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Madre de Deus - Bahia



Madre de Deus faz parte do estado da Bahia. Possui uma área de 11,141km², com uma população recenseada em 2012 de 18.183 habitantes. Seu antigo nome era Ilha dos Cururupebas, em virtude do cacique tupinambá Cururupeba que habitava nessa ilha e que após anos de resistência, sucumbiu às investidas dos colonizadores portugueses.

O município é localizado em uma ilha. Sua ligação com o continente é através dos municípios de Candeias e São Francisco do Conde. Apenas 100 metros a separam do continente e uma ponte foi construída no fim dos anos cinquenta com a criação do terminal marítimo da Petrobras. Com a maré baixa é possível atravessar a pé de um lado para outro. A ilha situa-se na Baía de Todos os Santos, a maior do Brasil. O município antes pertencia a Salvador e emancipou-se no fim dos anos oitenta. Além do terminal marítimo da Petrobras, outras atividades são a pesca artesanal e o turismo pois trata-se da praia mais próxima da região. É uma região marcada por fortes agressões ecológicas, oriundas da indústria petrolífera, sendo marcantes na História do Município os derramamentos de petróleo de 1992 e 1999.

Este município é subdividido em duas macro-áreas: a Ilha de Madre de Deus e a Ilha de Maria Guarda. A ilha de Madre de Deus, por sua vez, se divide nos bairros do Centro, Suape, Cação, Marezinha, Mirim, Alto do Paraíso, Apicum, Nova Madre de Deus e Quitéria.

História da cidade de Madre de Deus

Localizado na porção norte da Baía de Todos os Santos, Madre de Deus era conhecida pelos povos indígenas que aqui habitavam como Ilha de Cururupepa, devido a guerreiro, chefes dos Tupinambás que enfrentou os portugueses colonizadores. Foi Mém de Sá, no ano de 1557, que derrotou o Cururupeba e incorporou a ilha a sua sesmaria.

Em 1947 passou a condição de distrito de Madre de Deus sendo anexada ao município de Salvador, funcionando como ponto de veraneio das famílias de classe média da capital e de outros municípios do recôncavo.

Trabalhadores vieram oriundos de diversas partes do país em função da instalação de bases petrolíferas no município. A ilha tornou-se um grande assentamento urbano.

Formação Administrativa

Distrito criado com a denominação de Madre de Deus do Boqueirão, em 1696.

Em divisão administrativa referente ao ano de 1911, o distrito de Madre de Deus do Boqueirão, figura no município de São Francisco.

Assim permanecendo em divisões territoriais datadas de 31-XII-1936 e 31-XII-1937.

Pelo decreto estadual nº 11089, de 30-11-1938, o distrito de Madre de Deus do Boqueirão tomou a denominação simplesmente de Madre de Deus.

No quadro fixado para vigorar no período de 1939-1943, o distrito de Madre de Deus (ex-Madre de Deus do Boqueirão), figura no município de São Francisco.

Pelo decreto-lei estadual nº 141, de 30-12-1943, retificado pelo decreto estadual nº 12978, de 01-06-1944, o distrito de Madre de Deus tomou a denominação de Suape O município de São Francisco a chamar-se São Francisco do Conde.

Pelo artigo nº 23, do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, de 02-07-1947, que alterou a respectiva divisão 1944-1948, o distrito de Suape voltou a denominar-se Madre de Deus e seu território foi transferido para o município de Salvador, como simples povoado.

Em divisão territorial datada de 1-VII-1950, Madre de Deus, figura no município de Salvador, como povoado.

Distrito criado com a denominação de Madre de Deus, pela lei estadual nº 628, de 30-12-1953, subordinado ao município de Salvador.

Em divisão territorial datada de 1-VII-1960, o distrito de Madre de Deus, figura no município de Salvador.

Assim permanecendo em divisão territorial datada de 1988.

Elevado à categoria de município com a denominação de Madre de Deus, pela lei estadual nº 5016, de 13-06-1989, desmembrado do município de Salvador. Sede no antigo distrito de Madre de Deus. Constituído do distrito sede. Instalado em 01-01-1990.

Em divisão territorial datada de 1993, o município é constituído do distrito sede.

Assim permanecendo em divisão territorial datada de 2007.

Alterações toponímicas distritais

Madre de Deus do Boqueirão para Madre de Deus, alterado pelo decreto estadual nº 11089, de 30-11-1938.

Madre de Deus para Suape, alterado pelo decreto-lei estadual nº 141, de 30-12-1943, retificado pelo decreto estadual nº 12978, de 01-06-1944.

Suape para Madre de Deus, alterado pelo artigo nº 23, do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, de 02-07-1947.

Fonte: Prefeitura Municipal

Código do Município

2919926

Gentílico

madre-deusense

Prefeito

JEFERSON ANDRADE BATISTA

População
População estimada [2018]20.737 pessoas  
População no último censo [2010]17.376 pessoas  
Densidade demográfica [2010]539,61 hab/km²  
Trabalho e Rendimento
Salário médio mensal dos trabalhadores formais [2016]3,7 salários mínimos  
Pessoal ocupado [2016]3.137 pessoas  
População ocupada [2016]15,2 %  
Percentual da população com rendimento nominal mensal per capita de até 1/2 salário mínimo [2010]46,3 %  
Educação
Taxa de escolarização de 6 a 14 anos de idade [2010]98,5 %  
IDEB – Anos iniciais do ensino fundamental [2015]4.9  
IDEB – Anos finais do ensino fundamental [2015]3.9  
Matrículas no ensino fundamental [2017]2.862 matrículas  
Matrículas no ensino médio [2017]788 matrículas  
Docentes no ensino fundamental [2015]156 docentes  
Docentes no ensino médio [2017]35 docentes  
Número de estabelecimentos de ensino fundamental [2017]11 escolas  
Número de estabelecimentos de ensino médio [2017]2 escolas  
Economia
PIB per capita [2016]22.017,50 R$  
Percentual das receitas oriundas de fontes externas [2015]85,1 %  
Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM) [2010]0.708  
Total de receitas realizadas [2017]158.843,00 R$ (×1000)  
Total de despesas empenhadas [2017]153.065,00 R$ (×1000)  
Saúde
Mortalidade Infantil [2014]15,77 óbitos por mil nascidos vivos  
Internações por diarreia [2016]0,2 internações por mil habitantes  
Estabelecimentos de Saúde SUS [2009]13 estabelecimentos  
Território e Ambiente
Área da unidade territorial [2017]32,201 km²  
Esgotamento sanitário adequado [2010]92 %  
Arborização de vias públicas [2010]56,1 %  
Urbanização de vias públicas [2010]50,1 %  
Notas & Fontes

Notas:

  1. População ocupada: [pessoal ocupado no município/população total do município] x 100

  2. Percentual da população com rendimento nominal mensal per capita de até 1/2 salário mínimo: [População residente em domicílios particulares permanentes com rendimento mensal de até 1/2 salário mínimo / População total residente em domicílios particulares permanentes] * 100

  3. Taxa de escolarização de 6 a 14 anos de idade: [população residente no município de 6 a 14 anos de idade matriculada no ensino regular/total de população residente no município de 6 a 14 anos de idade] x 100

  4. Docentes no ensino médio: Os docentes referem-se aos indivíduos que estavam em efetiva regência de classe na data de referência do Censo Escolar., No total do Brasil, os docentes são contados uma única vez, independente se atuam em mais de uma região geográfica, unidade da federação, município ou localização/dependência administrativa., No total da Região Geográfica, os docentes são contados uma única vez em cada região, portanto o total não representa a soma das regiões, das unidades da federação, dos municípios ou das localizações/dependências administrativas, pois o mesmo docente pode atuar em mais de uma unidade de agregação., No total da Unidade da Federação, os docentes são contados uma única vez em cada Unidade da Federação (UF), portanto o total não representa a soma das 27 UFs, dos municípios ou das localizações/dependências administrativas, pois o mesmo docente pode atuar em mais de uma unidade de agregação., No total do Município, os docentes são contados uma única vez em cada Município, portanto o total não representa a soma dos 5.570 municípios ou das localizações/dependências administrativas, pois o mesmo docente pode atuar em mais de uma unidade de agregação., Não inclui os docentes de turmas de Atividade Complementar e de Atendimento Educacional Especializado (AEE)., Os docentes são contados somente uma vez em cada localização/dependência administrativa, independente de atuarem em mais de uma delas., Inclui os docentes que atuam no Ensino Médio Propedêutico, Curso Técnico Integrado (Ensino Médio Integrado) e Ensino Médio Normal/Magistério de Ensino Regular e/ou Especial.

  5. Internações por diarreia: [número de internações por diarreia/população residente] x 1000

  6. Esgotamento sanitário adequado: [população total residente nos domicílios particulares permanentes com esgotamento sanitário do tipo rede geral e fossa séptica / População total residente nos domicílios particulares permanentes] x 100

  7. Arborização de vias públicas: [domicílios urbanos em face de quadra com arborização/domicílios urbanos totais] x100

  8. Urbanização de vias públicas: [domicílios urbanos em face de quadra com boca de lobo e pavimentação e meio-fio e calçada/domicílios urbanos totais] x 100


Fontes:

  1. População estimada: IBGE, Diretoria de Pesquisas, Coordenação de População e Indicadores Sociais, Estimativas da população residente com data de referência 1o de julho de 2018

  2. População no último censo: IBGE, Censo Demográfico 2010

  3. Densidade demográfica: IBGE, Censo Demográfico 2010, Área territorial brasileira. Rio de Janeiro: IBGE, 2011

  4. Salário médio mensal dos trabalhadores formais: IBGE, Cadastro Central de Empresas 2016. Rio de Janeiro: IBGE, 2018

  5. Pessoal ocupado: IBGE, Cadastro Central de Empresas 2016. Rio de Janeiro: IBGE, 2018

  6. População ocupada: IBGE, Cadastro Central de Empresas (CEMPRE) 2016 (data de referência: 31/12/2016), IBGE, Estimativa da população 2016 (data de referência: 1/7/2016)

  7. Percentual da população com rendimento nominal mensal per capita de até 1/2 salário mínimo: IBGE, Censo Demográfico 2010

  8. Taxa de escolarização de 6 a 14 anos de idade: IBGE, Censo Demográfico 2010

  9. IDEB – Anos iniciais do ensino fundamental: MEC/INEP - Censo Escolar 2016

  10. IDEB – Anos finais do ensino fundamental: MEC/INEP - Censo Escolar 2016

  11. Matrículas no ensino fundamental: Ministério da Educação, Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais - INEP - Censo Educacional 2017

  12. Matrículas no ensino médio: Ministério da Educação, Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais - INEP - Censo Educacional 2017

  13. Docentes no ensino médio: Ministério da Educação, Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais - INEP - Censo Educacional 2017

  14. Número de estabelecimentos de ensino fundamental: Ministério da Educação, Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais - INEP - Censo Educacional 2017

  15. Número de estabelecimentos de ensino médio: Ministério da Educação, Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais - INEP - Censo Educacional 2017

  16. PIB per capita: IBGE, em parceria com os Órgãos Estaduais de Estatística, Secretarias Estaduais de Governo e Superintendência da Zona Franca de Manaus - SUFRAMA

  17. Percentual das receitas oriundas de fontes externas: Secretaria do Tesouro Nacional (STN) - Balanço do Setor Público Nacional (BSPN) 2015

  18. Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM): Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento - PNUD

  19. Total de receitas realizadas: Contas anuais. Receitas orçamentárias realizadas (Anexo I-C) 2017 e Despesas orçamentárias empenhadas (Anexo I-D) 2017. In: Brasil. Secretaria do Tesouro Nacional, Siconfi: Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro. Brasília, DF, [2018]. Disponível em: https://siconfi.tesouro.gov.br/siconfi/pages/public/consulta_finbra/finbra_list.jsf. Acesso em: set. 2018

  20. Total de despesas empenhadas: Contas anuais. Receitas orçamentárias realizadas (Anexo I-C) 2017 e Despesas orçamentárias empenhadas (Anexo I-D) 2017. In: Brasil. Secretaria do Tesouro Nacional, Siconfi: Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro. Brasília, DF, [2018]. Disponível em: https://siconfi.tesouro.gov.br/siconfi/pages/public/consulta_finbra/finbra_list.jsf. Acesso em: set. 2018

  21. Mortalidade Infantil: Ministério da Saúde, Departamento de Informática do Sistema Único de Saúde - DATASUS 2014

  22. Internações por diarreia: Ministério da Saúde, DATASUS - Departamento de Informática do SUS, IBGE, Estimativas de população residente

  23. Estabelecimentos de Saúde SUS: IBGE, Assistência Médica Sanitária 2009

  24. Área da unidade territorial: Área territorial brasileira. Rio de Janeiro: IBGE, 2018

  25. Esgotamento sanitário adequado: Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, IBGE, Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística

  26. Arborização de vias públicas: IBGE, Censo Demográfico 2010

  27. Urbanização de vias públicas: IBGE, Censo Demográfico 2010

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