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Luís Eduardo Magalhães - Bahia



Luís Eduardo Magalhães faz parte do estado da Bahia. A população avaliada em 2008 era de 48.977 habitantes. O município é povoado de baianos, goianos e paranaenses.

O município de Luís Eduardo Magalhães era antes um pequeno povoado denominado Mimoso do Oeste, que passou em 3 de dezembro de 1987 a ser distrito de Barreiras. Através da Lei n° 395/1997, em 17 de novembro de 1998, passou a denominação atual, para após referendo, decorrente de um projeto elaborado pela então deputada estadual Jusmari de Oliveira, transformar-se no município, cujo nome remete ao falecido deputado, filho do Senador Antônio Carlos Magalhães, em 30 de março de 2000, pela Lei 7619/00. A criação do município foi alvo de muitas críticas, como a que afirmava ser a lei 7619/00 inconstitucional, sendo também o referendo que autorizou a criação do município, tendencioso e parcial, já que não foram consultadas todos os moradores envolvidos. Em 2007 o STF declarou a inconstitucionalidade da criação do município, dando ao legislador federal prazo de 2 anos para legalizar a situação. Mediante Emenda constitucional o congresso avalizou a criação do município.

Possui a décima maior economia do estado da Bahia, sua região é responsável por sessenta por cento da produção de grãos do estado, sua renda per capita é uma das maiores do Brasil. O parque industrial é composto por empresas líderes em seus segmentos, inclusive quase vinte multinacionais. Entre as empresas pioneiras que se instalaram no município, temos a Cooperativa Agrícola de Cotia, a Ceval, indústria de esmagamento de soja, mais tarde incorporada pela Bünge Alimentos e também a Cooperativa do Oeste de Minas Gerais. Sua agricultura é pujante, diversificada e de grande produtividade, possuindo grandes áreas irrigadas. Sua pecuária é de alta qualidade tanto na área genética como tecnológica. No ano de 2007, entrou em funcionamento um grande e moderno frigorífico de aves e a fábrica de ração para sustentar os produtores integrados de mais de um milhão de aves por mês.

História da cidade de Luís Eduardo Magalhães

No final da década de 70, chegaram a Região Oeste os primeiros desbravadores do cerrado, vindos do sul do Brasil. No início dos anos 80 foram estes aventureiros que encontraram uma imensidão de terras de cerrado, iniciando o núcleo de povoamento que em um curto período de tempo transformaria o cenário da região, contribuindo consideravelmente para a economia regional.

Com uma agricultura mecanizada e baseada nos avanços tecnológicos de ponta, começaram a surgir as primeiras indústrias que foram fatores importantes para a criação do município mais novo do estado. No entroncamento da BR — 242 com a BR — 020, bem próximo a casa do único morador da época, conhecido como Enedino, surgiu o povoado de Mimoso do Oeste em 1982 com a construção do Posto Mimoso (Posto de Combustível), onde posteriormente, com o loteamento, começaram a construir as primeiras casas no povoado.

Formação Administrativa

Distrito criado com a denominação de Mimoso do Oeste, pela Lei Municipal n.º 395, de 03-12-1997, subordinado ao município de Barreiras.

Em divisão territorial datada de 1997, o distrito de Mimoso do Oeste, figura no município de Barreiras.

Pela Lei Municipal n.º 422, de 17-11-1998, o distrito de Mimoso do Oeste passou a denominar-se Luís Eduardo Magalhães.

Em divisão territorial datada de 1999, o distrito de Luiz Eduardo (ex-Mimoso do Oeste), figura no município de Barreiras.

Elevado à categoria de município com a denominação de Luís Eduardo Magalhães, pela Lei Estadual n.º 7.619, de 30-03-2000, desmembrado de Barreiras. Sede no atual distrito de Luís Eduardo Magalhães (ex-Mimoso do Oeste). Constituído do distrito sede. Instalado em 01-01-2001.

Em divisão territorial datada de 2003, o município é constituído do distrito sede.

Assim permanecendo em divisão territorial datada de 2007.

Fonte: Prefeitura Municipal

Código do Município

2919553

Gentílico

luiseduardense

Prefeito

OZIEL ALVES DE OLIVEIRA

População
População estimada [2018]84.753 pessoas  
População no último censo [2010]60.105 pessoas  
Densidade demográfica [2010]15,25 hab/km²  
Trabalho e Rendimento
Salário médio mensal dos trabalhadores formais [2016]2,3 salários mínimos  
Pessoal ocupado [2016]21.194 pessoas  
População ocupada [2016]25,9 %  
Percentual da população com rendimento nominal mensal per capita de até 1/2 salário mínimo [2010]32,1 %  
Educação
Taxa de escolarização de 6 a 14 anos de idade [2010]96,4 %  
IDEB – Anos iniciais do ensino fundamental [2015]5.3  
IDEB – Anos finais do ensino fundamental [2015]4.5  
Matrículas no ensino fundamental [2017]14.736 matrículas  
Matrículas no ensino médio [2017]3.210 matrículas  
Docentes no ensino fundamental [2015]639 docentes  
Docentes no ensino médio [2017]172 docentes  
Número de estabelecimentos de ensino fundamental [2017]42 escolas  
Número de estabelecimentos de ensino médio [2017]9 escolas  
Economia
PIB per capita [2016]48.937,78 R$  
Percentual das receitas oriundas de fontes externas [2015]77,6 %  
Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM) [2010]0.716  
Total de receitas realizadas [2017]305.247,00 R$ (×1000)  
Total de despesas empenhadas [2017]288.959,00 R$ (×1000)  
Saúde
Mortalidade Infantil [2014]9,52 óbitos por mil nascidos vivos  
Internações por diarreia [2016]0,2 internações por mil habitantes  
Estabelecimentos de Saúde SUS [2009]12 estabelecimentos  
Território e Ambiente
Área da unidade territorial [2017]3.940,537 km²  
Esgotamento sanitário adequado [2010]18,1 %  
Arborização de vias públicas [2010]67,5 %  
Urbanização de vias públicas [2010]0 %  
Notas & Fontes

Notas:

  1. População ocupada: [pessoal ocupado no município/população total do município] x 100

  2. Percentual da população com rendimento nominal mensal per capita de até 1/2 salário mínimo: [População residente em domicílios particulares permanentes com rendimento mensal de até 1/2 salário mínimo / População total residente em domicílios particulares permanentes] * 100

  3. Taxa de escolarização de 6 a 14 anos de idade: [população residente no município de 6 a 14 anos de idade matriculada no ensino regular/total de população residente no município de 6 a 14 anos de idade] x 100

  4. Docentes no ensino médio: Os docentes referem-se aos indivíduos que estavam em efetiva regência de classe na data de referência do Censo Escolar., No total do Brasil, os docentes são contados uma única vez, independente se atuam em mais de uma região geográfica, unidade da federação, município ou localização/dependência administrativa., No total da Região Geográfica, os docentes são contados uma única vez em cada região, portanto o total não representa a soma das regiões, das unidades da federação, dos municípios ou das localizações/dependências administrativas, pois o mesmo docente pode atuar em mais de uma unidade de agregação., No total da Unidade da Federação, os docentes são contados uma única vez em cada Unidade da Federação (UF), portanto o total não representa a soma das 27 UFs, dos municípios ou das localizações/dependências administrativas, pois o mesmo docente pode atuar em mais de uma unidade de agregação., No total do Município, os docentes são contados uma única vez em cada Município, portanto o total não representa a soma dos 5.570 municípios ou das localizações/dependências administrativas, pois o mesmo docente pode atuar em mais de uma unidade de agregação., Não inclui os docentes de turmas de Atividade Complementar e de Atendimento Educacional Especializado (AEE)., Os docentes são contados somente uma vez em cada localização/dependência administrativa, independente de atuarem em mais de uma delas., Inclui os docentes que atuam no Ensino Médio Propedêutico, Curso Técnico Integrado (Ensino Médio Integrado) e Ensino Médio Normal/Magistério de Ensino Regular e/ou Especial.

  5. Internações por diarreia: [número de internações por diarreia/população residente] x 1000

  6. Esgotamento sanitário adequado: [população total residente nos domicílios particulares permanentes com esgotamento sanitário do tipo rede geral e fossa séptica / População total residente nos domicílios particulares permanentes] x 100

  7. Arborização de vias públicas: [domicílios urbanos em face de quadra com arborização/domicílios urbanos totais] x100

  8. Urbanização de vias públicas: [domicílios urbanos em face de quadra com boca de lobo e pavimentação e meio-fio e calçada/domicílios urbanos totais] x 100


Fontes:

  1. População estimada: IBGE, Diretoria de Pesquisas, Coordenação de População e Indicadores Sociais, Estimativas da população residente com data de referência 1o de julho de 2018

  2. População no último censo: IBGE, Censo Demográfico 2010

  3. Densidade demográfica: IBGE, Censo Demográfico 2010, Área territorial brasileira. Rio de Janeiro: IBGE, 2011

  4. Salário médio mensal dos trabalhadores formais: IBGE, Cadastro Central de Empresas 2016. Rio de Janeiro: IBGE, 2018

  5. Pessoal ocupado: IBGE, Cadastro Central de Empresas 2016. Rio de Janeiro: IBGE, 2018

  6. População ocupada: IBGE, Cadastro Central de Empresas (CEMPRE) 2016 (data de referência: 31/12/2016), IBGE, Estimativa da população 2016 (data de referência: 1/7/2016)

  7. Percentual da população com rendimento nominal mensal per capita de até 1/2 salário mínimo: IBGE, Censo Demográfico 2010

  8. Taxa de escolarização de 6 a 14 anos de idade: IBGE, Censo Demográfico 2010

  9. IDEB – Anos iniciais do ensino fundamental: MEC/INEP - Censo Escolar 2016

  10. IDEB – Anos finais do ensino fundamental: MEC/INEP - Censo Escolar 2016

  11. Matrículas no ensino fundamental: Ministério da Educação, Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais - INEP - Censo Educacional 2017

  12. Matrículas no ensino médio: Ministério da Educação, Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais - INEP - Censo Educacional 2017

  13. Docentes no ensino médio: Ministério da Educação, Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais - INEP - Censo Educacional 2017

  14. Número de estabelecimentos de ensino fundamental: Ministério da Educação, Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais - INEP - Censo Educacional 2017

  15. Número de estabelecimentos de ensino médio: Ministério da Educação, Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais - INEP - Censo Educacional 2017

  16. PIB per capita: IBGE, em parceria com os Órgãos Estaduais de Estatística, Secretarias Estaduais de Governo e Superintendência da Zona Franca de Manaus - SUFRAMA

  17. Percentual das receitas oriundas de fontes externas: Secretaria do Tesouro Nacional (STN) - Balanço do Setor Público Nacional (BSPN) 2015

  18. Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM): Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento - PNUD

  19. Total de receitas realizadas: Contas anuais. Receitas orçamentárias realizadas (Anexo I-C) 2017 e Despesas orçamentárias empenhadas (Anexo I-D) 2017. In: Brasil. Secretaria do Tesouro Nacional, Siconfi: Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro. Brasília, DF, [2018]. Disponível em: https://siconfi.tesouro.gov.br/siconfi/pages/public/consulta_finbra/finbra_list.jsf. Acesso em: set. 2018

  20. Total de despesas empenhadas: Contas anuais. Receitas orçamentárias realizadas (Anexo I-C) 2017 e Despesas orçamentárias empenhadas (Anexo I-D) 2017. In: Brasil. Secretaria do Tesouro Nacional, Siconfi: Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro. Brasília, DF, [2018]. Disponível em: https://siconfi.tesouro.gov.br/siconfi/pages/public/consulta_finbra/finbra_list.jsf. Acesso em: set. 2018

  21. Mortalidade Infantil: Ministério da Saúde, Departamento de Informática do Sistema Único de Saúde - DATASUS 2014

  22. Internações por diarreia: Ministério da Saúde, DATASUS - Departamento de Informática do SUS, IBGE, Estimativas de população residente

  23. Estabelecimentos de Saúde SUS: IBGE, Assistência Médica Sanitária 2009

  24. Área da unidade territorial: Área territorial brasileira. Rio de Janeiro: IBGE, 2018

  25. Esgotamento sanitário adequado: Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, IBGE, Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística

  26. Arborização de vias públicas: IBGE, Censo Demográfico 2010

  27. Urbanização de vias públicas: IBGE, Censo Demográfico 2010

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