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Rio Brilhante - Mato Grosso do Sul



Rio Brilhante é uma cidade da região Centro-Oeste, localizado no interior do estado de Mato Grosso do Sul. A cidade possui fácil acesso às duas maiores cidades do estado: Campo Grande e Dourados, estando distante cerca de 165 km da primeira e 67 km da outra. Pertence a Microrregião de Dourados e a Mesorregião do Sudoeste de Mato Grosso do Sul. Ocupa uma área de 3 987,529 km², sendo a área urbana constituída apenas por 4,4070 km², o que o torna o 29° maior município do estado.

O município tem sua história ligada à República Paraguaia. Seu primeiro morador foi o mineiro Antônio Gonçalves Barbosa, que chegou em 1835, na região denominada "Campos de Vacaria". Em 1900 Francisco Cardoso ergueu um cruzeiro, marcando assim o nascimento de uma comunidade, que recebeu o nome de Entre-Rios por estar situada entre dois rios: Vacaria e Brilhante. Em 26 de setembro de 1929, aconteceu a promoção de Entre-Rios a município, iniciando sua independência político-administrativa, data em que é comemorado o seu aniversário. A instalação foi em 1 de janeiro de 1930.

História da cidade de Rio Brilhante Mato Grosso do Sul - MS

O desbravamento das terras que atualmente compreendem o Município de Rio Brilhante, está intimamente ligado história de Paranaíba, pois, na terceira década do século XIX, os pioneiros das famílias Lopes, Souza Leal, Pereira, Garcia e Barbosa atravessaram os campos daquela região e entraram pelos cerrados de Três Lagoas, iniciando a história do povoamento do sul do Estado.

Gabriel Francisco Lopes foi o que primeiro penetrou nos campos de Vacaria, onde encontrou 60 vacas e 1 touro, ai deixados pelos Jesuítas, e, por volta de 1841, trouxe para ali o seu sogro, Antônio Gonçalves Barbosa, que se fixou num local a que denominou Boa Vista, entre os Rios Vacaria e Brilhante; foi o primeiro povoador, depois da retirada dos castelhanos.

Algum tempo depois, grande leva de gaúchos, com sua famílias, trazendo seus pequenos rebanhos de bovinos, equinos e ovinos, veio se instalar nestas paragens, e, ao mesmo tempo que os descendentes das famílias pioneiras, se dispersaram, buscando preferentemente as margens dos Rios Brilhante, Vacaria e Dourados, fomentando nelas a pecuária e a agricultura.

Em 1862, o início das hostilidades entre o Brasil e o Paraguai provocou o êxodo dos habitantes que fugiam à agressão do invasor guarani.

A região de Entre-Rios tornou a conhecer nova fase de progresso, com o ciclo da erva-mate. A extração e industrialização desse produto se constituíram em importante fator de desenvolvimento da região, pois criou-se aí um ponto de concentração da produção, para posterior remessa aos centros consumidores, através dos rios Brilhante e Ivinhema.

A erva-mate trouxe novo afluxo de gaúchos e paraguaios. Dedicavam-se estes à indústria extrativa aqueles à pecuária e agricultura.

Pelo Decreto nº 653, de 29 de janeiro de 1924, o Governo do Estado, reservou para

o patrimônio de Entre-Rios, uma área de 3.600 hectares, entre o Ribeirão Araras e um paralela à linha telegráfica, local onde se edificou nova povoação. A Resolução nº 611, de 10 de julho de 1912, criou o Distrito de Paz de vacaria, com sede na povoação de Entre-Rios.

O topônimo Rio Brilhante foi adotado por força da Lei Estadual nº 136, de 30 de setembro de 1948, em substituição do vocábulo Caijás, que por força do Decreto nº 545, de 31 de dezembro de 1943, passara a designar o Município de Entre-Rios.

Gentílico: rio-brilhantense

Formação Administrativa

Distrito criado com a denominação de Vacaria, por Resolução nº 611, de 10-071912, no Município de Campo Grande.

Elevado à categoria de vila com a denominação de Entre Rios, por Lei Estadual nº 1025, de 26-09-1929. Desmembrado de Campo Grande. Sede na Povoação de Vacaria. Constituído do Distrito Sede. Instalado em 01-01-1930.

Em divisões territoriais datadas de 31-12-1936 e 31-12-1937, o município é constituído de 2 Distritos: Entre Rios e Vacaria.

No quadro fixado para vigorar no período de 1939-1943, o município é constituído de 2 Distritos: Entre Rios e Ivinhema.

Antigo Município e Distrito de Entre Rios, pelo Decreto-Lei Estadual nº 545, de 3112-1943 passaram a denominar-se Caiuás.

No quadro fixado para vigorar no período de 1944/1948, o Município de Caiuás é constituído de 2 Distritos: Caiuás e Ivinhema, pela Lei Estadual nº 136, de 30-09-1948, no Município de Caiuás passou a denominar-se Rio Brilhante.

Pela Lei Estadual nº 174, de 30-10-1948, é criado o Distrito de Aroeira e incorporado ao Município de Rio Brilhante.

No quadro fixado pela vigorar no período de 1949-1953, o o Município de Rio Brilhante figura com 3 Distritos: Rio Brilhante, Aroeira e Ivinhema.

Pela Lei Estadual nº 683, de 11-12-1953, o Distrito de Ivinhema passou a pertencer ao Município de Bataguaçu.

No quadro fixado para vigorar no período de 1954/1958, o município é constituído de 2 Distritos: Rio Brilhante e Aroeira.

Assim permanecendo em divisão territorial datada de 1-07-1960.

Pela Lei Estadual nº 3876, de 16-06-1977, é criado o Distrito de nova Alvorada e incorporado ao Município de Rio Brilhante.

Pela Lei Estadual nº 3877, de 16-06-1977, o Distrito de Aroeira passou a denominar-se Prudêncio Thomaz.

Em divisão territorial datada de 1-1-1979, o município é constituído de 3 Distritos: Rio Brilhante, Aroeira e Nova Alvorada.

Em divisão territorial datada de 15-07-1997, o município é constituído de 2 Distritos: Rio Brilhante e Prudêncio Thomaz.

Assim permanecendo em divisão territorial datada de 15-07-1999.

Alterações Toponímicas Municipais:

Pelo Decreto-Lei Estadual nº 545,de 31-12-1943, o Município de Entre Rios passou a denominar-se Caiuás.

Pela Lei Estadual nº 136, de 30-09-1948, o Município de Caiuás passou a denominar-se Rio Brilhante.

Fonte: IBGE

Código do Município

5007208

Gentílico

rio-brilhantense

Prefeito

DONATO LOPES DA SILVA

População
População estimada [2018]36.830 pessoas  
População no último censo [2010]30.663 pessoas  
Densidade demográfica [2010]7,69 hab/km²  
Trabalho e Rendimento
Salário médio mensal dos trabalhadores formais [2016]2,8 salários mínimos  
Pessoal ocupado [2016]10.490 pessoas  
População ocupada [2016]29,6 %  
Percentual da população com rendimento nominal mensal per capita de até 1/2 salário mínimo [2010]33,9 %  
Educação
Taxa de escolarização de 6 a 14 anos de idade [2010]96,7 %  
IDEB – Anos iniciais do ensino fundamental [2015]5,3  
IDEB – Anos finais do ensino fundamental [2015]4,1  
Matrículas no ensino fundamental [2017]5.745 matrículas  
Matrículas no ensino médio [2017]1.086 matrículas  
Docentes no ensino fundamental [2015]318 docentes  
Docentes no ensino médio [2017]78 docentes  
Número de estabelecimentos de ensino fundamental [2017]18 escolas  
Número de estabelecimentos de ensino médio [2017]4 escolas  
Economia
PIB per capita [2016]62.114,47 R$  
Percentual das receitas oriundas de fontes externas [2015]69,8 %  
Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM) [2010]0,715  
Total de receitas realizadas [2017]155.915,00 R$ (×1000)  
Total de despesas empenhadas [2017]121.443,00 R$ (×1000)  
Saúde
Mortalidade Infantil [2014]12,77 óbitos por mil nascidos vivos  
Internações por diarreia [2016]2,3 internações por mil habitantes  
Estabelecimentos de Saúde SUS [2009]21 estabelecimentos  
Território e Ambiente
Área da unidade territorial [2017]3.987,397 km²  
Esgotamento sanitário adequado [2010]22,8 %  
Arborização de vias públicas [2010]97,7 %  
Urbanização de vias públicas [2010]29,2 %  
Notas & Fontes

Notas:

  1. População ocupada: [pessoal ocupado no município/população total do município] x 100

  2. Percentual da população com rendimento nominal mensal per capita de até 1/2 salário mínimo: [População residente em domicílios particulares permanentes com rendimento mensal de até 1/2 salário mínimo / População total residente em domicílios particulares permanentes] * 100

  3. Taxa de escolarização de 6 a 14 anos de idade: [população residente no município de 6 a 14 anos de idade matriculada no ensino regular/total de população residente no município de 6 a 14 anos de idade] x 100

  4. Docentes no ensino médio: Os docentes referem-se aos indivíduos que estavam em efetiva regência de classe na data de referência do Censo Escolar., No total do Brasil, os docentes são contados uma única vez, independente se atuam em mais de uma região geográfica, unidade da federação, município ou localização/dependência administrativa., No total da Região Geográfica, os docentes são contados uma única vez em cada região, portanto o total não representa a soma das regiões, das unidades da federação, dos municípios ou das localizações/dependências administrativas, pois o mesmo docente pode atuar em mais de uma unidade de agregação., No total da Unidade da Federação, os docentes são contados uma única vez em cada Unidade da Federação (UF), portanto o total não representa a soma das 27 UFs, dos municípios ou das localizações/dependências administrativas, pois o mesmo docente pode atuar em mais de uma unidade de agregação., No total do Município, os docentes são contados uma única vez em cada Município, portanto o total não representa a soma dos 5.570 municípios ou das localizações/dependências administrativas, pois o mesmo docente pode atuar em mais de uma unidade de agregação., Não inclui os docentes de turmas de Atividade Complementar e de Atendimento Educacional Especializado (AEE)., Os docentes são contados somente uma vez em cada localização/dependência administrativa, independente de atuarem em mais de uma delas., Inclui os docentes que atuam no Ensino Médio Propedêutico, Curso Técnico Integrado (Ensino Médio Integrado) e Ensino Médio Normal/Magistério de Ensino Regular e/ou Especial.

  5. Internações por diarreia: [número de internações por diarreia/população residente] x 1000

  6. Esgotamento sanitário adequado: [população total residente nos domicílios particulares permanentes com esgotamento sanitário do tipo rede geral e fossa séptica / População total residente nos domicílios particulares permanentes] x 100

  7. Arborização de vias públicas: [domicílios urbanos em face de quadra com arborização/domicílios urbanos totais] x100

  8. Urbanização de vias públicas: [domicílios urbanos em face de quadra com boca de lobo e pavimentação e meio-fio e calçada/domicílios urbanos totais] x 100


Fontes:

  1. População estimada: IBGE, Diretoria de Pesquisas, Coordenação de População e Indicadores Sociais, Estimativas da população residente com data de referência 1o de julho de 2018

  2. População no último censo: IBGE, Censo Demográfico 2010

  3. Densidade demográfica: IBGE, Censo Demográfico 2010, Área territorial brasileira. Rio de Janeiro: IBGE, 2011

  4. Salário médio mensal dos trabalhadores formais: IBGE, Cadastro Central de Empresas 2016. Rio de Janeiro: IBGE, 2018

  5. Pessoal ocupado: IBGE, Cadastro Central de Empresas 2016. Rio de Janeiro: IBGE, 2018

  6. População ocupada: IBGE, Cadastro Central de Empresas (CEMPRE) 2016 (data de referência: 31/12/2016), IBGE, Estimativa da população 2016 (data de referência: 1/7/2016)

  7. Percentual da população com rendimento nominal mensal per capita de até 1/2 salário mínimo: IBGE, Censo Demográfico 2010

  8. Taxa de escolarização de 6 a 14 anos de idade: IBGE, Censo Demográfico 2010

  9. IDEB – Anos iniciais do ensino fundamental: MEC/INEP - Censo Escolar 2016

  10. IDEB – Anos finais do ensino fundamental: MEC/INEP - Censo Escolar 2016

  11. Matrículas no ensino fundamental: Ministério da Educação, Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais - INEP - Censo Educacional 2017

  12. Matrículas no ensino médio: Ministério da Educação, Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais - INEP - Censo Educacional 2017

  13. Docentes no ensino médio: Ministério da Educação, Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais - INEP - Censo Educacional 2017

  14. Número de estabelecimentos de ensino fundamental: Ministério da Educação, Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais - INEP - Censo Educacional 2017

  15. Número de estabelecimentos de ensino médio: Ministério da Educação, Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais - INEP - Censo Educacional 2017

  16. PIB per capita: IBGE, em parceria com os Órgãos Estaduais de Estatística, Secretarias Estaduais de Governo e Superintendência da Zona Franca de Manaus - SUFRAMA

  17. Percentual das receitas oriundas de fontes externas: Secretaria do Tesouro Nacional (STN) - Balanço do Setor Público Nacional (BSPN) 2015

  18. Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM): Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento - PNUD

  19. Total de receitas realizadas: Contas anuais. Receitas orçamentárias realizadas (Anexo I-C) 2017 e Despesas orçamentárias empenhadas (Anexo I-D) 2017. In: Brasil. Secretaria do Tesouro Nacional, Siconfi: Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro. Brasília, DF, [2018]. Disponível em: https://siconfi.tesouro.gov.br/siconfi/pages/public/consulta_finbra/finbra_list.jsf. Acesso em: set. 2018

  20. Total de despesas empenhadas: Contas anuais. Receitas orçamentárias realizadas (Anexo I-C) 2017 e Despesas orçamentárias empenhadas (Anexo I-D) 2017. In: Brasil. Secretaria do Tesouro Nacional, Siconfi: Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro. Brasília, DF, [2018]. Disponível em: https://siconfi.tesouro.gov.br/siconfi/pages/public/consulta_finbra/finbra_list.jsf. Acesso em: set. 2018

  21. Mortalidade Infantil: Ministério da Saúde, Departamento de Informática do Sistema Único de Saúde - DATASUS 2014

  22. Internações por diarreia: Ministério da Saúde, DATASUS - Departamento de Informática do SUS, IBGE, Estimativas de população residente

  23. Estabelecimentos de Saúde SUS: IBGE, Assistência Médica Sanitária 2009

  24. Área da unidade territorial: Área territorial brasileira. Rio de Janeiro: IBGE, 2018

  25. Esgotamento sanitário adequado: Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, IBGE, Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística

  26. Arborização de vias públicas: IBGE, Censo Demográfico 2010

  27. Urbanização de vias públicas: IBGE, Censo Demográfico 2010

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