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Ponta Porã - Mato Grosso do Sul



Ponta Porã é uma cidade localizada no sudoeste do estado de Mato Grosso do Sul. Constitui uma área conurbada internacional com a cidade Pedro Juan Caballero, capital do departamento de Amambay, no Paraguai. O símbolo da cidade é uma cuia de chimarrão e outra de tereré, que representa duas culturas que se tornam apenas uma.

Ponta Porã está distante 350 quilômetros da cidade de Campo Grande, capital do estado. Ligada por meio de Rodovia Federal, que também dá acesso aos Estados de São Paulo, Paraná, Santa Catarina e Mato Grosso. A população do município é de aproximadamente 80 mil habitantes. A cidade que foi capital do extinto Território Federal do mesmo nome (1943-1946) está situada ao sudoeste do Estado e possui clima temperado com temperatura de 30°. A cidade possui uma boa rede hoteleira, tanto do lado brasileiro como do paraguaio. A economia do município está voltada para a agricultura e pecuária. A lavoura é uma das pujantes do território nacional produzindo, principalmente, soja, trigo e milho. A cidade também ficou com o 406º maior potencial de consumo (IPC Marketing) entre todas as cidades brasileiras em 2010, com índice de 0,03%.

Antes de chamar-se Ponta Porã, o município e toda a região de Pedro Juan Cabalhero era chamada de Punta Porá. A Serra e alguns capões de mata que existiam caracterizavam a geografia da região, que passou a ser denominado de Ponta Porã, que em guarani quer dizer Ponta Bonita.

História da cidade de PONTA PORã MATO GROSSO DO SUL Monografia - n.º 252 Ano: 1962

Foram silvícolas, das tribos Guaranis e Cuiás (Caa-i-vas = tomadores de mate), os primitivos habitantes da região.

Pouco antes da guerra com o Paraguai, o Imperador Dom Pedro II, temendo possível invasão do território nacional, estabeleceu ali uma colônia militar, para garantir a fronteira e propiciar contato frequente da região com a Capital do Império. A guarnição militar instalou-se na encosta da serra do Amambaí, sobre as cabeceiras do rio Dourados, sob o comando do Tenente Antônio João Ribeiro, natural de Poconé, que posteriormente pagou com a vida a bravura com que se destacou nos combates de fronteira. Mais tarde, perseguidos políticos, que haviam emigrado do Rio Grande do Sul para a Argentina e o Uruguai, atravessariam o Paraguai e penetrariam em território mato-grossense, fixandose onde está hoje instalado o Município.

O completo desbravamento da região verificou-se, todavia, em 1883, quando Tomaz Laranjeira estabeleceu o primeiro arranchamento à margem direita do rio Verde, distante oito léguas da atual sede municipal (de acordo com o Decreto Imperial n.° 8 799, de 9 de dezembro de 1882, que lhe concedia o privilégio de colher erva-mate na zona fronteiriça com a República do Paraguai, entre os marcos "Rincão do Júlio" e "Cabeceiras do Iguatemi"). O local teve, a princípio, o nome de "Nhu-verá", que foi substituído posteriormente por "Antônio João" e, finalmente, por "Ponta Porã".

FORMA ADMINISTRATIVA

DISTRITO subordinado a Nioaque e, mais tarde, a Bela Vista, Ponta Porã tornou-se município autônomo em 18 de julho de 1912, por fôrça do Decreto n.° 617, daquela data. O Decreto n.° 820, de 29 de outubro de 1920, deu foros de cidade a sede municipal.

Várias vezes foi alterada a composição administrativa do Município. Em 1936 eram oito os distritos existentes: Ponta Porã, Antônio João, Cabeceira do Apa, Lagunita, Paranhos, Amambaí, Carapó e Patrimônio da União, a divisão correspondente ao ano de 1937 já não registra os três últimos; na que vigorou no quinquênio 1939/43 não figura Paranhos, aparecendo, porém, dois novos distritos: Patrimônio e União.

O Decreto-lei n.° 5 812, de 13 de setembro de 1943, criou o Território Federal de Ponta Porã, formado do Município desse nome (onde foi instalada a Capital) e mais seis outros: Porto Martinho, Bela Vista, Dourados, Miranda, Nioaque e Maracaju. A capital foi transferida para Maracaju em 31 de maio de 1944 (Decreto-lei n.° 6 550), voltando a Ponta Porã em virtude de Decreto de 17 de junho de 1946. As Disposições Constitucionais Transitórias, promulgadas em 18 de setembro de 1946, extinguiram

o referido Território, reincorporando a Mato Grosso os Municípios que o compunham.

Segundo a divisão territorial do Estado, vigente no período 1949/53, o Município contava com apenas 4 distritos: Ponta Porã (sede), Bocajá, Cabeceira do Apa e Eugênio Penzo; posteriormente formaram-se mais três distritos: o de Rio Verde do Sul, criado pela Lei n.° 702, de 15 de dezembro de 1953, com terras desmembradas do distrito-sede; o de Sanga Puitã, também originado da sede, constituído a 17 de novembro de 1958, e o de Laguna Carapã, desmembrado de Bocajá, a 20 do mesmo mês e ano.

Em 2007, o município conta com 3 unidades distritais: Cabeceira do Apa, Sanga Puitã e o distrito sede.

Fonte: IBGE

Código do Município

5006606

Gentílico

ponta-poranense

Prefeito

HELIO PELUFFO FILHO

População
População estimada [2018]91.082 pessoas  
População no último censo [2010]77.872 pessoas  
Densidade demográfica [2010]14,61 hab/km²  
Trabalho e Rendimento
Salário médio mensal dos trabalhadores formais [2016]2,1 salários mínimos  
Pessoal ocupado [2016]12.684 pessoas  
População ocupada [2016]14,4 %  
Percentual da população com rendimento nominal mensal per capita de até 1/2 salário mínimo [2010]38,1 %  
Educação
Taxa de escolarização de 6 a 14 anos de idade [2010]96,9 %  
IDEB – Anos iniciais do ensino fundamental [2015]5,7  
IDEB – Anos finais do ensino fundamental [2015]4,2  
Matrículas no ensino fundamental [2017]17.880 matrículas  
Matrículas no ensino médio [2017]3.976 matrículas  
Docentes no ensino fundamental [2015]946 docentes  
Docentes no ensino médio [2017]330 docentes  
Número de estabelecimentos de ensino fundamental [2017]41 escolas  
Número de estabelecimentos de ensino médio [2017]15 escolas  
Economia
PIB per capita [2016]29.334,28 R$  
Percentual das receitas oriundas de fontes externas [2015]72,8 %  
Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM) [2010]0,701  
Total de receitas realizadas [2017]281.190,00 R$ (×1000)  
Total de despesas empenhadas [2017]233.008,00 R$ (×1000)  
Saúde
Mortalidade Infantil [2014]15,45 óbitos por mil nascidos vivos  
Internações por diarreia [2016]1,3 internações por mil habitantes  
Estabelecimentos de Saúde SUS [2009]21 estabelecimentos  
Território e Ambiente
Área da unidade territorial [2017]5.330,448 km²  
Esgotamento sanitário adequado [2010]22,4 %  
Arborização de vias públicas [2010]96,6 %  
Urbanização de vias públicas [2010]14 %  
Notas & Fontes

Notas:

  1. População ocupada: [pessoal ocupado no município/população total do município] x 100

  2. Percentual da população com rendimento nominal mensal per capita de até 1/2 salário mínimo: [População residente em domicílios particulares permanentes com rendimento mensal de até 1/2 salário mínimo / População total residente em domicílios particulares permanentes] * 100

  3. Taxa de escolarização de 6 a 14 anos de idade: [população residente no município de 6 a 14 anos de idade matriculada no ensino regular/total de população residente no município de 6 a 14 anos de idade] x 100

  4. Docentes no ensino médio: Os docentes referem-se aos indivíduos que estavam em efetiva regência de classe na data de referência do Censo Escolar., No total do Brasil, os docentes são contados uma única vez, independente se atuam em mais de uma região geográfica, unidade da federação, município ou localização/dependência administrativa., No total da Região Geográfica, os docentes são contados uma única vez em cada região, portanto o total não representa a soma das regiões, das unidades da federação, dos municípios ou das localizações/dependências administrativas, pois o mesmo docente pode atuar em mais de uma unidade de agregação., No total da Unidade da Federação, os docentes são contados uma única vez em cada Unidade da Federação (UF), portanto o total não representa a soma das 27 UFs, dos municípios ou das localizações/dependências administrativas, pois o mesmo docente pode atuar em mais de uma unidade de agregação., No total do Município, os docentes são contados uma única vez em cada Município, portanto o total não representa a soma dos 5.570 municípios ou das localizações/dependências administrativas, pois o mesmo docente pode atuar em mais de uma unidade de agregação., Não inclui os docentes de turmas de Atividade Complementar e de Atendimento Educacional Especializado (AEE)., Os docentes são contados somente uma vez em cada localização/dependência administrativa, independente de atuarem em mais de uma delas., Inclui os docentes que atuam no Ensino Médio Propedêutico, Curso Técnico Integrado (Ensino Médio Integrado) e Ensino Médio Normal/Magistério de Ensino Regular e/ou Especial.

  5. Internações por diarreia: [número de internações por diarreia/população residente] x 1000

  6. Esgotamento sanitário adequado: [população total residente nos domicílios particulares permanentes com esgotamento sanitário do tipo rede geral e fossa séptica / População total residente nos domicílios particulares permanentes] x 100

  7. Arborização de vias públicas: [domicílios urbanos em face de quadra com arborização/domicílios urbanos totais] x100

  8. Urbanização de vias públicas: [domicílios urbanos em face de quadra com boca de lobo e pavimentação e meio-fio e calçada/domicílios urbanos totais] x 100


Fontes:

  1. População estimada: IBGE, Diretoria de Pesquisas, Coordenação de População e Indicadores Sociais, Estimativas da população residente com data de referência 1o de julho de 2018

  2. População no último censo: IBGE, Censo Demográfico 2010

  3. Densidade demográfica: IBGE, Censo Demográfico 2010, Área territorial brasileira. Rio de Janeiro: IBGE, 2011

  4. Salário médio mensal dos trabalhadores formais: IBGE, Cadastro Central de Empresas 2016. Rio de Janeiro: IBGE, 2018

  5. Pessoal ocupado: IBGE, Cadastro Central de Empresas 2016. Rio de Janeiro: IBGE, 2018

  6. População ocupada: IBGE, Cadastro Central de Empresas (CEMPRE) 2016 (data de referência: 31/12/2016), IBGE, Estimativa da população 2016 (data de referência: 1/7/2016)

  7. Percentual da população com rendimento nominal mensal per capita de até 1/2 salário mínimo: IBGE, Censo Demográfico 2010

  8. Taxa de escolarização de 6 a 14 anos de idade: IBGE, Censo Demográfico 2010

  9. IDEB – Anos iniciais do ensino fundamental: MEC/INEP - Censo Escolar 2016

  10. IDEB – Anos finais do ensino fundamental: MEC/INEP - Censo Escolar 2016

  11. Matrículas no ensino fundamental: Ministério da Educação, Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais - INEP - Censo Educacional 2017

  12. Matrículas no ensino médio: Ministério da Educação, Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais - INEP - Censo Educacional 2017

  13. Docentes no ensino médio: Ministério da Educação, Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais - INEP - Censo Educacional 2017

  14. Número de estabelecimentos de ensino fundamental: Ministério da Educação, Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais - INEP - Censo Educacional 2017

  15. Número de estabelecimentos de ensino médio: Ministério da Educação, Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais - INEP - Censo Educacional 2017

  16. PIB per capita: IBGE, em parceria com os Órgãos Estaduais de Estatística, Secretarias Estaduais de Governo e Superintendência da Zona Franca de Manaus - SUFRAMA

  17. Percentual das receitas oriundas de fontes externas: Secretaria do Tesouro Nacional (STN) - Balanço do Setor Público Nacional (BSPN) 2015

  18. Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM): Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento - PNUD

  19. Total de receitas realizadas: Contas anuais. Receitas orçamentárias realizadas (Anexo I-C) 2017 e Despesas orçamentárias empenhadas (Anexo I-D) 2017. In: Brasil. Secretaria do Tesouro Nacional, Siconfi: Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro. Brasília, DF, [2018]. Disponível em: https://siconfi.tesouro.gov.br/siconfi/pages/public/consulta_finbra/finbra_list.jsf. Acesso em: set. 2018

  20. Total de despesas empenhadas: Contas anuais. Receitas orçamentárias realizadas (Anexo I-C) 2017 e Despesas orçamentárias empenhadas (Anexo I-D) 2017. In: Brasil. Secretaria do Tesouro Nacional, Siconfi: Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro. Brasília, DF, [2018]. Disponível em: https://siconfi.tesouro.gov.br/siconfi/pages/public/consulta_finbra/finbra_list.jsf. Acesso em: set. 2018

  21. Mortalidade Infantil: Ministério da Saúde, Departamento de Informática do Sistema Único de Saúde - DATASUS 2014

  22. Internações por diarreia: Ministério da Saúde, DATASUS - Departamento de Informática do SUS, IBGE, Estimativas de população residente

  23. Estabelecimentos de Saúde SUS: IBGE, Assistência Médica Sanitária 2009

  24. Área da unidade territorial: Área territorial brasileira. Rio de Janeiro: IBGE, 2018

  25. Esgotamento sanitário adequado: Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, IBGE, Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística

  26. Arborização de vias públicas: IBGE, Censo Demográfico 2010

  27. Urbanização de vias públicas: IBGE, Censo Demográfico 2010

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