Dinheiro público Prefeito de Sumé deve explicar ao TCE irregularidade em licitação de R$ 8 milhões para instalação de usina fotovoltaica

O Tribunal recebeu uma denúncia de irregularidades na Concorrência nº 00005/2024 e já havia solicitado a suspensão cautelar da obra em Sumé

Prefeito de Sumé deve explicar ao TCE irregularidade em licitação de R$ 8 milhões para instalação de usina fotovoltaica

O prefeito de Sumé, Eden Duarte Pinto de Sousa, tem 20 dias para explicar ao TCE irregularidade em uma licitação de mais de R$ 8 milhões para instalação de miniusina fotovoltaica na cidade. O Tribunal recebeu uma denúncia de irregularidades na Concorrência nº 00005/2024 e já havia solicitado a suspensão cautelar da obra.

O processo trata da contratação de uma empresa para execução de instalação de miniusina de geração de energia fotovoltaica com potência de produção de 682 kWp no valor total de R$ 8.400.106,53.

O Tribunal recebeu uma denúncia de irregularidades na Concorrência nº 00005/2024 e já havia solicitado a suspensão cautelar da obra em Sumé

O denunciante afirmou existirem falhas no projeto básico relacionadas à ausência de informações relacionadas ao endereço do local da execução da obra, da licença ambiental. O denunciante apontou que o orçamento estimativo não contemplou itens necessários à interligação da usina solar com a rede de distribuição, a exigir a inclusão em aditivo contratual, e não consta o estudo de viabilidade técnica.

O Tribunal entendeu que a usina solar exige a exatidão precisa da sua localização, considerando que o distanciamento da rede de distribuição elétrica mais próxima influenciará nos valores do orçamento, ou a depender das condições locais, poderá afetar significativamente a viabilidade técnica do empreendimento. A acusação, portanto, é procedente.

O denunciante questiona que se deve considerar a hipótese de locar a usina solar ao invés construir, pois o Estudo Técnico preliminar (ETP) exige que se faça levantamento de mercado, que consiste na análise das alternativas possíveis, e justificativa técnica e econômica da escolha do tipo de solução a contratar.

Sumé

Sumé é um município brasileiro do estado da Paraíba, localizado no Sertão do Cariri e na Região Geográfica Imediata de Sumé.

Segundo o Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), no ano de 2019 a população estimada foi de 16.966 habitantes. Sua área territorial é de 838,070 km².

Dados do Departamento de Ciências Atmosféricas, da Universidade Federal de Campina Grande, mostram que Sumé apresenta um clima com média pluviométrica anual de 574,7 mm e temperatura média anual de 23,8 °C.

COMPARTILHE Please enable JavaScript to view the comments powered by Disqus.

Bombando em Paraíba

1

Paraíba

Paraíba tem três concursos abertos com quase 300 vagas para todos os níveis de escolaridade; confira

2

Paraíba

Sine-JP oferta mais de 290 vagas esta semana; confira oportunidades

3

Paraíba

Paraíba conquista mais medalhas nos Jogos da Juventude 2024

4

Paraíba

Pai é preso suspeito de matar o próprio filho com golpes de faca, na Paraíba

5

Paraíba

Governo Federal suspende operação carro-pipa em ao menos 70 cidades, a partir de hoje

Visite clickpb.com.br para ler a matéria completa.

Últimas Buscas

• » DUX
• » Tree
• » Ananda
• » Dia da madrinha!
• » Al-Gharafa x Al-Nassr
• » Erick Pulga
• » Rafael Paiva
• » Ana Paula Minerato
• » Luce
• » Serra da Barriga
• » Filme Luce
• » Eleicoes presidenciais no Uruguai
• » Boicote Carrefour Brasil
• » mapa corumba
• » America-MG x Brusque
• » Goias x Novorizontino
• » Mirassol x Chapecoense
• » Chuva forte em Uberlandia
• » Guarani x Ceara SC
• » Napoli x Roma