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Corumbá - Mato Grosso do Sul



Corumbá é um município da Região Centro-Oeste do Brasil, localizado no estado de Mato Grosso do Sul. Situada na margem esquerda do rio Paraguai e também na fronteira entre o Brasil, o Paraguai e a Bolívia (situação conhecida como tríplice fronteira), Corumbá é considerada o primeiro pólo de desenvolvimento da região, e por abrigar 60% do território pantaneiro, recebeu o apelido Capital do Pantanal, pois é a principal e mais importante zona urbana da região alagada. Também é o 11º maior município em extensão territorial do Brasil (e o maior fora da região Norte), com aproximadamente 65 mil km².

De acordo com estimativas do IBGE de 2011, possui uma população de aproximadamente 110 mil habitantes, sendo a terceira cidade mais populosa de Mato Grosso do Sul, além de ser o 267º maior município brasileiro e o 134º maior município interiorano do Brasil. É também o 5º município fronteiriço mais populoso do Brasil.

A cidade sempre foi muito estratégica regionalmente para a entrada das mercadorias europeias e sua localização, após a serra de Albuquerque (que finaliza o Pantanal ao sul), no último trecho facilmente navegável do Rio Paraguai para embarcações de maior calado e a beira do Pantanal, lhe garantiu um rápido e rico crescimento entre o final do século 19 e começo do século 20, quando a borracha da Amazônia passou também a ser exportada por ali. Era também um importante entreposto fluvial de Cuiabá e Cáceres, ambas importantes centros fluviais da região numa época em que só se chegava a Corumbá pelo rio, o que fez com que fosse centralizado temporariamente ali o parlamento estadual (nessa época por pouco Corumbá não foi a capital do estado). As disputas por território entre portugueses e espanhóis estão na origem da cidade cujo primeiro vilarejo surgiu em 1778, com o nome de Vila de Nossa Senhora da Conceição de Albuquerque. Corumbá é conhecida como cidade branca pela cor clara de sua terra, pois está assentada sobre uma formação de calcário, que dá a cor clara as terras locais.

História da cidade de CORUMBá - MS - Monografia - n.° 369 Ano: 1967

ASPECTOS HistóricoS

Segundo alguns historiadores, teriam sido os espanhóis os primeiros a visitarem o território do atual Município. Assim é que Juan Ayolas e seu sucessor Domingos Martínez de Irala, entre 1537 e 1538, álvarez Cabeza de Vaca e, em 1547, novamente Irala, agora em demanda dos Andes, estiveram nas terras do futuro Corumbá.

Até fins do século XVIII as fronteiras das possessões portuguesas e espanholas eram mal definidas Disso aproveitou-se o capitão Luís de Albuquerque de Melo Pereira e Cáceres para, após a violação de tratado de limites pelos espanhóis em 1774, garantir a posse de grande parte da margem direita do rio Paraguai e da esquerda do Guaporé, expandindo o território da Capitania sob seu govêrno. A 13 de setembro de 1775 lança os fundamentos do porto de Coimbra, cria no ano seguinte o forte Príncipe da Beira e manda ocupar, em 21 de setembro de 1778, o local que hoje constitui a cidade, denominando-o de N. Sª da Conceição de Albuquerque.

Em 1853, por decreto imperial, o porto de Corumbá foi habilitado para o comércio, sendo dotado de Mesa de Rendas. A Alfândega é instalada em 1861.

Durante a guerra com o Paraguai, Corumbá foi teatro de algumas batalhas. A 28 de dezembro de 1864 apresentou-se diante do Forte de Coimbra o coronel paraguaio Vicente Barrios, com três mil homens embarcados, iniciando o ataque. O tenente-coronel Hermenegildo de Albuquerque Porto Carreiro, com 157 homens, opôs resistência aos invasores, sustentando luta por 2 dias, findos os quais se retirou para Corumbá. A 2 de janeiro de 1865, a guarnição militar evacua a cidade, seguindo para Cuiabá. Somente dois anos depois, aos 13 de junho, é retomada pelos homens comandados pelo tenente-coronel Antônio Maria Coelho. A Alfândega que tinha interrompido seu funcionamento desde aquele ano, devido a ocupação paraguaia, só volta à atividade em 1872, ano em que é fundado 0 Arsenal de Marinha do Ladário. A imprensa local nasce em 1877, com a edição de "O Iniciador".

Corumbá torna-se cidade em 15 de novembro de 1878. Novas perspectives são abertas ao progresso local, quando, a 3 de maio de 1908, é iniciada a construção da Estrada de Ferro Itapura-Corumbá, com o lançamento da pedra fundamental na Estação de Porto Esperança e sua conclusão em 1914. Atualmente é parte da Estrada de Ferro Noroeste do Brasil.

Formação Administrativa

O distrito de Corumbá foi criado por Lei provincial n.º 4, de 19 de abril de 1838.

Em 5 de julho de 1850 a Lei provincial n.º 12 deu-lhe autonomia política com sede na povoação de Albuquerque, e pela Lei n.º 6, de 11 de novembro de 1869, perdeu a categoria de Município.

A sua restauração coube à Lei provincial n.º 7 de 7 de outubro de 1871, sendo constituído com território desmembrado do de Cuiabá, e reinstalado em 14 de maio de 1872.

Foi elevado à categoria de cidade pela Lei provincial n.º 525, de 15 de novembro de 1878.

O Município sofreu várias modificações no seu quadro administrativo, ora perdendo ora ganhando território. Pelo Decreto-Lei estadual n.º 145, de 29 de março de 1938, ficou constituído dos seguintes distritos: Corumbá, Albuquerque, Amolar, Ladário, Morcego, Nhecolândia e Porto Esperança até 1943, quando sofreu alteração apenas no topônimo dos distritos de Morcêgo e Nhecolândia, que passaram a denominar-se Santa Rosa e Mercedes, respectivamente.

Pelo Decreto-Lei federal n.º 5.839, de 21 de setembro de 1943, o Município de Corumbá perdeu o distrito de Porto Esperança, desmembrado para constituir o novo Município deste nome, do Território de Ponta Porã. Extinto o Território, pelo artigo 8.º do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, de 18 de setembro de 1946, volta o distrito de Porto Esperança a integrar o Município de Corumbá, com o mesmo topônimo.

Pela Lei n.º 679, de 11 de dezembro de 1953, perdeu o distrito de Ladário que se constituiu em Município. No mesmo ano houve reformulação administrativa, surgindo o distrito de Coimbra, em 17 de dezembro.

Atualmente é constituído dos distritos de Corumbá, Albuquerque, Amolar, Coimbra, Nhecolândia (ex-Mercedes), Paiaguás (amigo Santa Rosa) e Porto Esperança.

A comarca foi criada em 21 de maio de 1873, pela Lei n.º 1 e instalada em 19 de fevereiro do ano seguinte.

Fonte: IBGE

Código do Município

5003207

Gentílico

corumbaense

Prefeito

RUITER CUNHA DE OLIVEIRA

População
População estimada [2018]110.806 pessoas  
População no último censo [2010]103.703 pessoas  
Densidade demográfica [2010]1,60 hab/km²  
Trabalho e Rendimento
Salário médio mensal dos trabalhadores formais [2016]2,7 salários mínimos  
Pessoal ocupado [2016]15.978 pessoas  
População ocupada [2016]14,6 %  
Percentual da população com rendimento nominal mensal per capita de até 1/2 salário mínimo [2010]37,6 %  
Educação
Taxa de escolarização de 6 a 14 anos de idade [2010]94,7 %  
IDEB – Anos iniciais do ensino fundamental [2015]4,7  
IDEB – Anos finais do ensino fundamental [2015]3,9  
Matrículas no ensino fundamental [2017]16.744 matrículas  
Matrículas no ensino médio [2017]4.361 matrículas  
Docentes no ensino fundamental [2015]1.104 docentes  
Docentes no ensino médio [2017]366 docentes  
Número de estabelecimentos de ensino fundamental [2017]50 escolas  
Número de estabelecimentos de ensino médio [2017]18 escolas  
Economia
PIB per capita [2016]24.061,55 R$  
Percentual das receitas oriundas de fontes externas [2015]73,6 %  
Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM) [2010]0,700  
Total de receitas realizadas [2017]518.025,00 R$ (×1000)  
Total de despesas empenhadas [2017]419.279,00 R$ (×1000)  
Saúde
Mortalidade Infantil [2014]23,13 óbitos por mil nascidos vivos  
Internações por diarreia [2016]1,5 internações por mil habitantes  
Estabelecimentos de Saúde SUS [2009]39 estabelecimentos  
Território e Ambiente
Área da unidade territorial [2017]64.721,719 km²  
Esgotamento sanitário adequado [2010]19,3 %  
Arborização de vias públicas [2010]96,6 %  
Urbanização de vias públicas [2010]33,4 %  
Notas & Fontes

Notas:

  1. População ocupada: [pessoal ocupado no município/população total do município] x 100

  2. Percentual da população com rendimento nominal mensal per capita de até 1/2 salário mínimo: [População residente em domicílios particulares permanentes com rendimento mensal de até 1/2 salário mínimo / População total residente em domicílios particulares permanentes] * 100

  3. Taxa de escolarização de 6 a 14 anos de idade: [população residente no município de 6 a 14 anos de idade matriculada no ensino regular/total de população residente no município de 6 a 14 anos de idade] x 100

  4. Docentes no ensino médio: Os docentes referem-se aos indivíduos que estavam em efetiva regência de classe na data de referência do Censo Escolar., No total do Brasil, os docentes são contados uma única vez, independente se atuam em mais de uma região geográfica, unidade da federação, município ou localização/dependência administrativa., No total da Região Geográfica, os docentes são contados uma única vez em cada região, portanto o total não representa a soma das regiões, das unidades da federação, dos municípios ou das localizações/dependências administrativas, pois o mesmo docente pode atuar em mais de uma unidade de agregação., No total da Unidade da Federação, os docentes são contados uma única vez em cada Unidade da Federação (UF), portanto o total não representa a soma das 27 UFs, dos municípios ou das localizações/dependências administrativas, pois o mesmo docente pode atuar em mais de uma unidade de agregação., No total do Município, os docentes são contados uma única vez em cada Município, portanto o total não representa a soma dos 5.570 municípios ou das localizações/dependências administrativas, pois o mesmo docente pode atuar em mais de uma unidade de agregação., Não inclui os docentes de turmas de Atividade Complementar e de Atendimento Educacional Especializado (AEE)., Os docentes são contados somente uma vez em cada localização/dependência administrativa, independente de atuarem em mais de uma delas., Inclui os docentes que atuam no Ensino Médio Propedêutico, Curso Técnico Integrado (Ensino Médio Integrado) e Ensino Médio Normal/Magistério de Ensino Regular e/ou Especial.

  5. Internações por diarreia: [número de internações por diarreia/população residente] x 1000

  6. Esgotamento sanitário adequado: [população total residente nos domicílios particulares permanentes com esgotamento sanitário do tipo rede geral e fossa séptica / População total residente nos domicílios particulares permanentes] x 100

  7. Arborização de vias públicas: [domicílios urbanos em face de quadra com arborização/domicílios urbanos totais] x100

  8. Urbanização de vias públicas: [domicílios urbanos em face de quadra com boca de lobo e pavimentação e meio-fio e calçada/domicílios urbanos totais] x 100


Fontes:

  1. População estimada: IBGE, Diretoria de Pesquisas, Coordenação de População e Indicadores Sociais, Estimativas da população residente com data de referência 1o de julho de 2018

  2. População no último censo: IBGE, Censo Demográfico 2010

  3. Densidade demográfica: IBGE, Censo Demográfico 2010, Área territorial brasileira. Rio de Janeiro: IBGE, 2011

  4. Salário médio mensal dos trabalhadores formais: IBGE, Cadastro Central de Empresas 2016. Rio de Janeiro: IBGE, 2018

  5. Pessoal ocupado: IBGE, Cadastro Central de Empresas 2016. Rio de Janeiro: IBGE, 2018

  6. População ocupada: IBGE, Cadastro Central de Empresas (CEMPRE) 2016 (data de referência: 31/12/2016), IBGE, Estimativa da população 2016 (data de referência: 1/7/2016)

  7. Percentual da população com rendimento nominal mensal per capita de até 1/2 salário mínimo: IBGE, Censo Demográfico 2010

  8. Taxa de escolarização de 6 a 14 anos de idade: IBGE, Censo Demográfico 2010

  9. IDEB – Anos iniciais do ensino fundamental: MEC/INEP - Censo Escolar 2016

  10. IDEB – Anos finais do ensino fundamental: MEC/INEP - Censo Escolar 2016

  11. Matrículas no ensino fundamental: Ministério da Educação, Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais - INEP - Censo Educacional 2017

  12. Matrículas no ensino médio: Ministério da Educação, Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais - INEP - Censo Educacional 2017

  13. Docentes no ensino médio: Ministério da Educação, Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais - INEP - Censo Educacional 2017

  14. Número de estabelecimentos de ensino fundamental: Ministério da Educação, Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais - INEP - Censo Educacional 2017

  15. Número de estabelecimentos de ensino médio: Ministério da Educação, Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais - INEP - Censo Educacional 2017

  16. PIB per capita: IBGE, em parceria com os Órgãos Estaduais de Estatística, Secretarias Estaduais de Governo e Superintendência da Zona Franca de Manaus - SUFRAMA

  17. Percentual das receitas oriundas de fontes externas: Secretaria do Tesouro Nacional (STN) - Balanço do Setor Público Nacional (BSPN) 2015

  18. Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM): Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento - PNUD

  19. Total de receitas realizadas: Contas anuais. Receitas orçamentárias realizadas (Anexo I-C) 2017 e Despesas orçamentárias empenhadas (Anexo I-D) 2017. In: Brasil. Secretaria do Tesouro Nacional, Siconfi: Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro. Brasília, DF, [2018]. Disponível em: https://siconfi.tesouro.gov.br/siconfi/pages/public/consulta_finbra/finbra_list.jsf. Acesso em: set. 2018

  20. Total de despesas empenhadas: Contas anuais. Receitas orçamentárias realizadas (Anexo I-C) 2017 e Despesas orçamentárias empenhadas (Anexo I-D) 2017. In: Brasil. Secretaria do Tesouro Nacional, Siconfi: Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro. Brasília, DF, [2018]. Disponível em: https://siconfi.tesouro.gov.br/siconfi/pages/public/consulta_finbra/finbra_list.jsf. Acesso em: set. 2018

  21. Mortalidade Infantil: Ministério da Saúde, Departamento de Informática do Sistema Único de Saúde - DATASUS 2014

  22. Internações por diarreia: Ministério da Saúde, DATASUS - Departamento de Informática do SUS, IBGE, Estimativas de população residente

  23. Estabelecimentos de Saúde SUS: IBGE, Assistência Médica Sanitária 2009

  24. Área da unidade territorial: Área territorial brasileira. Rio de Janeiro: IBGE, 2018

  25. Esgotamento sanitário adequado: Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, IBGE, Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística

  26. Arborização de vias públicas: IBGE, Censo Demográfico 2010

  27. Urbanização de vias públicas: IBGE, Censo Demográfico 2010

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