Quem já teve seu nome ligado ao CNPJ de uma empresa conhece bem os riscos envolvidos, especialmente ao seu patrimônio pessoal. E quem ainda não conhece, pode passar a conhecer da pior forma possível: integrando ações judiciais e administrativas que deveriam ser direcionadas somente contra a empresa em que houve a atuação.
Assim, diante da infeliz especialidade do país no oferecimento de insegurança jurídica, diversas ferramentas passaram a ser adotadas para reduzir os riscos inerentes à profissão.
De início, podemos citar as relações entre o Diretor e a empresa em que atua, sendo mandatário obter as aprovações de suas contas, formalizá-las em atas e registrá-las na Junta Comercial. Em geral, as empresas costumam realizar esses procedimentos até o final de abril de cada ano, mas nada impede que sejam feitas de forma retroativa para evitar questionamentos.
Já nas relações da companhia com terceiros, especialmente ligadas ao Direito Tributário e ao Direito Trabalhista, é comum que o administrador seja incluído no polo passivo para responder às dívidas existentes.
Há, portanto, uma exposição de seu patrimônio particular, ao invés da empresa responder isoladamente.
Mas também existem mecanismos para mitigar esses riscos.
Comumente chamada de “blindagem” – que não existe! –, o planejamento patrimonial tem por objetivo afastar o patrimônio da pessoa física em relação aos riscos decorrentes de suas atividades profissionais.
Esse distanciamento entre o profissional e seus bens, com intermédio de uma holding patrimonial, funciona para evitar a dilapidação patrimonial, além de trazer outras vantagens, como o aproveitamento de vantagens fiscais, por exemplo.
Ainda, podemos citar a contratação de seguros voltados para esse assunto, especialmente o seguro D&O, voltado para cobrir os custos de defesa relacionados aos processos redirecionados ao administrador.
Por fim, são diversas as ferramentas atualmente existentes para levar mais segurança aos gestores, se fazendo necessário um estudo minucioso para combiná-las e fornecer o máximo de proteção possível.
Texto de Vinícius Laureano, advogado formado pela PUC/SP, pós-graduado em Direito Societário pela FGV/SP, com especializações em Planejamento Tributário pelo IBET e em Direito Imobiliário pela EPD, com mais de 16 anos de atuação, assessorando clientes pessoas físicas e jurídicas, no Brasil e no exterior.
Instagram: @vinicius.s.laureano