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Itaiçaba - Ceará



Itaiçaba faz parte do estado do Ceará. Encontra-se na microrregião do litoral de Aracati, mesorregião do Jaguaribe. A população avaliada em 2004 era de 7.029 habitantes. Ocupa uma superfície de 240km².

Foi criado em 15 de outubro de 1956 por desanexação de Jaguaruana. Chamou-se inicialmente Feira de Gado, depois passou a se chamar Passagem de Pedras. Tem um rio chamado Jaguaribe que passa por trás da igreja, a padroeira da cidade é Nossa Senhora da Boa Viagem.

Itaiçaba como distrito administrativo pertenceu primeiramente ao município de Aracati. Em 21 de agosto de 1823, o Decreto Lei Nº 169, de 31 de março de 1938, transferiu o distrito para a jurisdição do município de Jaguaruana. Ainda no mesmo ano adotou a denominação atual de Itaiçaba (significa Passagem de Pedras), por força de um Decreto Lei Nº448, de dezembro de 1938. Na luta por sua independência administrativa destacou-se o Deputado Jeová Costa Lima, autor do Projeto que no dia 15 de setembro de 1956, se transformou na Lei Nº 3.338 que deu liberdade administrativa ao município. Itaiçaba foi oficialmente instalada em solenidade no dia 7 de outubro de 1956, tendo como seu primeiro prefeito o Sr. Agostinho Correia Lima.

História da cidade de Itaiçaba Ceará - CE

Cortado pelo Rio Jaguaribe, num imenso vale, surgiu o lugarejo Passagem das Pedras, onde se situa Itaiçaba.O nome primitivo veio da parte do rio, onde se situa a cidade, por ser demais pedregosa. Pelo decreto nº 448, de 20 de dezembro de 1938 foi adotado o nome de Itaiçaba, tradução erudita desse aspecto natural.

A lei nº 3.338, de 15 de setembro de 1956, elevou-o à categoria de município, sendo instalado oficialmente a sete de outubro do seguinte ano.

Fora distrito Policial criado em 1883 e como distrito administrativo pertenceu primitivamente a Aracati, criado em 21 de agosto de 1923.

A paróquia de Itaiçaba está sob a proteção mística de Nossa Senhora da Boa Viagem e foi criada em 1941.

Gentílico: itaiçabense

Formação Administrativa

Distrito criado com a denominação de Passagem de Pedras, por ato estadual de 21-08-1913, subordinado ao município de União.

Em divisão administrativa referente ao ano de 1933, o distrito de Passagem de Pedras, figura no município de União.

Assim permanecendo em divisões territoriais datadas de 31-XII-1936 e 31-XII-1937.

Pelo decreto-lei estadual nº 169, de 31-03-1938, retificado pelo decreto estadual nº 378, de 20

10-1938, o distrito de Passagem de Pedras passa a ser grifado Passagem das Pedras. Pelo decreto estadual nº 448, de 20-12-1938, o distrito já grafado Passagem das Pedras passou a denominar-se Itaiçaba.No quadro fixado para vigorar no período de 1939-1943, o distrito de Itaiçaba ex-Passagem das Pedras, figura no município de União.Pelo decreto-lei estadual nº 1114, de 30-12-1943, o município de União passou a denominar-se Jaguaruana. Em divisão territorial datada de 1-VII-1950, o distrito de Itaiçaba figura no município de Jaguaruana ex-União.

Assim permanecendo em divisão territorial datada de 1-VII-1955.

Elevado à categoria de município com a denominação de Itaiçaba, pela lei estadual nº 3338, de 15-09-1956, desmembrado de Jaguaruana. Sede no antigo distrito de Itaiçaba. Constituído do distrito sede.

Assim permanecendo em divisão territorial datada de 2005.

Alterações toponímicas distritais

Passagem de Pedras para Passagem das Pedras alterado, pelo decreto-lei estadual nº 169, de 31-03-1938, ratificado pelo decreto estadual nº 378, de 20-10-1938.Passagem das Pedras para Itaiçaba alterado, pelo decreto estadual nº 448, de 20-12-1938.

Fonte: IBGE

Código do Município

2306207

Gentílico

itaiçabense

Prefeito

JOSÉ ERENARCO DA SILVA

População
População estimada [2018]7.787 pessoas  
População no último censo [2010]7.316 pessoas  
Densidade demográfica [2010]34,49 hab/km²  
Trabalho e Rendimento
Salário médio mensal dos trabalhadores formais [2016]1,6 salários mínimos  
Pessoal ocupado [2016]519 pessoas  
População ocupada [2016]6,7 %  
Percentual da população com rendimento nominal mensal per capita de até 1/2 salário mínimo [2010]49,5 %  
Educação
Taxa de escolarização de 6 a 14 anos de idade [2010]99,5 %  
IDEB – Anos iniciais do ensino fundamental [2015]6.3  
IDEB – Anos finais do ensino fundamental [2015]5  
Matrículas no ensino fundamental [2017]928 matrículas  
Matrículas no ensino médio [2017]279 matrículas  
Docentes no ensino fundamental [2015]38 docentes  
Docentes no ensino médio [2017]17 docentes  
Número de estabelecimentos de ensino fundamental [2017]4 escolas  
Número de estabelecimentos de ensino médio [2017]1 escolas  
Economia
PIB per capita [2016]7.946,66 R$  
Percentual das receitas oriundas de fontes externas [2015]92,8 %  
Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM) [2010]0.656  
Total de receitas realizadas [2017]24.406,00 R$ (×1000)  
Total de despesas empenhadas [2017]21.829,00 R$ (×1000)  
Saúde
Mortalidade Infantil [2014]- óbitos por mil nascidos vivos  
Internações por diarreia [2016]1 internações por mil habitantes  
Estabelecimentos de Saúde SUS [2009]13 estabelecimentos  
Território e Ambiente
Área da unidade territorial [2017]212,109 km²  
Esgotamento sanitário adequado [2010]3,8 %  
Arborização de vias públicas [2010]98,9 %  
Urbanização de vias públicas [2010]1,1 %  
Notas & Fontes

Notas:

  1. População ocupada: [pessoal ocupado no município/população total do município] x 100

  2. Percentual da população com rendimento nominal mensal per capita de até 1/2 salário mínimo: [População residente em domicílios particulares permanentes com rendimento mensal de até 1/2 salário mínimo / População total residente em domicílios particulares permanentes] * 100

  3. Taxa de escolarização de 6 a 14 anos de idade: [população residente no município de 6 a 14 anos de idade matriculada no ensino regular/total de população residente no município de 6 a 14 anos de idade] x 100

  4. Docentes no ensino médio: Os docentes referem-se aos indivíduos que estavam em efetiva regência de classe na data de referência do Censo Escolar., No total do Brasil, os docentes são contados uma única vez, independente se atuam em mais de uma região geográfica, unidade da federação, município ou localização/dependência administrativa., No total da Região Geográfica, os docentes são contados uma única vez em cada região, portanto o total não representa a soma das regiões, das unidades da federação, dos municípios ou das localizações/dependências administrativas, pois o mesmo docente pode atuar em mais de uma unidade de agregação., No total da Unidade da Federação, os docentes são contados uma única vez em cada Unidade da Federação (UF), portanto o total não representa a soma das 27 UFs, dos municípios ou das localizações/dependências administrativas, pois o mesmo docente pode atuar em mais de uma unidade de agregação., No total do Município, os docentes são contados uma única vez em cada Município, portanto o total não representa a soma dos 5.570 municípios ou das localizações/dependências administrativas, pois o mesmo docente pode atuar em mais de uma unidade de agregação., Não inclui os docentes de turmas de Atividade Complementar e de Atendimento Educacional Especializado (AEE)., Os docentes são contados somente uma vez em cada localização/dependência administrativa, independente de atuarem em mais de uma delas., Inclui os docentes que atuam no Ensino Médio Propedêutico, Curso Técnico Integrado (Ensino Médio Integrado) e Ensino Médio Normal/Magistério de Ensino Regular e/ou Especial.

  5. Internações por diarreia: [número de internações por diarreia/população residente] x 1000

  6. Esgotamento sanitário adequado: [população total residente nos domicílios particulares permanentes com esgotamento sanitário do tipo rede geral e fossa séptica / População total residente nos domicílios particulares permanentes] x 100

  7. Arborização de vias públicas: [domicílios urbanos em face de quadra com arborização/domicílios urbanos totais] x100

  8. Urbanização de vias públicas: [domicílios urbanos em face de quadra com boca de lobo e pavimentação e meio-fio e calçada/domicílios urbanos totais] x 100


Fontes:

  1. População estimada: IBGE, Diretoria de Pesquisas, Coordenação de População e Indicadores Sociais, Estimativas da população residente com data de referência 1o de julho de 2018

  2. População no último censo: IBGE, Censo Demográfico 2010

  3. Densidade demográfica: IBGE, Censo Demográfico 2010, Área territorial brasileira. Rio de Janeiro: IBGE, 2011

  4. Salário médio mensal dos trabalhadores formais: IBGE, Cadastro Central de Empresas 2016. Rio de Janeiro: IBGE, 2018

  5. Pessoal ocupado: IBGE, Cadastro Central de Empresas 2016. Rio de Janeiro: IBGE, 2018

  6. População ocupada: IBGE, Cadastro Central de Empresas (CEMPRE) 2016 (data de referência: 31/12/2016), IBGE, Estimativa da população 2016 (data de referência: 1/7/2016)

  7. Percentual da população com rendimento nominal mensal per capita de até 1/2 salário mínimo: IBGE, Censo Demográfico 2010

  8. Taxa de escolarização de 6 a 14 anos de idade: IBGE, Censo Demográfico 2010

  9. IDEB – Anos iniciais do ensino fundamental: MEC/INEP - Censo Escolar 2016

  10. IDEB – Anos finais do ensino fundamental: MEC/INEP - Censo Escolar 2016

  11. Matrículas no ensino fundamental: Ministério da Educação, Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais - INEP - Censo Educacional 2017

  12. Matrículas no ensino médio: Ministério da Educação, Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais - INEP - Censo Educacional 2017

  13. Docentes no ensino médio: Ministério da Educação, Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais - INEP - Censo Educacional 2017

  14. Número de estabelecimentos de ensino fundamental: Ministério da Educação, Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais - INEP - Censo Educacional 2017

  15. Número de estabelecimentos de ensino médio: Ministério da Educação, Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais - INEP - Censo Educacional 2017

  16. PIB per capita: IBGE, em parceria com os Órgãos Estaduais de Estatística, Secretarias Estaduais de Governo e Superintendência da Zona Franca de Manaus - SUFRAMA

  17. Percentual das receitas oriundas de fontes externas: Secretaria do Tesouro Nacional (STN) - Balanço do Setor Público Nacional (BSPN) 2015

  18. Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM): Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento - PNUD

  19. Total de receitas realizadas: Contas anuais. Receitas orçamentárias realizadas (Anexo I-C) 2017 e Despesas orçamentárias empenhadas (Anexo I-D) 2017. In: Brasil. Secretaria do Tesouro Nacional, Siconfi: Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro. Brasília, DF, [2018]. Disponível em: https://siconfi.tesouro.gov.br/siconfi/pages/public/consulta_finbra/finbra_list.jsf. Acesso em: set. 2018

  20. Total de despesas empenhadas: Contas anuais. Receitas orçamentárias realizadas (Anexo I-C) 2017 e Despesas orçamentárias empenhadas (Anexo I-D) 2017. In: Brasil. Secretaria do Tesouro Nacional, Siconfi: Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro. Brasília, DF, [2018]. Disponível em: https://siconfi.tesouro.gov.br/siconfi/pages/public/consulta_finbra/finbra_list.jsf. Acesso em: set. 2018

  21. Mortalidade Infantil: Ministério da Saúde, Departamento de Informática do Sistema Único de Saúde - DATASUS 2014

  22. Internações por diarreia: Ministério da Saúde, DATASUS - Departamento de Informática do SUS, IBGE, Estimativas de população residente

  23. Estabelecimentos de Saúde SUS: IBGE, Assistência Médica Sanitária 2009

  24. Área da unidade territorial: Área territorial brasileira. Rio de Janeiro: IBGE, 2018

  25. Esgotamento sanitário adequado: Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, IBGE, Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística

  26. Arborização de vias públicas: IBGE, Censo Demográfico 2010

  27. Urbanização de vias públicas: IBGE, Censo Demográfico 2010

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