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Miranda - Mato Grosso do Sul



Miranda é uma cidade da região Centro-Oeste, localizado no estado de Mato Grosso do Sul.

Fundada em 1778 a partir da construção do Presídio Nossa Senhora do Carmo do Rio Mondego, reduto construído pelo governador-general Caetano Pinto de Miranda a mando do Capitão das Conquistas João Lemes do Prado e seu objetivo era defender a região contra possíveis ataques de bandoleiros (Castelhanos de Assunção). Seu nome inicial era Mondego, que depois formou-se o povoado, este mais seguro.

Em 1835, o local passou a se chamar Nossa Senhora do Carmo de Miranda e sua comarca abrangeu todo o Planalto do Amambai. Em 1857, Francisco Rodrigues do Prado (irmão do fundador do presídio) conseguepor meio de lei provincial transformar a localidade em vila com o nome de Miranda, sendo uma homenagem ao ex-governador que iniciou a construção do presídio. Em 1865 o local é destruído pelos paraguaios durante a Guerra do Paraguai. Com o progresso a cidade é reconstruída novamente.

História da cidade de Miranda Mato Grosso - MS

A existência de Miranda deve-se, de alguma maneira, ao desbravamento dos Rios Miranda e Aquidauana, realizado por João Leme do Prado, dois anos depois de ter encontrado as ruínas da antiga "xeres", cidade fundada em 1580, pelo espanhol Dom Ruy Dias de Melgarejo e destruída anos depois pelos índios Guaicurus, habitantes da região, capitaneados por alguns aventureiros paulistas.

Em 1778, o Capitão João Leme do Prado lançava os alicerces do Presídio de Nossa Senhora do Carmo do Rio Mondego, precisamente no dia 16 de julho por ordem do 6º Capitão-General das Capitanias de Mato grosso e Cuiabá, Caetano Pinto de Miranda Montenegro.

A fundação do Presídio tinha por objetivo principal precaver-se contra possíveis investidas dos castelhanos de Assunção que tinham por base de operações o Fortim de São José, à margem do Rio Apa.

O novo povoado crescia vagarosamente, lutando sobretudo, com a falta de melhores meios de navegação pelo Rio Mondego, atual Miranda, sobrevivendo graças ao ideal dos que lançaram seus fundamentos. A manutenção do povoado era penosa, todavia, em 1797 já apresentava 40 casas de pau a pique e de adobo, todas cobertas de telhas; já estava delineado o traçado da rua principal denominada de Nossa Senhora do Carmo, atualmente rua do Carmo, bastante extensa, indo atingir as barrancas do Rio Miranda. A localidade já contava com 500 habitantes, entre os quais um razoável número de silvícolas pacíficados. Dentre as edificações, destacava-se a Igreja de Nossa Senhora do Carmo.

Vários anos mais tarde, o Capitão Francisco Rodrigues do Prado, irmão do fundador do presídio, empenhou-se no sentido de conseguir sua elevação à vila, o que sucedeu em 30 de maio de 1857, por Lei Provincial, recebendo o nome de Miranda.

Posteriormente, visando a proteção da vila, o Governo Imperial determinou a fundação da Colônia Militar de Miranda. Com a instalação das tropas militares, a vila iniciou uma fase de rápido crescimento.

Em 31 de dezembro de 1912, eram inaugurados o telégrafo e a estação ferroviária da Estrada de Ferro Noroeste do Brasil, fato que muito concorreu para o progresso do município.

O topônimo Miranda foi adotado em hoemangem a Caetano Pinto de Miranda Montenegro, 6º Capitão-General das capitanias de Mato Grosso e Cuiabá.

Gentílico: mirandense

Formação Administrativa

Distrito criado com a denominação de Miranda, por Lei Provincial nº 11, de 26-081835, no Município de Corumbá.

Elevado à categoria de vila com a denominação de Miranda, por Lei Provincial nº 1, de 30-05-1857, desmembrado de Corumbá. Constituído do Distrito Sede. Instalado em 2001-1859.

Suprimida por Lei Provincial nº 5, de 11-11-1869.

Restaurada pela Lei nº 7, de 07-10-1871.

Em divisão administrativa referente ao ano de 1911, o município é constituído de 3 Distritos: Miranda, Bonito e Potreiro.

Elevado à categoria de cidade, por Lei Estadual nº 772, de 16-07-1918.

No quadro fixado pelo Decreto-Lei Estadual nº 208, de 26-10-1938 para vigorar no período de 1939/1943, o município é constituído de 2 Distritos: Miranda e Bonito.

Pelo Decreto-Lei Federal nº 5839, de 21-09-1943, foi território federal de Ponta Porã dividido em 7 municípios, um dos quais, denominado Bonito, compreendendo parte do Município de Miranda, do Estado de Mato Grosso (diário oficial de 29-09-1943).

Pelo Decreto-Lei Estadual nº 545, de 31-12-1943, o Município de Miranda adquiriu

o Distrito de Taunay, desfalcado de parte do seu território, transferido do Município de Aquidauana. Perdeu o Distrito de Bonito e parte do território do Distrito de Miranda, transferidos para o território de Ponta Porã, ficando o Município de Miranda desfalcado de Taunay, reincorporando ao Município de Aquidauana, Estado do Mato Grosso.

No quadro estabelecido pelo referido Decreto-Lei nº 6550, ainda em vigor nos termos dos artigos 161 e 162 do Decreto-Lei Federal nº 9055, de 12-03-1946, o município é constituído de 3 Distritos: Miranda, Porto Esperança e Bonito (ex-Rincão Bonito).

Por Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, promulgado de 18-09-1946, foi extinto o território de Ponta Porã, sendo que pelo Decreto-Lei Estadual de Mato Grosso de nº 330, de 07-01-1947, fica restaurada a antiga divisão administrativa e judiciária da área que constituía o extinto território, reincorporada ao Estado de Mato Grosso.

Pela Lei nº 145, de 02-10-1948, desmembra do Município de Miranda o Distrito de Bonito. Elevado à categoria de município.

No quadro fixado para vigorar no período de 1949/1953, o município é constituído do Distrito Sede.

Assim permanecendo em divisão territorial datada de 1-07-1960.

Pela Lei Estadual nº 2079, de 14-12-1963, é criado o Distrito de Doutor Arnaldo

Estevão de Figueiredo e incorporado ao Município de Miranda. Em divisão territorial datada de 1-1-1979, o município é constituído de 2 Distritos: Miranda e Doutor Arnaldo Estevão Figueiredo.

Em divisão territorial datada de 15-07-1997, o município é constituído do Distrito Sede.

Assim permanecendo em divisão territorial datada de 15-07-1999.

Fonte: IBGE

Código do Município

5005608

Gentílico

mirandense

Prefeito

MARLENE DE MATOS BOSSAY

População
População estimada [2018]27.795 pessoas  
População no último censo [2010]25.595 pessoas  
Densidade demográfica [2010]4,67 hab/km²  
Trabalho e Rendimento
Salário médio mensal dos trabalhadores formais [2016]1,9 salários mínimos  
Pessoal ocupado [2016]3.694 pessoas  
População ocupada [2016]13,5 %  
Percentual da população com rendimento nominal mensal per capita de até 1/2 salário mínimo [2010]40,7 %  
Educação
Taxa de escolarização de 6 a 14 anos de idade [2010]94,3 %  
IDEB – Anos iniciais do ensino fundamental [2015]4.4  
IDEB – Anos finais do ensino fundamental [2015]-  
Matrículas no ensino fundamental [2017]5.039 matrículas  
Matrículas no ensino médio [2017]1.068 matrículas  
Docentes no ensino fundamental [2015]396 docentes  
Docentes no ensino médio [2017]103 docentes  
Número de estabelecimentos de ensino fundamental [2017]18 escolas  
Número de estabelecimentos de ensino médio [2017]8 escolas  
Economia
PIB per capita [2016]16.946,03 R$  
Percentual das receitas oriundas de fontes externas [2015]-  
Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM) [2010]0.632  
Total de receitas realizadas [2017]70.251,00 R$ (×1000)  
Total de despesas empenhadas [2017]64.621,00 R$ (×1000)  
Saúde
Mortalidade Infantil [2014]19,42 óbitos por mil nascidos vivos  
Internações por diarreia [2016]0,7 internações por mil habitantes  
Estabelecimentos de Saúde SUS [2009]15 estabelecimentos  
Território e Ambiente
Área da unidade territorial [2017]5.475,367 km²  
Esgotamento sanitário adequado [2010]36,3 %  
Arborização de vias públicas [2010]95,8 %  
Urbanização de vias públicas [2010]5,2 %  
Notas & Fontes

Notas:

  1. População ocupada: [pessoal ocupado no município/população total do município] x 100

  2. Percentual da população com rendimento nominal mensal per capita de até 1/2 salário mínimo: [População residente em domicílios particulares permanentes com rendimento mensal de até 1/2 salário mínimo / População total residente em domicílios particulares permanentes] * 100

  3. Taxa de escolarização de 6 a 14 anos de idade: [população residente no município de 6 a 14 anos de idade matriculada no ensino regular/total de população residente no município de 6 a 14 anos de idade] x 100

  4. Docentes no ensino médio: Os docentes referem-se aos indivíduos que estavam em efetiva regência de classe na data de referência do Censo Escolar., No total do Brasil, os docentes são contados uma única vez, independente se atuam em mais de uma região geográfica, unidade da federação, município ou localização/dependência administrativa., No total da Região Geográfica, os docentes são contados uma única vez em cada região, portanto o total não representa a soma das regiões, das unidades da federação, dos municípios ou das localizações/dependências administrativas, pois o mesmo docente pode atuar em mais de uma unidade de agregação., No total da Unidade da Federação, os docentes são contados uma única vez em cada Unidade da Federação (UF), portanto o total não representa a soma das 27 UFs, dos municípios ou das localizações/dependências administrativas, pois o mesmo docente pode atuar em mais de uma unidade de agregação., No total do Município, os docentes são contados uma única vez em cada Município, portanto o total não representa a soma dos 5.570 municípios ou das localizações/dependências administrativas, pois o mesmo docente pode atuar em mais de uma unidade de agregação., Não inclui os docentes de turmas de Atividade Complementar e de Atendimento Educacional Especializado (AEE)., Os docentes são contados somente uma vez em cada localização/dependência administrativa, independente de atuarem em mais de uma delas., Inclui os docentes que atuam no Ensino Médio Propedêutico, Curso Técnico Integrado (Ensino Médio Integrado) e Ensino Médio Normal/Magistério de Ensino Regular e/ou Especial.

  5. Internações por diarreia: [número de internações por diarreia/população residente] x 1000

  6. Esgotamento sanitário adequado: [população total residente nos domicílios particulares permanentes com esgotamento sanitário do tipo rede geral e fossa séptica / População total residente nos domicílios particulares permanentes] x 100

  7. Arborização de vias públicas: [domicílios urbanos em face de quadra com arborização/domicílios urbanos totais] x100

  8. Urbanização de vias públicas: [domicílios urbanos em face de quadra com boca de lobo e pavimentação e meio-fio e calçada/domicílios urbanos totais] x 100


Fontes:

  1. População estimada: IBGE, Diretoria de Pesquisas, Coordenação de População e Indicadores Sociais, Estimativas da população residente com data de referência 1o de julho de 2018

  2. População no último censo: IBGE, Censo Demográfico 2010

  3. Densidade demográfica: IBGE, Censo Demográfico 2010, Área territorial brasileira. Rio de Janeiro: IBGE, 2011

  4. Salário médio mensal dos trabalhadores formais: IBGE, Cadastro Central de Empresas 2016. Rio de Janeiro: IBGE, 2018

  5. Pessoal ocupado: IBGE, Cadastro Central de Empresas 2016. Rio de Janeiro: IBGE, 2018

  6. População ocupada: IBGE, Cadastro Central de Empresas (CEMPRE) 2016 (data de referência: 31/12/2016), IBGE, Estimativa da população 2016 (data de referência: 1/7/2016)

  7. Percentual da população com rendimento nominal mensal per capita de até 1/2 salário mínimo: IBGE, Censo Demográfico 2010

  8. Taxa de escolarização de 6 a 14 anos de idade: IBGE, Censo Demográfico 2010

  9. IDEB – Anos iniciais do ensino fundamental: MEC/INEP - Censo Escolar 2016

  10. Matrículas no ensino fundamental: Ministério da Educação, Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais - INEP - Censo Educacional 2017

  11. Matrículas no ensino médio: Ministério da Educação, Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais - INEP - Censo Educacional 2017

  12. Docentes no ensino médio: Ministério da Educação, Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais - INEP - Censo Educacional 2017

  13. Número de estabelecimentos de ensino fundamental: Ministério da Educação, Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais - INEP - Censo Educacional 2017

  14. Número de estabelecimentos de ensino médio: Ministério da Educação, Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais - INEP - Censo Educacional 2017

  15. PIB per capita: IBGE, em parceria com os Órgãos Estaduais de Estatística, Secretarias Estaduais de Governo e Superintendência da Zona Franca de Manaus - SUFRAMA

  16. Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM): Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento - PNUD

  17. Total de receitas realizadas: Contas anuais. Receitas orçamentárias realizadas (Anexo I-C) 2017 e Despesas orçamentárias empenhadas (Anexo I-D) 2017. In: Brasil. Secretaria do Tesouro Nacional, Siconfi: Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro. Brasília, DF, [2018]. Disponível em: https://siconfi.tesouro.gov.br/siconfi/pages/public/consulta_finbra/finbra_list.jsf. Acesso em: set. 2018

  18. Total de despesas empenhadas: Contas anuais. Receitas orçamentárias realizadas (Anexo I-C) 2017 e Despesas orçamentárias empenhadas (Anexo I-D) 2017. In: Brasil. Secretaria do Tesouro Nacional, Siconfi: Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro. Brasília, DF, [2018]. Disponível em: https://siconfi.tesouro.gov.br/siconfi/pages/public/consulta_finbra/finbra_list.jsf. Acesso em: set. 2018

  19. Mortalidade Infantil: Ministério da Saúde, Departamento de Informática do Sistema Único de Saúde - DATASUS 2014

  20. Internações por diarreia: Ministério da Saúde, DATASUS - Departamento de Informática do SUS, IBGE, Estimativas de população residente

  21. Estabelecimentos de Saúde SUS: IBGE, Assistência Médica Sanitária 2009

  22. Área da unidade territorial: Área territorial brasileira. Rio de Janeiro: IBGE, 2018

  23. Esgotamento sanitário adequado: Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, IBGE, Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística

  24. Arborização de vias públicas: IBGE, Censo Demográfico 2010

  25. Urbanização de vias públicas: IBGE, Censo Demográfico 2010

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