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Oliveira dos Brejinhos - Bahia



Oliveira dos Brejinhos é um município brasileira do estado da Bahia, na micro-região de Boquira. O município situa-se a 550 m de altitude e tem 21.831 habitantes dos quais 6.584 residem na area urbana , numa área total de 3 586,7km².

O município de Oliveira dos Brejinhos (BA) surgiu praticamente na década de 40 do século XVII e se chamou primeiramente Brejos e foi inicialmente ocupada pelas famílias Brito, Maia, Vale e Borges. Os habitantes dos Brejos nos primeiros anos eram conhecidos como os brejeiros e cultivavam feijão, arroz, cana e mandioca. Havia também dois engenhos produzindo melado e rapadura, duas casas de farinha de mandioca, dez teares e dois carros de boi.

O município ficou com o nome de Brejos até a década de setenta do mesmo século, quando passou a ser chamado Brejo Grande. No final dessa década até a de noventa, Brejo Grande foi surpreendido por uma epidemia de bexiga preta, varíola, moléstia que em duas décadas contagiou a população e matou parte dela. Muitos foram mortos por discriminação e abandono dos próprios parentes, com medo do contágio. Brejo Grande estagnou depois da peste, voltando a ordem crescente no início do século XIX com a chegada das famílias Reis, Ramos, Cunha e Pereira. Estas famílias, duas décadas mais tarde, tornaram-se comerciantes e fizeram prosperar a produção agrícola durante todo o século XIX. Neste período, o crescimento de Brejo Grande não foi além de duas praças localizadas à margem do riacho da Cana Brava e outra meia dúzia de casas salteadas. A maioria da população habitava em localidades vizinhas.

História da cidade de Oliveira dos Brejinhos

Em 1865, José Manuel Teixeira Leite, proprietário da Fazenda Brejinho (ou Brejo), erigiu uma capela sob a invocação de Nossa Senhora da Oliveira ou das Oliveiras, que foi elevada à categoria de freguesia em 1880, tendo sido desmembrada da freguesia de Urubu (Paratinga). Foi o arraial de Brejinho elevado à vila e criado o município de Oliveira dos Brejinhos em 1891.

Formação Administrativa

Distrito criado com a denominação de Oliveira dos Brejinhos, pela Lei Provincial n.º 1980, de 25-07-1880, subordinado ao município de Urubu.

Elevado à categoria de vila com a denominação de Oliveira dos Brejinhos, pelo Ato de n.º 405, de 01-06-1891, desmembrado do município de Urubu. Sede na antiga povoação de Oliveira dos Brejinhos. Constituído do distrito sede. Instalada em 17-08-1891.

Em divisão administrativa referente ao ano de 1911, a vila é constituída do distrito sede.

Assim permanecendo nos quadros de apuração do recenseamento geral de 1-IX-1920.

Pelos Decretos Estaduais n.ºs 7.455, e 7.479, de 08-07-1931, por este último decreto, o território do município de Oliveira dos Brejinho foi anexado ao município de Brotas, como simples distrito.

Elevado à categoria de município com a denominação de Oliveira dos Brejinhos, pelo Decreto n.º 8.620, de 30-08-1933, desmembrado do município de Brotas. Sede no antigo distrito de Oliveira dos Brejinhos. Constituído do distrito sede. Reinstalada em 10-09-1933.

Em divisão administrativa referente ao ano de 1933, o município é constituído de 2 distritos: Oliveira dos Brejinhos e Corrente.

Em divisões territoriais datadas de 31-XII-1936 e 31-XII-1937, o município aparece constituído de 4 distritos: Oliveira dos Brejinhos, Brejo Grande, Corrente e Quixabá.

Pelo Decreto Estadual n.º 11.089, de 30-11-1938, o distrito de Corrente tomou a denominação de Bom Sossêgo.

No quadro fixado para vigorar no período de 1939-1943, o município é constituído de 4 distritos: Oliveira dos Brejinhos, Bom Sossêgo (ex-Corrente), Brejo Grande e Quixabá.

Pelo Decreto-lei Estadual n.º 141, de 31-12-1943, retificado pelo Decreto Estadual n.º 12.978, de 01-06-1944, o distrito de Brejo Grande passou a denominar-se Ipuçaba.

Em divisão territorial datada de 1-VII-1950, o município é constituído de 4 distritos: Oliveira dos Brejinhos, Bom Sossêgo (ex-Corrente), Ipuçaba (ex-Brejo Grande) e Quixabá.

Assim permanecendo em divisão territorial datada de 1-VII-1960.

Pela Lei Estadual n.º 1.722, de 16-07-1962, desmembra do município de Oliveira dos Brejinhos, o distrito de Quixabá, para constituir o novo de Morpará.

Em divisão territorial datada 31-XII-1963, o município é constituído de 3 distritos: Oliveira dos Brejinhos, Bom Sossego e Ipuçaba.

Assim permanecendo em divisão territorial datada de 2007.

Fonte: Prefeitura Municipal

Código do Município

2923209

Gentílico

brejinhense

Prefeito

CARLOS AUGUSTO RIBEIRO PORTELA

População
População estimada [2018]21.838 pessoas  
População no último censo [2010]21.831 pessoas  
Densidade demográfica [2010]6,21 hab/km²  
Trabalho e Rendimento
Salário médio mensal dos trabalhadores formais [2016]1,6 salários mínimos  
Pessoal ocupado [2016]1.674 pessoas  
População ocupada [2016]7,3 %  
Percentual da população com rendimento nominal mensal per capita de até 1/2 salário mínimo [2010]56,8 %  
Educação
Taxa de escolarização de 6 a 14 anos de idade [2010]97,8 %  
IDEB – Anos iniciais do ensino fundamental [2015]4,5  
IDEB – Anos finais do ensino fundamental [2015]3,1  
Matrículas no ensino fundamental [2017]3.373 matrículas  
Matrículas no ensino médio [2017]709 matrículas  
Docentes no ensino fundamental [2015]181 docentes  
Docentes no ensino médio [2017]33 docentes  
Número de estabelecimentos de ensino fundamental [2017]17 escolas  
Número de estabelecimentos de ensino médio [2017]2 escolas  
Economia
PIB per capita [2016]6.995,88 R$  
Percentual das receitas oriundas de fontes externas [2015]91,7 %  
Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM) [2010]0,554  
Total de receitas realizadas [2017]46.906,00 R$ (×1000)  
Total de despesas empenhadas [2017]41.893,00 R$ (×1000)  
Saúde
Mortalidade Infantil [2014]16,26 óbitos por mil nascidos vivos  
Internações por diarreia [2016]1,2 internações por mil habitantes  
Estabelecimentos de Saúde SUS [2009]9 estabelecimentos  
Território e Ambiente
Área da unidade territorial [2017]3.313,418 km²  
Esgotamento sanitário adequado [2010]13 %  
Arborização de vias públicas [2010]82,7 %  
Urbanização de vias públicas [2010]1,2 %  
Notas & Fontes

Notas:

  1. População ocupada: [pessoal ocupado no município/população total do município] x 100

  2. Percentual da população com rendimento nominal mensal per capita de até 1/2 salário mínimo: [População residente em domicílios particulares permanentes com rendimento mensal de até 1/2 salário mínimo / População total residente em domicílios particulares permanentes] * 100

  3. Taxa de escolarização de 6 a 14 anos de idade: [população residente no município de 6 a 14 anos de idade matriculada no ensino regular/total de população residente no município de 6 a 14 anos de idade] x 100

  4. Docentes no ensino médio: Os docentes referem-se aos indivíduos que estavam em efetiva regência de classe na data de referência do Censo Escolar., No total do Brasil, os docentes são contados uma única vez, independente se atuam em mais de uma região geográfica, unidade da federação, município ou localização/dependência administrativa., No total da Região Geográfica, os docentes são contados uma única vez em cada região, portanto o total não representa a soma das regiões, das unidades da federação, dos municípios ou das localizações/dependências administrativas, pois o mesmo docente pode atuar em mais de uma unidade de agregação., No total da Unidade da Federação, os docentes são contados uma única vez em cada Unidade da Federação (UF), portanto o total não representa a soma das 27 UFs, dos municípios ou das localizações/dependências administrativas, pois o mesmo docente pode atuar em mais de uma unidade de agregação., No total do Município, os docentes são contados uma única vez em cada Município, portanto o total não representa a soma dos 5.570 municípios ou das localizações/dependências administrativas, pois o mesmo docente pode atuar em mais de uma unidade de agregação., Não inclui os docentes de turmas de Atividade Complementar e de Atendimento Educacional Especializado (AEE)., Os docentes são contados somente uma vez em cada localização/dependência administrativa, independente de atuarem em mais de uma delas., Inclui os docentes que atuam no Ensino Médio Propedêutico, Curso Técnico Integrado (Ensino Médio Integrado) e Ensino Médio Normal/Magistério de Ensino Regular e/ou Especial.

  5. Internações por diarreia: [número de internações por diarreia/população residente] x 1000

  6. Esgotamento sanitário adequado: [população total residente nos domicílios particulares permanentes com esgotamento sanitário do tipo rede geral e fossa séptica / População total residente nos domicílios particulares permanentes] x 100

  7. Arborização de vias públicas: [domicílios urbanos em face de quadra com arborização/domicílios urbanos totais] x100

  8. Urbanização de vias públicas: [domicílios urbanos em face de quadra com boca de lobo e pavimentação e meio-fio e calçada/domicílios urbanos totais] x 100


Fontes:

  1. População estimada: IBGE, Diretoria de Pesquisas, Coordenação de População e Indicadores Sociais, Estimativas da população residente com data de referência 1o de julho de 2018

  2. População no último censo: IBGE, Censo Demográfico 2010

  3. Densidade demográfica: IBGE, Censo Demográfico 2010, Área territorial brasileira. Rio de Janeiro: IBGE, 2011

  4. Salário médio mensal dos trabalhadores formais: IBGE, Cadastro Central de Empresas 2016. Rio de Janeiro: IBGE, 2018

  5. Pessoal ocupado: IBGE, Cadastro Central de Empresas 2016. Rio de Janeiro: IBGE, 2018

  6. População ocupada: IBGE, Cadastro Central de Empresas (CEMPRE) 2016 (data de referência: 31/12/2016), IBGE, Estimativa da população 2016 (data de referência: 1/7/2016)

  7. Percentual da população com rendimento nominal mensal per capita de até 1/2 salário mínimo: IBGE, Censo Demográfico 2010

  8. Taxa de escolarização de 6 a 14 anos de idade: IBGE, Censo Demográfico 2010

  9. IDEB – Anos iniciais do ensino fundamental: MEC/INEP - Censo Escolar 2016

  10. IDEB – Anos finais do ensino fundamental: MEC/INEP - Censo Escolar 2016

  11. Matrículas no ensino fundamental: Ministério da Educação, Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais - INEP - Censo Educacional 2017

  12. Matrículas no ensino médio: Ministério da Educação, Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais - INEP - Censo Educacional 2017

  13. Docentes no ensino médio: Ministério da Educação, Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais - INEP - Censo Educacional 2017

  14. Número de estabelecimentos de ensino fundamental: Ministério da Educação, Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais - INEP - Censo Educacional 2017

  15. Número de estabelecimentos de ensino médio: Ministério da Educação, Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais - INEP - Censo Educacional 2017

  16. PIB per capita: IBGE, em parceria com os Órgãos Estaduais de Estatística, Secretarias Estaduais de Governo e Superintendência da Zona Franca de Manaus - SUFRAMA

  17. Percentual das receitas oriundas de fontes externas: Secretaria do Tesouro Nacional (STN) - Balanço do Setor Público Nacional (BSPN) 2015

  18. Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM): Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento - PNUD

  19. Total de receitas realizadas: Contas anuais. Receitas orçamentárias realizadas (Anexo I-C) 2017 e Despesas orçamentárias empenhadas (Anexo I-D) 2017. In: Brasil. Secretaria do Tesouro Nacional, Siconfi: Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro. Brasília, DF, [2018]. Disponível em: https://siconfi.tesouro.gov.br/siconfi/pages/public/consulta_finbra/finbra_list.jsf. Acesso em: set. 2018

  20. Total de despesas empenhadas: Contas anuais. Receitas orçamentárias realizadas (Anexo I-C) 2017 e Despesas orçamentárias empenhadas (Anexo I-D) 2017. In: Brasil. Secretaria do Tesouro Nacional, Siconfi: Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro. Brasília, DF, [2018]. Disponível em: https://siconfi.tesouro.gov.br/siconfi/pages/public/consulta_finbra/finbra_list.jsf. Acesso em: set. 2018

  21. Mortalidade Infantil: Ministério da Saúde, Departamento de Informática do Sistema Único de Saúde - DATASUS 2014

  22. Internações por diarreia: Ministério da Saúde, DATASUS - Departamento de Informática do SUS, IBGE, Estimativas de população residente

  23. Estabelecimentos de Saúde SUS: IBGE, Assistência Médica Sanitária 2009

  24. Área da unidade territorial: Área territorial brasileira. Rio de Janeiro: IBGE, 2018

  25. Esgotamento sanitário adequado: Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, IBGE, Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística

  26. Arborização de vias públicas: IBGE, Censo Demográfico 2010

  27. Urbanização de vias públicas: IBGE, Censo Demográfico 2010

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