Irregularidades TCE intima prefeito de Aguiar para explicar possíveis funcionários fantasma na prefeitura

Além disso, o TCE também constatou que houve desvio de função de algumas servidoras citadas da cidade de Aguiar no processo.

TCE intima prefeito de Aguiar para explicar possíveis funcionários fantasma na prefeitura

O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) intimou o prefeito da cidade de Aguiar, Manoel Batista Guedes Filho, para explicar a possível existência de funcionários fantasma na Prefeitura. O caso começou a partir de uma denúncia encaminhada ao TCE pelo SISPAI (Sindicato dos Servidores Públicos dos Municípios de Aguiar e Igaracy), contra a atual gestão, indicando possíveis irregularidades.

TCE intima prefeito de Aguiar para explicar possíveis funcionários fantasma na prefeitura

Após apuração da denúncia, alguns itens ficaram sem esclarecimento. Segundo o TCE, não houve a implantação do piso nacional do magistério. Além disso, a prefeitura não comprovou a prestação de serviços pela servidora Creuza Severina Ribeiro, durante o exercício de 2023, de Francisca Xavier Leandro, no período de 27 a 30 de novembro e durante todo o mês de dezembro de 2023, e de Maria Rita de Sousa Dantas, no período de janeiro a junho de 2023.

O órgão também constatou que houve desvio de função das servidoras Francisca Xavier Leandro, Marizelma Neres de Freitas e Maria do Carmo Dantas Gomes.

Também a contratações de pessoal, em substituição a servidor efetivo, como Outros Serviços de Terceiros e a ausência de repasses, à entidade sindical, de valores descontados dos servidores filiados, em folha de pagamento, referentes à mensalidade associativa.

Aguiar

Aguiar é um município brasileiro no estado da Paraíba, localizado na Região Metropolitana do Vale do Piancó. De acordo com o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), em 2016 sua população é de 5.567 habitantes. Área territorial de 345 km². Pela Lei Estadual nº 2669, em 22 de dezembro de 1961, desmembra-se do município de Piancó e eleva-se à categoria de Município.

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