Boa tarde tenho uma empresa que fez redução de jornada de um funcionário no período de 01/05 a 29/07, depois fez outra novamente em 01/09 a 29/11. A estabilidade deve vai até quando? Eu não sei se ... Fonte: contabeis
Nos últimos anos, as organizações privadas e públicas estão se organizando a fim de atender às exigências da LGPD. O MPF também está empenhado nessa missão, e neste espaço você obtém mais informações ... Fonte: mp.br
São Paulo – A dois meses da 5ª Conferência Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação (CNCTI), o movimento sindical prepara e sistematiza suas propostas. O debate é crucial, segundo o ... Fonte: Rede Brasil Atual
A MP 936 permite que empresas, após acordo com o funcionário, possa determinar a redução da jornada de trabalho e do salário, de forma proporcional O presidente Jair Bolsonaro (sem partido ... Fonte: Diario do Nordeste
A MP 936 autorizou a suspensão de contrato e redução de jornada e salário de empregados, com o objetivo de preservar empregos na pandemia. As medidas seriam válidas por 90 dias, mas foram ... Fonte: globo
A vigência do texto se encerra nesta quinta-feira (31). "A redução de jornadas e a suspensão de contratos foi feito por meio da MP 936. Se a lei perde a validade, os contratos voltam a sua jornada ... Fonte: A Gazeta
A partir de 1º de junho, o sistema de Protocolo Eletrônico do MPF passa a ser acessado por meio de login único na plataforma Gov.br. Clique e saiba mais O atendimento ao público externo está sendo ... Fonte: mp.br
Com o cruzamento, foi possível observar, entre todas as propriedades rurais que conseguiram financiamento de 2018 a 2022, que 10.074 tinham sobreposição a unidades de conservação; 24 sobrepostas a ... Fonte: globo
O Portal Contábeis se isenta de quaisquer responsabilidades civis sobre eventuais discussões dos usuários ou visitantes deste site, nos termos da lei no 5.250/67 e artigos 927 e 931 ambos do novo ... Fonte: contabeis
A conclusão do presente ensaio é no sentido de que a MP 936/2020 possui aplicabilidade indistinta aos empregados não submetidos ao controle de jornada, sendo possível a celebração de acordo ... Fonte: Consultor Jurídico
A conclusão do presente ensaio é no sentido de que a MP 936/2020 possui aplicabilidade indistinta aos empregados não submetidos ao controle de jornada, sendo possível a celebração de acordo ... Fonte: Consultor Jurídico