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Rafael Jambeiro - Bahia



Rafael Jambeiro faz parte do estado da Bahia. A população avaliada em 2009 era de 24.004 habitantes.

Rafael Jambeiro recebeu status de município pela lei estadual nº 4447 de 9 de maio de 1985, com território desmembrado do município de Castro Alves.

História da cidade de Rafael Jambeiro

O território no qual está localizado o nosso Município nos dias de hoje, outrora era habitado pelas tribos indígenas dos Paiaiás, Sabujás e Cariris. Com a chegada dos portugueses às nossa terras, surgiu com os colonizadores as Capitanias Hereditárias, depois os desbravadores avançaram pelo Sertão baiano com a finalidade de colonizá-lo mais depressa, tomando posse da terra e implantando a cultura Lusa em nossa região.

Provavelmente, o monumento histórico mais antigo que temos é o que fica localizado a Leste do nosso Município próximo a divisa com os Municípios de Ipirá e Ipecaetá. Construída no século XVII, a Fazenda Paratigi tem atualmente cerca de 397 anos e na época foi edificada pelos portugueses para a implantação de sua cultura arquitetônica em nosso sertão baiano. Acredita-se que ela pertenceu a João Peixoto Veigas, que foi Vice-Governador do Estado naquele período, estando a dita construção na circunscrição da Sesmaria de propriedade deste, sendo portanto o único fortim existente em toda a região.

E durante esse período histórico também foram surgindo outras propriedades agrícolas, já que o Brasil daquele tempo era eminentemente rural. Os grandes latifundiários que aos poucos foram tomando posse das terras e nelas fixando suas residências as quais chamavam de Fazendas. Na realidade a Fazenda é toda a extensão territorial na qual o proprietário desenvolve suas atividades agropecuárias e a casa é chamada Sede da Fazenda.

E foi justamente uma dessas ´fazendas´ que deu origem ao povoado que no futuro viria a ser a Sede do nosso Município. A Fazenda Saco, assim chamada porque os tropeiros que vinham com seus animais carregados, as chamadas tropas, muito cansados da longa viagem, sempre paravam ali onde descarregavam os pesados sacos de mantimentos para fazer descansar os seus animais, fica logo na entrada principal da sede do nosso Município, ou seja, hoje ela já não existe mais, no lugar dela foi fincado um cruzeiro como referência principal do lugar onde nasceu o nosso Município. Mas, durante muito tempo o povoado ficou sendo denominado Saco.

Há cerca de 18 km de distância ficava uma Fazenda de nome Olhos D´água entre os anos de 1650 a 1700, cujo o proprietário de nome Antônio mandou construir uma capela entronizando como padroeiro Santo Antônio. Em torno desta aos pouco foi surgindo um pequeno povoado que mais precisamente a 13 de Agosto de 1875 passou a ser freguesia através da Lei Provincial nº 1588 de 13 de agosto de 1875, há 122 anos, assinada pelo então Vice-Presidente da Província da Bahia, Dr. José Eduardo Freire de Carvalho, surgindo desse modo a Paróquia de Santo Antônio do Argoim e também o Arraial com o mesmo nome que não era grafado ´o´ (Arquim). Alguns anos depois a freguesia foi anexada a Castro Alves, porém não desapareceu, mas conservou sua condição de freguesia.

Em 1880 foi criado o Distrito de Paz de Argoim que manteve a mesma demarcação geográfica determinada pela Lei Provincial nº 1.588 de 13 de agosto de 1875.

O Argoim representa no mapa cultural e religioso, o berço do Monsenhor ápio Silva, grande benfeitor e presta culto a um taumaturgo de variados títulos, sendo um dos quais ligado a uma fortaleza africana, dominada pelos portugueses na era dos descobrimentos e da expansão européia. Uma imagem que havia sido atirada pelos calvinistas franceses no fundo do mar, depois de muito tempo pode ser encontrada completamente intacta numa ilha da áfrica do nome Argoim. Daí originou-se o nome do Santo e consequentemente o nome da localidade a qual ela denomina.

Em 25 de março de 1935 no Povoado que ficava nas adjacências da Fazenda Saco é criado juridicamente uma nova denominação: Povoado de Capela do Coração de Jesus, isso porque em 1919 com a Construção de uma Pequena Capela, a comunidade local juntamente com o vigário que anistia aquela comunidade, entronizaram como Padroeiro daquela localidade, o Sagrado Coração de Jesus sendo que posteriormente, o Padre João Pedreira do Couto Ferraz, popularmente conhecido como Padre Pedreira, fundou o Apostolado da Oração. O Povoado era subordinado à Paróquia de Santo Antônio do Argoim e ao Município de Castro Alves.

Em 1º de junho de 1944, o então Povoado de Capela do Coração de Jesus foi desmembrado do Distrito de Santo Antônio do Argoim, passando a ter circunscrição territorial própria e limites geográficos definidos, elevando-se a 5º Distrito do Município e Comarca de Castro Alves, com o nome de Vila de Paratigi..

Em 25 de Novembro de 1984, é realizado o primeiro Plebiscito em favor da emancipação política daquela localidade. A proposta era juntar os Distritos de Argoim e Paratigi sob uma mesma circunscrição geográfica e transforma-los no Município de Rafael Jambeiro, sendo que a Sede Administrativa ficaria sendo no então Distrito de Paratigi. O Projeto de Lei já havia sido apresentado na Assembléia Legislativa do Estado da Bahia, em sessão do dis 24 de maio de 1979 pelo então Deputado Estadual Clemenceau Teixeira, onde o mesmo foi aprovado, mas somente cinco anos depois é que foi realizado de fato o Plebiscito. Na época, uma boa parcela da população da localidade de Argoim e adjacências não concordaram muito com a idéia, pois esperavam que a sede ficasse sendo lá, mas no final acabamos vencendo a eleição e o Município criado veio ter sua Sede aqui em nosso Distrito.

Em 09 de maio de 1985, o Governo do Estado assina a Lei nº 4.447 criando definitivamente o Município de Rafael Jambeiro.

Gentílico: jambeirense

Formação Administrativa

Elevado à categoria de município com a denominação de Rafael Jambeiro, pela lei estadual nº 4447, de 09-05-1985, desmembrado do município de Castro Alves. Sede no atual distrito de Rafael Jambeiro. Constituído de 2 distritos: Rafael Jambeiro (ex-Paratigi) e Argoim, ambos desmembrados de Castro Alves. Instalado em 01-01-1986.

Em divisão territorial datada de 1988, o município é constituído de 2 distritos: Rafael Jambeiro e Argoim.

Pela lei municipal nº 02, de 23-01-1990, foram criados os distritos de Paraguassú e Cajueiro e anexados ao município de Rafael Jambeiro.

Em divisão territorial datada de 1993, o município é constituído de 4 distritos: Rafael Jambeiro, Argoim, Cajueiro e Paraguassú.

Assim permencendo em divisão territorial datada de 2007.

Fonte: Prefeitura Municipal de Rafael Jambeiro

Código do Município

2925956

Gentílico

jambeirense

Prefeito

MARINALVO FERNANDES SERRA

População
População estimada [2018]22.610 pessoas  
População no último censo [2010]22.874 pessoas  
Densidade demográfica [2010]18,95 hab/km²  
Trabalho e Rendimento
Salário médio mensal dos trabalhadores formais [2016]1,8 salários mínimos  
Pessoal ocupado [2016]1.185 pessoas  
População ocupada [2016]5,0 %  
Percentual da população com rendimento nominal mensal per capita de até 1/2 salário mínimo [2010]52,4 %  
Educação
Taxa de escolarização de 6 a 14 anos de idade [2010]96,3 %  
IDEB – Anos iniciais do ensino fundamental [2015]3,5  
IDEB – Anos finais do ensino fundamental [2015]2,8  
Matrículas no ensino fundamental [2017]3.688 matrículas  
Matrículas no ensino médio [2017]718 matrículas  
Docentes no ensino fundamental [2015]244 docentes  
Docentes no ensino médio [2017]29 docentes  
Número de estabelecimentos de ensino fundamental [2017]29 escolas  
Número de estabelecimentos de ensino médio [2017]2 escolas  
Economia
PIB per capita [2016]8.923,76 R$  
Percentual das receitas oriundas de fontes externas [2015]96,9 %  
Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM) [2010]0,564  
Total de receitas realizadas [2017]52.239,00 R$ (×1000)  
Total de despesas empenhadas [2017]51.871,00 R$ (×1000)  
Saúde
Mortalidade Infantil [2014]14,65 óbitos por mil nascidos vivos  
Internações por diarreia [2016]0,3 internações por mil habitantes  
Estabelecimentos de Saúde SUS [2009]19 estabelecimentos  
Território e Ambiente
Área da unidade territorial [2017]1.090,552 km²  
Esgotamento sanitário adequado [2010]10,3 %  
Arborização de vias públicas [2010]65,3 %  
Urbanização de vias públicas [2010]1,2 %  
Notas & Fontes

Notas:

  1. População ocupada: [pessoal ocupado no município/população total do município] x 100

  2. Percentual da população com rendimento nominal mensal per capita de até 1/2 salário mínimo: [População residente em domicílios particulares permanentes com rendimento mensal de até 1/2 salário mínimo / População total residente em domicílios particulares permanentes] * 100

  3. Taxa de escolarização de 6 a 14 anos de idade: [população residente no município de 6 a 14 anos de idade matriculada no ensino regular/total de população residente no município de 6 a 14 anos de idade] x 100

  4. Docentes no ensino médio: Os docentes referem-se aos indivíduos que estavam em efetiva regência de classe na data de referência do Censo Escolar., No total do Brasil, os docentes são contados uma única vez, independente se atuam em mais de uma região geográfica, unidade da federação, município ou localização/dependência administrativa., No total da Região Geográfica, os docentes são contados uma única vez em cada região, portanto o total não representa a soma das regiões, das unidades da federação, dos municípios ou das localizações/dependências administrativas, pois o mesmo docente pode atuar em mais de uma unidade de agregação., No total da Unidade da Federação, os docentes são contados uma única vez em cada Unidade da Federação (UF), portanto o total não representa a soma das 27 UFs, dos municípios ou das localizações/dependências administrativas, pois o mesmo docente pode atuar em mais de uma unidade de agregação., No total do Município, os docentes são contados uma única vez em cada Município, portanto o total não representa a soma dos 5.570 municípios ou das localizações/dependências administrativas, pois o mesmo docente pode atuar em mais de uma unidade de agregação., Não inclui os docentes de turmas de Atividade Complementar e de Atendimento Educacional Especializado (AEE)., Os docentes são contados somente uma vez em cada localização/dependência administrativa, independente de atuarem em mais de uma delas., Inclui os docentes que atuam no Ensino Médio Propedêutico, Curso Técnico Integrado (Ensino Médio Integrado) e Ensino Médio Normal/Magistério de Ensino Regular e/ou Especial.

  5. Internações por diarreia: [número de internações por diarreia/população residente] x 1000

  6. Esgotamento sanitário adequado: [população total residente nos domicílios particulares permanentes com esgotamento sanitário do tipo rede geral e fossa séptica / População total residente nos domicílios particulares permanentes] x 100

  7. Arborização de vias públicas: [domicílios urbanos em face de quadra com arborização/domicílios urbanos totais] x100

  8. Urbanização de vias públicas: [domicílios urbanos em face de quadra com boca de lobo e pavimentação e meio-fio e calçada/domicílios urbanos totais] x 100


Fontes:

  1. População estimada: IBGE, Diretoria de Pesquisas, Coordenação de População e Indicadores Sociais, Estimativas da população residente com data de referência 1o de julho de 2018

  2. População no último censo: IBGE, Censo Demográfico 2010

  3. Densidade demográfica: IBGE, Censo Demográfico 2010, Área territorial brasileira. Rio de Janeiro: IBGE, 2011

  4. Salário médio mensal dos trabalhadores formais: IBGE, Cadastro Central de Empresas 2016. Rio de Janeiro: IBGE, 2018

  5. Pessoal ocupado: IBGE, Cadastro Central de Empresas 2016. Rio de Janeiro: IBGE, 2018

  6. População ocupada: IBGE, Cadastro Central de Empresas (CEMPRE) 2016 (data de referência: 31/12/2016), IBGE, Estimativa da população 2016 (data de referência: 1/7/2016)

  7. Percentual da população com rendimento nominal mensal per capita de até 1/2 salário mínimo: IBGE, Censo Demográfico 2010

  8. Taxa de escolarização de 6 a 14 anos de idade: IBGE, Censo Demográfico 2010

  9. IDEB – Anos iniciais do ensino fundamental: MEC/INEP - Censo Escolar 2016

  10. IDEB – Anos finais do ensino fundamental: MEC/INEP - Censo Escolar 2016

  11. Matrículas no ensino fundamental: Ministério da Educação, Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais - INEP - Censo Educacional 2017

  12. Matrículas no ensino médio: Ministério da Educação, Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais - INEP - Censo Educacional 2017

  13. Docentes no ensino médio: Ministério da Educação, Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais - INEP - Censo Educacional 2017

  14. Número de estabelecimentos de ensino fundamental: Ministério da Educação, Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais - INEP - Censo Educacional 2017

  15. Número de estabelecimentos de ensino médio: Ministério da Educação, Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais - INEP - Censo Educacional 2017

  16. PIB per capita: IBGE, em parceria com os Órgãos Estaduais de Estatística, Secretarias Estaduais de Governo e Superintendência da Zona Franca de Manaus - SUFRAMA

  17. Percentual das receitas oriundas de fontes externas: Secretaria do Tesouro Nacional (STN) - Balanço do Setor Público Nacional (BSPN) 2015

  18. Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM): Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento - PNUD

  19. Total de receitas realizadas: Contas anuais. Receitas orçamentárias realizadas (Anexo I-C) 2017 e Despesas orçamentárias empenhadas (Anexo I-D) 2017. In: Brasil. Secretaria do Tesouro Nacional, Siconfi: Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro. Brasília, DF, [2018]. Disponível em: https://siconfi.tesouro.gov.br/siconfi/pages/public/consulta_finbra/finbra_list.jsf. Acesso em: set. 2018

  20. Total de despesas empenhadas: Contas anuais. Receitas orçamentárias realizadas (Anexo I-C) 2017 e Despesas orçamentárias empenhadas (Anexo I-D) 2017. In: Brasil. Secretaria do Tesouro Nacional, Siconfi: Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro. Brasília, DF, [2018]. Disponível em: https://siconfi.tesouro.gov.br/siconfi/pages/public/consulta_finbra/finbra_list.jsf. Acesso em: set. 2018

  21. Mortalidade Infantil: Ministério da Saúde, Departamento de Informática do Sistema Único de Saúde - DATASUS 2014

  22. Internações por diarreia: Ministério da Saúde, DATASUS - Departamento de Informática do SUS, IBGE, Estimativas de população residente

  23. Estabelecimentos de Saúde SUS: IBGE, Assistência Médica Sanitária 2009

  24. Área da unidade territorial: Área territorial brasileira. Rio de Janeiro: IBGE, 2018

  25. Esgotamento sanitário adequado: Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, IBGE, Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística

  26. Arborização de vias públicas: IBGE, Censo Demográfico 2010

  27. Urbanização de vias públicas: IBGE, Censo Demográfico 2010

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