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Miguel Calmon - Bahia



Miguel Calmon faz parte do estado da Bahia.

Sua população estimada em 2004 era de 30.295 habitantes.

Localizado na região da chapada-norte baiana, era habitada por tribos indígenas, principalmente a dos "paiaiás". Entre o fim do século XVIII e começo do século XIX, foi habitado pelas famílias Valois Coutinho e Marcelino de Miranda, sendo conhecida então como Fazenda Canabrava, devido as boas plantações de cana. Pertencia na época à cidade de Jacobina, até virar povoado e ser emancipada no dia 6 de agosto de 1924, tendo como primeiro prefeito o sr. Isaías Lopes.

História da cidade de Foi Miguel Calmon, até princípio do século XX, uma simples fazenda.

Assim como todo território brasileiro, que tem como seus habitantes primitivos os índios, a atual Miguel Calmon, que não seria uma exceção à história, foi povoada pelos índios Payayazes, grupo dos Cariris. Esses habitavam todo território do Nordeste do Brasil, destacando-se nos atuais estados do Ceará, Paraíba, Pernambuco, Alagoas, Sergipe e Bahia.

Viviam os payayazes na região entre Jacobina e o Vale do Paraguaçu ocupando um belo pedaço da Bahia, espalhando-se pelas regiões centro e nordeste que, inóspitas e selvagens, lhes serviam de morada, tendo como meio de subsistência os animais, peixes e aves da região.

Os Payayazes (provavelmente) formavam uma tribo pacífica, tendo participação junto aos padres Franciscanos na construção da igreja da Missão, em Jacobina, por volta de 1706.

Outra demonstração de sua índole pacífica foi o episódio do nascimento de Robério Dias, filho de Belchior Moreira com a índia Lourença, como testifica Jubilino Gunegundes.

Presume-se que os primeiros homens brancos que tiveram contato com esses índios foram João Coelho de Souza e sua tropa entre 1579 e 1600. Dizendo-se bandeirante, atravessou as matas existentes na região em busca de ouro e prata e as tão cobiçadas pedras verdes. Depois vieram Belchior Dias Moreira, neto de Caramuru e primo de Gabriel Soares de Souza, Robério Dias, Martim Sá e Fernão Gil.

Os silvícolas da região tinham como principal atividade a cerâmica. Algumas das suas peças de barro foram encontradas, por caçadores, na fazenda Sá Cardosa (de Matheus Correia) e na Serra Branca, propriedade de Maria da Luz, e encontram-se, hoje, no Museu do Instituto Histórico da Bahia, na cidade de Salvador. Segundo dados antropológicos: cacos, vasos, garrafões, todos avermelhados e resistentes, pertencem de fato a ceramistas Payayazes. A jornalista Maria Campos, no jornal da Bahia de 17 de novembro de 1975, em edição especial, e com uma página dedicada à história de Miguel Calmon, qualifica-os como "ceramistas por excelência".

Nada foi encontrado que informasse o desaparecimento desses índios. Existem, entretanto três suposições que explicam o fato: a primeira é que eles possam ter sido catequizados pelos Franciscanos e se encontraram integrados à civilização (embora os habitantes da região não tenham traços que denunciem tal descendência); a segunda é que podem ter sido dizimados pelas armas dos brancos, o que nada leva a confirmar, pois eram índios muito pacíficos; e a terceira, talvez com a invasão do seu território tenham se mudado para outro lugar, mas... para onde

é preferível descartar a segunda hipótese, afastando, assim, a idéia de mais um ato de crueldade no mundo civilizado.

Tudo leva a crer que quando o Sr. João Correia Miranda instalo-se na região, por volta de 1810, encontrou-a, ainda, habitada por esses índios. Além desses poucos objetos e indícios nada resta trazer à memória esse povo livre e selvagem que habitou, outrora, essa terra, e faz parte da História. índios que, na linguagem do morrense Jubilino Gunegundes, "usavam cabelos grandes amarrados no alto da cabeça em forma de trouxas e as pontas descidas, dando a impressão que usavam chapéus" (Morro do Chapéu, Ed. Beneditina Ltda. - 1976. Salvador Bahia).

A atual Miguel Calmon originou-se da Fazenda Canabrava que pertencia ao mestre-de-campo e desbravador de terras, sogro do VI Conde da Ponte, que adquiriu em sesmarias. Foi transferida, por herança, para a Condessa Maria Saldanha Oliveira e Souza Constança, sua filha, e esposa de João Saldanha da Gama Melo Torres Guedes de Brito, o Conde de Ponte.

Essa fazenda, com uma área de 170 léguas, começou a ser vendida em partes, e, no dia 2 de julho de 1810, foi comprada por João Correia de Miranda, que logo após adquirida instalou-se, ficando vizinho aos Payayazes. O nome Canabrava dado a essa fazenda provém da farta vegetação semelhante à cana-de-açúcar, porém tendo a haste mais vertical, não formando touceiras, a cana-brava (authoxathiungigans). O novo proprietário desbravou as vazantes repletas dessa planta, e, em seguida, plantou mandioca e milho.

João Correia de Miranda construiu a casa grande perto da lagoa (que fica próximo ao atual morro do cruzeiro). Em 1812, chegaram os primeiros povoadores vindo de Jacobina: as famílias Valois Coutinho, de origem francesa, e a Marcelino de Miranda, de origem portuguesa. Vieram, também, o Pe. Joaquim Félix de Valois Coutinho e Ana Joaquim Valois Coutinho (essa contraiu matrimônio com Sahagum de Miranda provindo deles quatro filhos). Aproveitando a boa qualidade das terras, essas famílias começaram com o cultivo de milho, feijão, mandioca, café e, posteriormente, cana-de-açúcar e gado, por ser região propícia. Em 1885, outras fazendas surgiram das mesmas terras e houve instalação de engenhos, levados avante em virtude do braço negro.

Existia no centro da atual Praça Canabrava, um grande jenipapeiro, com copa de mais ou menos três metros de diâmetro, fornecendo frondosa sombra, onde aglomeravam-se os moradores das fazendas e os viajantes bruaqueiros, que juntos iam a Jacobina, aos sábados, onde faziam em lombos de burros. Tropeiros e mascates de Jacobina começaram a circular pela região, chegando até o jenipapeiro, com o material necessário aos habitantes locais, iniciando um pequeno comércio com compras e venda de mercadorias, ali mesmo.

Os animais eram amarrados no tronco do tamarineiro, ali próximo. Inicia-se, daí, a feira livre, que até hoje, existe no mesmo dia de sábado, em novo local. Surgem as primeiras barracas e, à medida que o comércio progredia construíam-se bodegas, açougues e até armarinhos. Surgem novas residências ocupadas por bruaqueiros, tropeiros e mascates. Eram proprietário desses estabelecimentos os Srs. João Marcelino de Miranda, José Nicolau de Alcântara, José "Compadre", David Italiano, Cazuza Rocha, Justina Vieira e José Correia Vieira.

Em 1885, a Fazenda Canabrava já era florescente povoado.

Em 1897, de arraial de Jacobina, Canabrava foi elevado a distrito de subdelegaria pelo decreto de 7 de janeiro de 1879, no governo do conselheiro Luiz Viana, através de políticos como Justiniano Cezar de Jacobina Vieira, Genésio Cézar de Miranda e Seraphim Alves Barreto. Sonhando com sua independência, em 12 de agosto de 1913, Canabrava foi elevado à distrito pelo decreto estadual nº 991. O cartório, porém, continuava em Jacobina e todos os registros eram feitos ali. Em 8 de janeiro 1916 foi elevado à Distrito de Paz com instalação de um cartório e, no dia 9 de janeiro, foi iniciado o livro de óbitos, com a morte de uma criança de um ano: Aurelino dos Santos, ocorrido às 14h do mesmo dia. Cinco dias depois foi registrado o primeiro nascimento: Rosália Pereira da Silva. O primeiro casamento foi no dia 5 de fevereiro do mesmo ano cujos nubentes foram Joaquim de Souza e Mariana Roza do Espírito Santo. O primeiro escrivão foi José Lopes Guimarães e o Juiz de Paz Coronel Seraphim Alves Barreto, tornando-se, depois, um grande político. Este teve grande participação, também, na criação de gado e auxiliou nos entendimentos para a construção da estrada de ferro. Depois vieram Nicolau Alcântara Pereira Lima e Manoel Antônio da Silva, até 1920.

Através da lei nº 1976, de 06 de agosto de 1924, Canabrava foi promovida a vila com o nome de Miguel Calmon, desmembrando-se de Jacobina, ocorrendo sua inauguração a 26 de outubro do corrente ano.

Com as mudanças sofridas em todo o país como consequência da revolução de Getúlio Vargas, em 1930, Miguel Calmon passou a ser chamada Djalma Dutra, pelo decreto lei nº 7115 de 11 de dezembro de 1930. Dois anos depois foi criado o distrito de Pindorama (hoje Tanquinho) pelo decreto nº8043 de 23 de abril de 1932. Na divisão administrativa do Brasil de 1993, o município aparece formado por Djalma Dutra e o distrito de Pindorama. Um ano depois, foi criado, pelo decreto lei nº 9117 de 11 de setembro de 1934, o distrito de Itabira, na região conhecida como Mucambo dos Negros, uma espécie de Palmares alagoano (em suas inferiores proporções).

O município foi elevado à categoria de cidade pelo decreto nº 311 de 2 de março de 1938, no governo do General Antônio Dantas que substituía, em virtude de renúncia, o capitão Juracy Montenegro Magalhães. Nos quadros dos decretos lei nos 10724 e 11089 de 30 de março a 30 de novembro de 1938, aparece Djalma Dutra, formado pela sede e pelos distritos de Pindorama e Itabira.

Em 1934, "foi o topônimo do município restaurado para Miguel Calmon pelo decreto lei estadual nº 141 de 31 de dezembro de 1944". Através do decreto lei nº 12978 de 1 de janeiro de 1944, modifica os nomes dos distritos de Itabira para Itapura e Pindorama para Tapiranga. A lei estadual nº 628 de 30 de dezembro de 1953 cria mais um distrito: o de Várzea do Poço (antes chamado de Campo Alegre). Ficando, assim, Miguel Calmon constituído da sede e de três distritos: Itapura, Tapiranga e Várzea do Poço.

Finalmente a lei estadual nº 1774 de 30 de julho de 1962 desmembrada o distrito de Várzea do Poço e na lei estadual nº 71 de 1962, o município fica composto da sede e dos distritos de Itapura e Tapiranga. Hoje, Miguel Calmon continua composta por esses dois distritos e mais 67 povoados, sendo os mais importantes e desenvolvidos o de Brejo Grande e Palmeiras.

Fonte: Prefeitura Municipal de Miguel Calmon

Autor do Histórico: SôNIA MARIA DA SILVA NEVES

Código do Município

2921203

Gentílico

calmonense

Prefeito

JOSÉ RICARDO LEAL REQUIÃO

População
População estimada [2018]26.159 pessoas  
População no último censo [2010]26.475 pessoas  
Densidade demográfica [2010]16,88 hab/km²  
Trabalho e Rendimento
Salário médio mensal dos trabalhadores formais [2016]1,7 salários mínimos  
Pessoal ocupado [2016]1.914 pessoas  
População ocupada [2016]6,9 %  
Percentual da população com rendimento nominal mensal per capita de até 1/2 salário mínimo [2010]52,8 %  
Educação
Taxa de escolarização de 6 a 14 anos de idade [2010]97,5 %  
IDEB – Anos iniciais do ensino fundamental [2015]4  
IDEB – Anos finais do ensino fundamental [2015]3  
Matrículas no ensino fundamental [2017]3.789 matrículas  
Matrículas no ensino médio [2017]759 matrículas  
Docentes no ensino fundamental [2015]217 docentes  
Docentes no ensino médio [2017]47 docentes  
Número de estabelecimentos de ensino fundamental [2017]42 escolas  
Número de estabelecimentos de ensino médio [2017]2 escolas  
Economia
PIB per capita [2016]8.003,47 R$  
Percentual das receitas oriundas de fontes externas [2015]-  
Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM) [2010]0,586  
Total de receitas realizadas [2017]49.403,00 R$ (×1000)  
Total de despesas empenhadas [2017]43.921,00 R$ (×1000)  
Saúde
Mortalidade Infantil [2014]19,7 óbitos por mil nascidos vivos  
Internações por diarreia [2016]3,6 internações por mil habitantes  
Estabelecimentos de Saúde SUS [2009]11 estabelecimentos  
Território e Ambiente
Área da unidade territorial [2017]1.599,672 km²  
Esgotamento sanitário adequado [2010]40,9 %  
Arborização de vias públicas [2010]56,4 %  
Urbanização de vias públicas [2010]0,9 %  
Notas & Fontes

Notas:

  1. População ocupada: [pessoal ocupado no município/população total do município] x 100

  2. Percentual da população com rendimento nominal mensal per capita de até 1/2 salário mínimo: [População residente em domicílios particulares permanentes com rendimento mensal de até 1/2 salário mínimo / População total residente em domicílios particulares permanentes] * 100

  3. Taxa de escolarização de 6 a 14 anos de idade: [população residente no município de 6 a 14 anos de idade matriculada no ensino regular/total de população residente no município de 6 a 14 anos de idade] x 100

  4. Docentes no ensino médio: Os docentes referem-se aos indivíduos que estavam em efetiva regência de classe na data de referência do Censo Escolar., No total do Brasil, os docentes são contados uma única vez, independente se atuam em mais de uma região geográfica, unidade da federação, município ou localização/dependência administrativa., No total da Região Geográfica, os docentes são contados uma única vez em cada região, portanto o total não representa a soma das regiões, das unidades da federação, dos municípios ou das localizações/dependências administrativas, pois o mesmo docente pode atuar em mais de uma unidade de agregação., No total da Unidade da Federação, os docentes são contados uma única vez em cada Unidade da Federação (UF), portanto o total não representa a soma das 27 UFs, dos municípios ou das localizações/dependências administrativas, pois o mesmo docente pode atuar em mais de uma unidade de agregação., No total do Município, os docentes são contados uma única vez em cada Município, portanto o total não representa a soma dos 5.570 municípios ou das localizações/dependências administrativas, pois o mesmo docente pode atuar em mais de uma unidade de agregação., Não inclui os docentes de turmas de Atividade Complementar e de Atendimento Educacional Especializado (AEE)., Os docentes são contados somente uma vez em cada localização/dependência administrativa, independente de atuarem em mais de uma delas., Inclui os docentes que atuam no Ensino Médio Propedêutico, Curso Técnico Integrado (Ensino Médio Integrado) e Ensino Médio Normal/Magistério de Ensino Regular e/ou Especial.

  5. Internações por diarreia: [número de internações por diarreia/população residente] x 1000

  6. Esgotamento sanitário adequado: [população total residente nos domicílios particulares permanentes com esgotamento sanitário do tipo rede geral e fossa séptica / População total residente nos domicílios particulares permanentes] x 100

  7. Arborização de vias públicas: [domicílios urbanos em face de quadra com arborização/domicílios urbanos totais] x100

  8. Urbanização de vias públicas: [domicílios urbanos em face de quadra com boca de lobo e pavimentação e meio-fio e calçada/domicílios urbanos totais] x 100


Fontes:

  1. População estimada: IBGE, Diretoria de Pesquisas, Coordenação de População e Indicadores Sociais, Estimativas da população residente com data de referência 1o de julho de 2018

  2. População no último censo: IBGE, Censo Demográfico 2010

  3. Densidade demográfica: IBGE, Censo Demográfico 2010, Área territorial brasileira. Rio de Janeiro: IBGE, 2011

  4. Salário médio mensal dos trabalhadores formais: IBGE, Cadastro Central de Empresas 2016. Rio de Janeiro: IBGE, 2018

  5. Pessoal ocupado: IBGE, Cadastro Central de Empresas 2016. Rio de Janeiro: IBGE, 2018

  6. População ocupada: IBGE, Cadastro Central de Empresas (CEMPRE) 2016 (data de referência: 31/12/2016), IBGE, Estimativa da população 2016 (data de referência: 1/7/2016)

  7. Percentual da população com rendimento nominal mensal per capita de até 1/2 salário mínimo: IBGE, Censo Demográfico 2010

  8. Taxa de escolarização de 6 a 14 anos de idade: IBGE, Censo Demográfico 2010

  9. IDEB – Anos iniciais do ensino fundamental: MEC/INEP - Censo Escolar 2016

  10. IDEB – Anos finais do ensino fundamental: MEC/INEP - Censo Escolar 2016

  11. Matrículas no ensino fundamental: Ministério da Educação, Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais - INEP - Censo Educacional 2017

  12. Matrículas no ensino médio: Ministério da Educação, Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais - INEP - Censo Educacional 2017

  13. Docentes no ensino médio: Ministério da Educação, Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais - INEP - Censo Educacional 2017

  14. Número de estabelecimentos de ensino fundamental: Ministério da Educação, Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais - INEP - Censo Educacional 2017

  15. Número de estabelecimentos de ensino médio: Ministério da Educação, Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais - INEP - Censo Educacional 2017

  16. PIB per capita: IBGE, em parceria com os Órgãos Estaduais de Estatística, Secretarias Estaduais de Governo e Superintendência da Zona Franca de Manaus - SUFRAMA

  17. Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM): Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento - PNUD

  18. Total de receitas realizadas: Contas anuais. Receitas orçamentárias realizadas (Anexo I-C) 2017 e Despesas orçamentárias empenhadas (Anexo I-D) 2017. In: Brasil. Secretaria do Tesouro Nacional, Siconfi: Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro. Brasília, DF, [2018]. Disponível em: https://siconfi.tesouro.gov.br/siconfi/pages/public/consulta_finbra/finbra_list.jsf. Acesso em: set. 2018

  19. Total de despesas empenhadas: Contas anuais. Receitas orçamentárias realizadas (Anexo I-C) 2017 e Despesas orçamentárias empenhadas (Anexo I-D) 2017. In: Brasil. Secretaria do Tesouro Nacional, Siconfi: Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro. Brasília, DF, [2018]. Disponível em: https://siconfi.tesouro.gov.br/siconfi/pages/public/consulta_finbra/finbra_list.jsf. Acesso em: set. 2018

  20. Mortalidade Infantil: Ministério da Saúde, Departamento de Informática do Sistema Único de Saúde - DATASUS 2014

  21. Internações por diarreia: Ministério da Saúde, DATASUS - Departamento de Informática do SUS, IBGE, Estimativas de população residente

  22. Estabelecimentos de Saúde SUS: IBGE, Assistência Médica Sanitária 2009

  23. Área da unidade territorial: Área territorial brasileira. Rio de Janeiro: IBGE, 2018

  24. Esgotamento sanitário adequado: Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, IBGE, Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística

  25. Arborização de vias públicas: IBGE, Censo Demográfico 2010

  26. Urbanização de vias públicas: IBGE, Censo Demográfico 2010

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Miguel Calmon: Imagens da cidade e Região

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