representou um pico na compra e venda de motocicletas, chegando a 40% do total da frota nacional. Atualmente, a base de dados do Registro Nacional de Veículos Automotores (Renavam) aponta para 34,2 milhões veículos de duas rodas licenciados, sendo 27,7 milhões de motocicletas, 6 milhões de motonetas e 504 mil ciclomotores.

Dia da motocicleta e Semana Nacional de Prevenção a Acidentes com Motociclistas pretendem combater mortes no trânsito envolvendo veículos de duas rodas — Foto: Divulgação/CET

Em paralelo a grande quantidade de motocicletas presentes nas ruas, o relatório intitulado "Panorama Estatístico Brasileiro de Motocicletas, Motonetas e Ciclomotores", alerta para o fato de que mais da metade dos donos de motos no país não possuem CNH, como Autoesporte revelou em outra reportagem. Além disso, segundo a Polícia Rodoviária Federal (PRF), 32% dos acidentes com morte em rodovias federais envolvem motocicletas.

Já a taxa geral de sinistros anuais da PRF registrou 15,3 mil casos até agosto de 2024. O número equivale a mais da metade dos acidentes de 2023 (27,7 mil), sendo que o ano passado indicou o maior índice de sinistros com motocicletas dos últimos seis anos.

Taxa anual de sinistros envolvendo motocicletas, motonetas e ciclomotores entre 2018 e 2024

Ano Número de sinistros 2018 25 mil 2019 26,6 mil 2020 24,5 mil 2021 24,7 mil 2022 25,1 mil 2023 27,7 mil 2024 15,3 mil (até o mês de agosto) Fonte: PRF deslize para ver o conteúdo

Por fim, vale dizer que a criação da semana de prevenção a acidentes com motociclistas não é a primeira ação do governo que tem como objetivo discutir a problemática. Isso porque, em 2018, o Governo Federal criou o Plano Nacional de Redução de Mortes e Lesões no Trânsito (Pnatrans).

Além do objetivo de diminuir os índices de mortalidade no trânsito (registrados em 2020) até 2030, a iniciativa segue as metas globais de desempenho para a segurança no trânsito determinadas em 2017 pela Organização Mundial da Saúde (OMS). Assim, o Pnatrans se alinha à meta global de aumentar em até 100% o índice de motociclistas que utilizam de forma correta capacetes padronizados.

A Associação Nacional dos Detrans (AND) afirma, em nota, que apoia a nova Lei, assim como o cumprimento de políticas públicas, com estratégias de mobilidade para abordar a segurança viária, como ferramenta fundamental para promover um trânsito mais seguro para todos os condutores, especialmente aos motocicletas.

“Diante da realidade de dados tão alarmantes de sinistros envolvendo motociclistas, a Associação Nacional e todos os Departamentos Estaduais de Trânsito, estão se mobilizando em importantes ações, como a abordagem com o intuito de conscientizar o condutor, o reforço na educação no trânsito e fiscalização, e ainda, a promoção de melhorias na infraestrutura viária. Além disso, estamos incentivando a implementação de projetos de monitoramento constante da situação e a adoção de regras mais eficazes para a redução dos índices de sinistro e mortes, afirma o Presidente da Associação Nacional dos Detrans, Givaldo Vieira.
Acidentes envolvendo motocicletas equivalem a 32% de todos os sinistros que acontecem em rodovias federais — Foto: Pixabay

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