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Santa Teresinha - Bahia



Santa Teresinha faz parte do estado da Bahia. Encontra-se a uma latitude 12º46′19" sul e a uma longitude 39º31′24" oeste, estando a uma altitude de 227 metros. A população avaliada em 2004 era de 8.612 habitantes. Possui uma área de 713,167 km².

Antes da chegada do homem branco, habitavam a área os índios cariris e sabujás em aldeamentos denominados Caranguejo e Pedra Branca (este último, denominados pelos cariris, a origem da atual sede). Município criado com o nome de Vila de Nossa Senhora de Nazaré da Pedra Branca, pela Provisão Régia de 28.09.1761, com sede na aldeia indígena de Pedra Branca, com território desmembrado do município de Nossa Senhora do Rosário do Porto de Cachoeira. O município foi extinto e anexado a Cachoeira em 1835, sendo restaurado com sede no arraial de Tapera por Lei Provincial de 19.10.1849. Em 1877 a sede do município foi mudada para o arraial de Nossa Senhora do Bom Conselho da Amargosa, quando da criação de Amargosa. Restaurado como município em 1890, com sede em Tapera. Em 1892, a sede foi mudada para Jibóia, recebendo o município o nome de Vila Jibóia, topônimo alterado para Monte Cruzeiro em 1899. Em 1921, a sede foi mais uma vez transferida para Tapera, continuando o município com o nome de Monte Cruzeiro. Lei Estadual de 25.07.1928 alterava definitivamente a denominação para Santa Teresinha. A sede foi elevada à categoria de cidade através Decreto Estadual de 30.03.1938.

História da cidade de Santa Teresinha

Antes do aparecimento do colonizador branco, habitavam a região os índios Cariris e Sabujas, descendentes dos Tupinambás, que teriam vividos aldeados na localidade denominada "Caranguejo" e no atual povoado Pedra Branca.

Ainda que não se possa fazer indicação da fonte histórica, é sabido que esses índios existiram de fato nessas localidades em virtude dos vestígios encontrados na Serra do Guariru e adjacências, como objetos manufaturados e até mesmos cemitérios.

No século XVI a história registra a penetração de exploradores e suas bandeiras em território do município; todavia, sem sentido de colonização. O mais importante deles, foi talvez, Gabriel Soares, que chegou a construir uma casa-forte para abrigar-se a seguro dos índios, e onde guardava os mantimentos, munições e armas da bandeira. O seu objetivo era localizar as minas descobertas por seu irmão João Soares, que lhe deixara roteiro delas.

Dados mais primitivos, porém, só se tem a partir do século XVIII.

Gentílico: santateresinhense

Formação Administrativa

O Aldeamento de índios Cariris, na Pedra Branca, foi realmente a origem do Município. A capela aí existente e dedicada a Nossa Senhora de Nazaré foi elevada à freguesia, em 1759, com o nome de Nossa Senhora de Nazaré de Pedra Branca.

Dois anos depois, foi promovida à categoria de vila pela Provisão Real de 28 de setembro de 1761, que, também, criou o Município de Pedra Branca. Pelo arrefecimento do progresso, a Lei Provincial nº 7, de 02 de maio de 1853, extinguiu o Município de Pedra Branca, que passou a integrar o de Cachoeira.

Uma outra aglomeração se foi construindo durante a fase de declínio de Pedra Branca e formou o arraial de Tapera, assim designado em virtude do tipo de habitação do aldeamento indígena primitivo. O lugar progrediu e depois passou a ser a Freguesia de Nossa Senhora da Conceição da Tapera, criada pela Resolução Provincial nº 183, de 10 de abril de 1843, com o território da subordinação eclesiástica local de Nossa Senhora de Conceição.

Com a elevação do arraial de Tapera à categoria de vila, o que se deu pela Lei Provincial nº 360, de 19 de outubro de 1849, foi igualmente criado o Município de Tapera, dele passando a fazer parte a Freguesia de Nossa Senhora de Pedra Branca, que, por essa lei, foi desanexada do Município de Cachoeira. A instalação de Tapera, como município, ocorreu no dia 09 de janeiro de 1850.

Da mesma for que Pedra Branca, Tapera não floresceu suficientemente para se conservar na categoria de município. Vale dizer que as mudanças da sede foram uma constante na vida político-administrativa local, pois sempre que uma freguesia surgia próspera era elevada à vila, para lá se passando a sede e ficando extintos os municípios e vilas antigos.

Assim aconteceu com Tapera em benefício de Amargosa, pela Resolução Provincial nº 1726, de 21 de abril de 1877. Contudo, o Município foi restaurado pelo Ato Estadual de 28 de maio de 1890, quando se passou a constituir dos territórios das Freguesias de Nossa Senhora da Conceição da Tapera, Nossa Senhora de Nazaré da Pedra Branca e Santo Antonio de João Amaro, desmembrados do Município de Amargosa.

A seguir, em virtude do Ato Estadual de 03 de agosto de 1892, a sede do Município de Tapera foi mudada para a povoação de Jibóia, por esse mesmo ato elevada à vila. Por esse novo topônimo ficou sendo designado o município até que a Lei Estadual nº 321, de 01 de agosto de 1899, alterou a denominação para Monte Cruzeiro.

Na divisão administrativa do Brasil relativa ao ano de 1911, o Município aparece formado pelos Distritos de Monte Cruzeiro, Pedra Branca e João Amaro, enquanto nos quadros de apuração do Recenseamento de 1920, ele se apresenta formado dos mesmos distritos e mais os de São Francisco do Cajueiro e Veados.

Por força da Lei Estadual nº 1499, de 29 de julho de 1921, que restaurou a vila de Tapera, a sede, e bem assim o município, voltaram a ter sua antiga denominação. Mas ainda desta feita a história se repetiu, e a Lei Estadual nº 2105, de 25 de julho de 1928, designou uma última sede: a localidade de Santa Teresinha, passando a ser este o topônimo do município por força dessa mesma Lei.

A Cidade de Santa Terezinha, atual sede do Município, adquiriu essa categoria por força do Decreto-Lei Estadual nº 10724, de 30 de março de 1938.

O Município de Santa Terezinha é formado pelo Distrito Sede (único) e apresenta as seguintes localidades ou povoações: Rio Seco, Boqueirão, Pedra Branca, Campo Alegre, Serra Grande.

Antes que se firmasse o atual topônimo, o município foi denominado como: Pedra Branca, Tapera, Jibóia e Monte Cruzeiro, sendo os dois primeiros originários de aldeamento indígena.

Fonte: IBGE

Autor do Histórico: GUSTAVO LEFUNDES BLUMETTI

Código do Município

2928505

Gentílico

santa-teresinhense

Prefeito

JOSE SANTANA DE OLIVEIRA JUNIOR

População
População estimada [2018]10.345 pessoas  
População no último censo [2010]9.648 pessoas  
Densidade demográfica [2010]13,64 hab/km²  
Trabalho e Rendimento
Salário médio mensal dos trabalhadores formais [2016]1,4 salários mínimos  
Pessoal ocupado [2016]622 pessoas  
População ocupada [2016]5,9 %  
Percentual da população com rendimento nominal mensal per capita de até 1/2 salário mínimo [2010]54,9 %  
Educação
Taxa de escolarização de 6 a 14 anos de idade [2010]97,5 %  
IDEB – Anos iniciais do ensino fundamental [2015]4,3  
IDEB – Anos finais do ensino fundamental [2015]3,7  
Matrículas no ensino fundamental [2017]1.360 matrículas  
Matrículas no ensino médio [2017]493 matrículas  
Docentes no ensino fundamental [2015]104 docentes  
Docentes no ensino médio [2017]21 docentes  
Número de estabelecimentos de ensino fundamental [2017]25 escolas  
Número de estabelecimentos de ensino médio [2017]1 escolas  
Economia
PIB per capita [2016]6.796,16 R$  
Percentual das receitas oriundas de fontes externas [2015]-  
Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM) [2010]0,587  
Total de receitas realizadas [2017]25.460,00 R$ (×1000)  
Total de despesas empenhadas [2017]24.052,00 R$ (×1000)  
Saúde
Mortalidade Infantil [2014]24,19 óbitos por mil nascidos vivos  
Internações por diarreia [2016]1,6 internações por mil habitantes  
Estabelecimentos de Saúde SUS [2009]5 estabelecimentos  
Território e Ambiente
Área da unidade territorial [2017]719,257 km²  
Esgotamento sanitário adequado [2010]4,6 %  
Arborização de vias públicas [2010]56,5 %  
Urbanização de vias públicas [2010]0,8 %  
Notas & Fontes

Notas:

  1. População ocupada: [pessoal ocupado no município/população total do município] x 100

  2. Percentual da população com rendimento nominal mensal per capita de até 1/2 salário mínimo: [População residente em domicílios particulares permanentes com rendimento mensal de até 1/2 salário mínimo / População total residente em domicílios particulares permanentes] * 100

  3. Taxa de escolarização de 6 a 14 anos de idade: [população residente no município de 6 a 14 anos de idade matriculada no ensino regular/total de população residente no município de 6 a 14 anos de idade] x 100

  4. Docentes no ensino médio: Os docentes referem-se aos indivíduos que estavam em efetiva regência de classe na data de referência do Censo Escolar., No total do Brasil, os docentes são contados uma única vez, independente se atuam em mais de uma região geográfica, unidade da federação, município ou localização/dependência administrativa., No total da Região Geográfica, os docentes são contados uma única vez em cada região, portanto o total não representa a soma das regiões, das unidades da federação, dos municípios ou das localizações/dependências administrativas, pois o mesmo docente pode atuar em mais de uma unidade de agregação., No total da Unidade da Federação, os docentes são contados uma única vez em cada Unidade da Federação (UF), portanto o total não representa a soma das 27 UFs, dos municípios ou das localizações/dependências administrativas, pois o mesmo docente pode atuar em mais de uma unidade de agregação., No total do Município, os docentes são contados uma única vez em cada Município, portanto o total não representa a soma dos 5.570 municípios ou das localizações/dependências administrativas, pois o mesmo docente pode atuar em mais de uma unidade de agregação., Não inclui os docentes de turmas de Atividade Complementar e de Atendimento Educacional Especializado (AEE)., Os docentes são contados somente uma vez em cada localização/dependência administrativa, independente de atuarem em mais de uma delas., Inclui os docentes que atuam no Ensino Médio Propedêutico, Curso Técnico Integrado (Ensino Médio Integrado) e Ensino Médio Normal/Magistério de Ensino Regular e/ou Especial.

  5. Internações por diarreia: [número de internações por diarreia/população residente] x 1000

  6. Esgotamento sanitário adequado: [população total residente nos domicílios particulares permanentes com esgotamento sanitário do tipo rede geral e fossa séptica / População total residente nos domicílios particulares permanentes] x 100

  7. Arborização de vias públicas: [domicílios urbanos em face de quadra com arborização/domicílios urbanos totais] x100

  8. Urbanização de vias públicas: [domicílios urbanos em face de quadra com boca de lobo e pavimentação e meio-fio e calçada/domicílios urbanos totais] x 100


Fontes:

  1. População estimada: IBGE, Diretoria de Pesquisas, Coordenação de População e Indicadores Sociais, Estimativas da população residente com data de referência 1o de julho de 2018

  2. População no último censo: IBGE, Censo Demográfico 2010

  3. Densidade demográfica: IBGE, Censo Demográfico 2010, Área territorial brasileira. Rio de Janeiro: IBGE, 2011

  4. Salário médio mensal dos trabalhadores formais: IBGE, Cadastro Central de Empresas 2016. Rio de Janeiro: IBGE, 2018

  5. Pessoal ocupado: IBGE, Cadastro Central de Empresas 2016. Rio de Janeiro: IBGE, 2018

  6. População ocupada: IBGE, Cadastro Central de Empresas (CEMPRE) 2016 (data de referência: 31/12/2016), IBGE, Estimativa da população 2016 (data de referência: 1/7/2016)

  7. Percentual da população com rendimento nominal mensal per capita de até 1/2 salário mínimo: IBGE, Censo Demográfico 2010

  8. Taxa de escolarização de 6 a 14 anos de idade: IBGE, Censo Demográfico 2010

  9. IDEB – Anos iniciais do ensino fundamental: MEC/INEP - Censo Escolar 2016

  10. IDEB – Anos finais do ensino fundamental: MEC/INEP - Censo Escolar 2016

  11. Matrículas no ensino fundamental: Ministério da Educação, Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais - INEP - Censo Educacional 2017

  12. Matrículas no ensino médio: Ministério da Educação, Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais - INEP - Censo Educacional 2017

  13. Docentes no ensino médio: Ministério da Educação, Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais - INEP - Censo Educacional 2017

  14. Número de estabelecimentos de ensino fundamental: Ministério da Educação, Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais - INEP - Censo Educacional 2017

  15. Número de estabelecimentos de ensino médio: Ministério da Educação, Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais - INEP - Censo Educacional 2017

  16. PIB per capita: IBGE, em parceria com os Órgãos Estaduais de Estatística, Secretarias Estaduais de Governo e Superintendência da Zona Franca de Manaus - SUFRAMA

  17. Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM): Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento - PNUD

  18. Total de receitas realizadas: Contas anuais. Receitas orçamentárias realizadas (Anexo I-C) 2017 e Despesas orçamentárias empenhadas (Anexo I-D) 2017. In: Brasil. Secretaria do Tesouro Nacional, Siconfi: Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro. Brasília, DF, [2018]. Disponível em: https://siconfi.tesouro.gov.br/siconfi/pages/public/consulta_finbra/finbra_list.jsf. Acesso em: set. 2018

  19. Total de despesas empenhadas: Contas anuais. Receitas orçamentárias realizadas (Anexo I-C) 2017 e Despesas orçamentárias empenhadas (Anexo I-D) 2017. In: Brasil. Secretaria do Tesouro Nacional, Siconfi: Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro. Brasília, DF, [2018]. Disponível em: https://siconfi.tesouro.gov.br/siconfi/pages/public/consulta_finbra/finbra_list.jsf. Acesso em: set. 2018

  20. Mortalidade Infantil: Ministério da Saúde, Departamento de Informática do Sistema Único de Saúde - DATASUS 2014

  21. Internações por diarreia: Ministério da Saúde, DATASUS - Departamento de Informática do SUS, IBGE, Estimativas de população residente

  22. Estabelecimentos de Saúde SUS: IBGE, Assistência Médica Sanitária 2009

  23. Área da unidade territorial: Área territorial brasileira. Rio de Janeiro: IBGE, 2018

  24. Esgotamento sanitário adequado: Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, IBGE, Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística

  25. Arborização de vias públicas: IBGE, Censo Demográfico 2010

  26. Urbanização de vias públicas: IBGE, Censo Demográfico 2010

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