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Senador Pompeu - Ceará



Senador Pompeu é um município do estado do Ceará.

Suas origens remontam ao Século XVIII, quando por Sesmaria obtiveram terras os colonizadores Tomé Calado Galvão e Nicolau de Souza, consoante escritura datada de 23 de março de 1723. Essas terras constavam, individualmente, de dois lotes encravados nas margens do rio Codiá, contendo cada uma três léguas de fundo por uma de frente. As primeiras residências formam-se em torno da Casa-Grande, na fazenda pertencente a Tomé Carvalho, nascendo dessas moradias o Arraial do Codiá. Com o desenvolvimento das atividades agropastoris, evoluiu igualmente a estrutura urbana, assumindo o reduto proporções de avançadas perspectivas. Evolução Política: A elevação do povoado à categoria de Vila ocorreu segundo Lei nº 332, de 3 de setembro de 1896, criando-se também o Termo Judiciário. A elevação à categoria de Município deu-se conforme Lei nº 659, de 22 de agosto de 1901. Igreja: As primeiras manifestações de apoio eclesial têm como precedente a edificação da primitiva capela cujo orago dedicou-se em honra de Nossa Senhora das Dores. Freguesia e Paróquia, respectivamente, datam de 2 de junho de 1919, consoante Ato firmado por D. Manuel da Silva Gomes, Bispo de Fortaleza, sendo seu primeiro vigário o padre Lino Aderaldo.

Devido a infra-estrutura ferroviária e localização central, Senador Pompeu, foi uma das cidades cearenses na qual foi instalado um dos Campos de Concentração no Ceará(ou mais conhecidos como os currais do governo) durante a seca de 1932.

História da cidade de Senador Pompeu Ceará - CE

As terras hoje compreendidas no município de Senador Pompeu principiaram a ser povoadas quando da concessão de datas e sesmarias aos desbravadores, pioneiros do Ceará-Grande que levantaram casas de fazenda e dominaram os nativos.

Nos séculos dezessete e dezoito inúmeras foram as concessões de terras das margens dos rios Banabuiú e Codiá, feitas pelos capitães-mores.

Uma das mais importantes foi, sem dúvida, a outorgada aos 27 de março de 1723, pelo então capitão-mor Manuel Francês, aos desbravadores Thomé Callado Gavão e Nicolau de Souza.

Nas terras doadas aos dois pioneiros, três léguas para cada um, nas margens do Codiá, ergue-se atual cidade de Senador Pompeu.

A lei nº 332, de 3 de setembro de 1896, que criou o município, cujo território foi desmembrado do de Benjamim Constant, posteriormente Mombaça, criou também o termo judiciário, com a denominação de Senador Pompeu; a povoação humaitá foi elevada à categoria de vila com aquele topônimo.

No governo do Dr. Pedro Augusto Borges, Presidente do Estado, a vila é elevada à categoria de cidade (lei nº 659, datada de 22 de agosto de 1901).

Em 1919, por provisão datada de 2 de junho, Dom Manuel da Silva Gomes criou a freguesia sob a invocação de Nossa Senhora das Dores.

Senador Pompeu, comarca da segunda entrância desde 1948 (lei nº 213, de 9 de junho) passou a ter mais os distritos de Engenheiro José Lopes e São Joaquim do Salgado (ex-povoado de São Joaquim), criados pela lei nº 1.153, de 22 de novembro de 1951, sancionada pelo Governador Raul Barbosa, que estabelceu a divisão administrativa do Estado para vigorar até 31 de dezembro de 1953.

Gentílico: pompeuense

Formação Administrativa

Distrito criado com a denominação de Senador Pompeu, por ato, de 18-07-1876 e por ato de 18-07-1876 e por lei provincial nº 1786, de 23-12-1878, subordinado ao município de Benjamim Constant.

Elevado à categoria de vila com a denominação de Senador Pompeu, pela lei estadual nº 332, de 03-09-1896, desmembrado de Benjamim Constant. Sede na antiga a povoação de Humaitá. Constituído do distrito sede. Instalado em 08-11-1896.

Elevado a condição de cidade com a denominação de Senador Pompeu pela lei estadual nº 659, de 22-08-1901.

Pelos decretos estaduais nºs de 01-09-1897 e de 23-09-1907, criado o distrito de Miguel Calmon e anexado ao município de Senador Pompeu.

Em divisão administrativa referente ao ano de 1911, o município é constituído de 2 distritos: Senador Pompeu e Miguel Calmon.

Por ato estadual de 04-02-1913, é criado o distrito de Tróia e anexado ao município de Senador Pompeu.

Pelo decreto estadual nº 193, de 20-05-1931, o município Senador Pompeu adquiriu

o extinto município de Pedra Branca, pois o mesmo foi criado e não instalado, como simples distrito.

Segundo o decreto estadual nº 1.156, de 04-12-1933, refere-se a criação do distrito de Girau.

Em divisão administrativa referente ano de 1933, o município aparece constituído de 5 distritos: Senador Pompeu, Girau, Miguel Calmon, Pedra Branca e Tróia.

Pelo decreto nº 1540, de 03-05-1935, desmembra do município de Senador Pompeu os distritos de Pedra Branca e Tróia, para formar o novo município de Pedra Branca.

Em divisões territoriais datadas de 31-12-1936 e 31-12-1937, o município é constituído de 3 distritos: Senador Pompeu, Girau e Miguel Calmon.

Pelo decreto estadual nº 448, de 20-12-1938, o distrito de Girau passou a denominar-se Piquet Carneiro.

No quadro fixado para vigorar no período de 1939-1943, o município é constituído de 3 distritos: Senador Pompeu, Miguel Calmon e Piquet Carneiro ex-Girau.

Pelo decreto-lei estadual nº 1.114, de 30-12-1943, o distrito de Miguel Calmon, passou a denominar-se Ibicuã.

Em divisão territorial datada de 01-07-1950, o município é constituído de 3 distritos: Senador Pompeu, Ibicuã e Piquet Carneiro.

Pela lei estadual nº 1.153, de 22-11-1951, são criados os distritos de Engenheiro José Lopes ex-povoado e São Joaquim do Salgado ex-povoado anexado ao município de Senador Pompeu.

Em divisão territorial datada de 01-07-1955, o município é constituído de 5 distritos: Senador Pompeu, Engenheiro José Lopes, Ibicuã, Piquet Carneiro e São Joaquim do Salgado.

Pela lei estadual nº 3.685, de 12-07-1957, desmembra do município de Senador Pompeu os distritos de Ibicuã e Piquet Carneiro. Ambos formaram o município de Piquet Carneiro.

Em divisão territorial datada de 01-07-1960, o município é constituído de 3 distritos: Senador Pompeu, Engenheiro José Lopes e São Joaquim do Salgado.

Assim permanecendo em divisão territorial datada de 31-12-1963.

Pela lei estadual nº 11.335, de 19-06-1987, são criados os distritos de Bonfim e Codia e anexado ao de município Senador Pompeu.

Em divisão territorial datada de 18-08-1988, o município é constituído de 5 distritos: Senador Pompeu, Bonfim, Codia, Engenheiro José Lopes e São Joaquim do Salgado.

Assim permanecendo em divisão territorial datada de 2005.

Fonte: IBGE

Código do Município

2312700

Gentílico

pompeuense

Prefeito

ANTONIO MAURÍCIO PINHEIRO JUCÁ

População
População estimada [2018]26.664 pessoas  
População no último censo [2010]26.469 pessoas  
Densidade demográfica [2010]26,41 hab/km²  
Trabalho e Rendimento
Salário médio mensal dos trabalhadores formais [2016]1,6 salários mínimos  
Pessoal ocupado [2016]3.908 pessoas  
População ocupada [2016]14,7 %  
Percentual da população com rendimento nominal mensal per capita de até 1/2 salário mínimo [2010]50,4 %  
Educação
Taxa de escolarização de 6 a 14 anos de idade [2010]96,4 %  
IDEB – Anos iniciais do ensino fundamental [2015]5.3  
IDEB – Anos finais do ensino fundamental [2015]4  
Matrículas no ensino fundamental [2017]3.277 matrículas  
Matrículas no ensino médio [2017]1.008 matrículas  
Docentes no ensino fundamental [2015]160 docentes  
Docentes no ensino médio [2017]61 docentes  
Número de estabelecimentos de ensino fundamental [2017]21 escolas  
Número de estabelecimentos de ensino médio [2017]3 escolas  
Economia
PIB per capita [2016]10.991,65 R$  
Percentual das receitas oriundas de fontes externas [2015]93,4 %  
Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM) [2010]0.619  
Total de receitas realizadas [2017]58.036,00 R$ (×1000)  
Total de despesas empenhadas [2017]52.551,00 R$ (×1000)  
Saúde
Mortalidade Infantil [2014]22,51 óbitos por mil nascidos vivos  
Internações por diarreia [2016]0,9 internações por mil habitantes  
Estabelecimentos de Saúde SUS [2009]19 estabelecimentos  
Território e Ambiente
Área da unidade territorial [2017]1.002,131 km²  
Esgotamento sanitário adequado [2010]35,9 %  
Arborização de vias públicas [2010]90,8 %  
Urbanização de vias públicas [2010]11,9 %  
Notas & Fontes

Notas:

  1. População ocupada: [pessoal ocupado no município/população total do município] x 100

  2. Percentual da população com rendimento nominal mensal per capita de até 1/2 salário mínimo: [População residente em domicílios particulares permanentes com rendimento mensal de até 1/2 salário mínimo / População total residente em domicílios particulares permanentes] * 100

  3. Taxa de escolarização de 6 a 14 anos de idade: [população residente no município de 6 a 14 anos de idade matriculada no ensino regular/total de população residente no município de 6 a 14 anos de idade] x 100

  4. Docentes no ensino médio: Os docentes referem-se aos indivíduos que estavam em efetiva regência de classe na data de referência do Censo Escolar., No total do Brasil, os docentes são contados uma única vez, independente se atuam em mais de uma região geográfica, unidade da federação, município ou localização/dependência administrativa., No total da Região Geográfica, os docentes são contados uma única vez em cada região, portanto o total não representa a soma das regiões, das unidades da federação, dos municípios ou das localizações/dependências administrativas, pois o mesmo docente pode atuar em mais de uma unidade de agregação., No total da Unidade da Federação, os docentes são contados uma única vez em cada Unidade da Federação (UF), portanto o total não representa a soma das 27 UFs, dos municípios ou das localizações/dependências administrativas, pois o mesmo docente pode atuar em mais de uma unidade de agregação., No total do Município, os docentes são contados uma única vez em cada Município, portanto o total não representa a soma dos 5.570 municípios ou das localizações/dependências administrativas, pois o mesmo docente pode atuar em mais de uma unidade de agregação., Não inclui os docentes de turmas de Atividade Complementar e de Atendimento Educacional Especializado (AEE)., Os docentes são contados somente uma vez em cada localização/dependência administrativa, independente de atuarem em mais de uma delas., Inclui os docentes que atuam no Ensino Médio Propedêutico, Curso Técnico Integrado (Ensino Médio Integrado) e Ensino Médio Normal/Magistério de Ensino Regular e/ou Especial.

  5. Internações por diarreia: [número de internações por diarreia/população residente] x 1000

  6. Esgotamento sanitário adequado: [população total residente nos domicílios particulares permanentes com esgotamento sanitário do tipo rede geral e fossa séptica / População total residente nos domicílios particulares permanentes] x 100

  7. Arborização de vias públicas: [domicílios urbanos em face de quadra com arborização/domicílios urbanos totais] x100

  8. Urbanização de vias públicas: [domicílios urbanos em face de quadra com boca de lobo e pavimentação e meio-fio e calçada/domicílios urbanos totais] x 100


Fontes:

  1. População estimada: IBGE, Diretoria de Pesquisas, Coordenação de População e Indicadores Sociais, Estimativas da população residente com data de referência 1o de julho de 2018

  2. População no último censo: IBGE, Censo Demográfico 2010

  3. Densidade demográfica: IBGE, Censo Demográfico 2010, Área territorial brasileira. Rio de Janeiro: IBGE, 2011

  4. Salário médio mensal dos trabalhadores formais: IBGE, Cadastro Central de Empresas 2016. Rio de Janeiro: IBGE, 2018

  5. Pessoal ocupado: IBGE, Cadastro Central de Empresas 2016. Rio de Janeiro: IBGE, 2018

  6. População ocupada: IBGE, Cadastro Central de Empresas (CEMPRE) 2016 (data de referência: 31/12/2016), IBGE, Estimativa da população 2016 (data de referência: 1/7/2016)

  7. Percentual da população com rendimento nominal mensal per capita de até 1/2 salário mínimo: IBGE, Censo Demográfico 2010

  8. Taxa de escolarização de 6 a 14 anos de idade: IBGE, Censo Demográfico 2010

  9. IDEB – Anos iniciais do ensino fundamental: MEC/INEP - Censo Escolar 2016

  10. IDEB – Anos finais do ensino fundamental: MEC/INEP - Censo Escolar 2016

  11. Matrículas no ensino fundamental: Ministério da Educação, Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais - INEP - Censo Educacional 2017

  12. Matrículas no ensino médio: Ministério da Educação, Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais - INEP - Censo Educacional 2017

  13. Docentes no ensino médio: Ministério da Educação, Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais - INEP - Censo Educacional 2017

  14. Número de estabelecimentos de ensino fundamental: Ministério da Educação, Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais - INEP - Censo Educacional 2017

  15. Número de estabelecimentos de ensino médio: Ministério da Educação, Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais - INEP - Censo Educacional 2017

  16. PIB per capita: IBGE, em parceria com os Órgãos Estaduais de Estatística, Secretarias Estaduais de Governo e Superintendência da Zona Franca de Manaus - SUFRAMA

  17. Percentual das receitas oriundas de fontes externas: Secretaria do Tesouro Nacional (STN) - Balanço do Setor Público Nacional (BSPN) 2015

  18. Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM): Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento - PNUD

  19. Total de receitas realizadas: Contas anuais. Receitas orçamentárias realizadas (Anexo I-C) 2017 e Despesas orçamentárias empenhadas (Anexo I-D) 2017. In: Brasil. Secretaria do Tesouro Nacional, Siconfi: Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro. Brasília, DF, [2018]. Disponível em: https://siconfi.tesouro.gov.br/siconfi/pages/public/consulta_finbra/finbra_list.jsf. Acesso em: set. 2018

  20. Total de despesas empenhadas: Contas anuais. Receitas orçamentárias realizadas (Anexo I-C) 2017 e Despesas orçamentárias empenhadas (Anexo I-D) 2017. In: Brasil. Secretaria do Tesouro Nacional, Siconfi: Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro. Brasília, DF, [2018]. Disponível em: https://siconfi.tesouro.gov.br/siconfi/pages/public/consulta_finbra/finbra_list.jsf. Acesso em: set. 2018

  21. Mortalidade Infantil: Ministério da Saúde, Departamento de Informática do Sistema Único de Saúde - DATASUS 2014

  22. Internações por diarreia: Ministério da Saúde, DATASUS - Departamento de Informática do SUS, IBGE, Estimativas de população residente

  23. Estabelecimentos de Saúde SUS: IBGE, Assistência Médica Sanitária 2009

  24. Área da unidade territorial: Área territorial brasileira. Rio de Janeiro: IBGE, 2018

  25. Esgotamento sanitário adequado: Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, IBGE, Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística

  26. Arborização de vias públicas: IBGE, Censo Demográfico 2010

  27. Urbanização de vias públicas: IBGE, Censo Demográfico 2010

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