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Dom Basílio - Bahia



Dom Basílio faz parte do estado da Bahia. Seu nome homenageia o bispo católico dom frei Basílio Manoel Olímpio Pereira, natural da região.

Seu povoamento teve início em 1715 com a chegada de bandeirantes paulistas à procura de ouro. Em 1926 foi criado o distrito com o nome de Curralinho, mudado para Ibirocaim em 1943 e Dom Basílio em 1963. O município fica ao lado de Livramento de Nossa Senhora, Dom Basílio e Livramento, são os maiores produtores de Manga e Maracujá do país, a cidade, foi emancipado em 7 de abril de 1962.

As famílias de maior tradição na cidade são os Queiroz e os Pereiras, ambas com familiaridades em comum. Essas famílias chegaram em Dom Basílio na época de Curralinho, por volta do fim do século XVIII e continuam a até hoje se sobresaindo naquele município. Camila Neves da Silva

História da cidade de Dom Basílio

O povoamento do território teve início em 1715, com a chegada de paulistas à procura de ouro. Com a instalação de fazenda de gado, surgiu o povoado ´Curralinho´.

Construi-se uma capela sob a invocação de São João Batista, mais tarde adotado como o padroeiro da cidade.

Em função da agropecuária, desenvolveu-se a povoação, cujo o nome foi mudado para Dom Basílio, em 1962.

O topônimo é uma homenagem ao padre Manoel Olímpio Alves Pereira, nascido no município, sagrado bispo da diocese de Manaus, com o nome Basílio.

Gentílico: dom-basiliense

Formação Administrativa

Distrito criado com a denominação de Curralinho, pela Lei Estadual nº 1923, de 13-08-1926, subordinado ao Município de Livramento.

Em divisão administrativa referente ao ano de 1933, o Distrito de Curralinho figura no Município de Livramento.

Assim permanecendo em divisões territoriais datadas de 31-XII-1936 e 31-XII-1937.

Pelo Decreto-Lei Estadual nº 141, de 31-12-1943, retificado pelo Decreto-Lei Estadual nº 12978, de 01-06-1944, o Distrito de Curralinho tomou a denominação de Ibirocaim.

Em divisão territorial datada de 1-VII-1950, o Distrito de Ibirocaim (ex-Curralinho), figura no Município de Livramento do Brumado (ex-Livramento).

Pela Lei Estadual nº 628, de 30-12-1953, o Distrito de Ibirocaim tomou a denominação de Dom Basílio.

Em divisão territorial datada de 1-VII-1955, o Distrito de Ibirocaim figura no Município de Livramento do Brumado.

Assim permanecendo em divisão territorial datada de 1-VII-1960.

Elevado à categoria de município com a denominação de Dom Basílio, pela Lei Estadual nº 1657, de 05-04-1962, desmembrado de Livramento do Brumado. Sede no atual Distrito de Dom Basílio (ex-Ibirocaim). Constituído do distrito sede. Instalado em 07-04-1963.

Em divisão territorial datada de 31-XII-1963, o município é constituído do distrito sede.

Assim permanecendo em divisão territorial datada de 2007.

Alterações Toponímicas Distritais

Curralinho para Ibirocaim, alterado pelo Decreto-Lei Estadual nº 141, de 31-12-1943, retificado pelo Decreto-Lei Estadual nº 12978, de 01-06-1944.

Ibirocaim para Dom Basílio, alterado pela Lei Estadual nº 1657, de 05-04-1962.

Para Dom Basílio, alterado pela Lei Estadual nº 1657, de 05-04-1962.

Fonte: Confederação Nacional de Municípios; IBGE

Código do Município

2910107

Gentílico

dom-basiliense

Prefeito

ROBERVAL DE CASSIA MEIRA

População
População estimada [2018]12.155 pessoas  
População no último censo [2010]11.355 pessoas  
Densidade demográfica [2010]16,78 hab/km²  
Trabalho e Rendimento
Salário médio mensal dos trabalhadores formais [2016]1,6 salários mínimos  
Pessoal ocupado [2016]841 pessoas  
População ocupada [2016]6,7 %  
Percentual da população com rendimento nominal mensal per capita de até 1/2 salário mínimo [2010]53,2 %  
Educação
Taxa de escolarização de 6 a 14 anos de idade [2010]96,1 %  
IDEB – Anos iniciais do ensino fundamental [2015]-  
IDEB – Anos finais do ensino fundamental [2015]-  
Matrículas no ensino fundamental [2017]1.648 matrículas  
Matrículas no ensino médio [2017]490 matrículas  
Docentes no ensino fundamental [2015]121 docentes  
Docentes no ensino médio [2017]22 docentes  
Número de estabelecimentos de ensino fundamental [2017]22 escolas  
Número de estabelecimentos de ensino médio [2017]1 escolas  
Economia
PIB per capita [2016]9.833,88 R$  
Percentual das receitas oriundas de fontes externas [2015]96,2 %  
Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM) [2010]0.591  
Total de receitas realizadas [2017]32.079,00 R$ (×1000)  
Total de despesas empenhadas [2017]28.380,00 R$ (×1000)  
Saúde
Mortalidade Infantil [2014]32 óbitos por mil nascidos vivos  
Internações por diarreia [2016]1 internações por mil habitantes  
Estabelecimentos de Saúde SUS [2009]6 estabelecimentos  
Território e Ambiente
Área da unidade territorial [2017]688,646 km²  
Esgotamento sanitário adequado [2010]0,4 %  
Arborização de vias públicas [2010]95,1 %  
Urbanização de vias públicas [2010]43,2 %  
Notas & Fontes

Notas:

  1. População ocupada: [pessoal ocupado no município/população total do município] x 100

  2. Percentual da população com rendimento nominal mensal per capita de até 1/2 salário mínimo: [População residente em domicílios particulares permanentes com rendimento mensal de até 1/2 salário mínimo / População total residente em domicílios particulares permanentes] * 100

  3. Taxa de escolarização de 6 a 14 anos de idade: [população residente no município de 6 a 14 anos de idade matriculada no ensino regular/total de população residente no município de 6 a 14 anos de idade] x 100

  4. Docentes no ensino médio: Os docentes referem-se aos indivíduos que estavam em efetiva regência de classe na data de referência do Censo Escolar., No total do Brasil, os docentes são contados uma única vez, independente se atuam em mais de uma região geográfica, unidade da federação, município ou localização/dependência administrativa., No total da Região Geográfica, os docentes são contados uma única vez em cada região, portanto o total não representa a soma das regiões, das unidades da federação, dos municípios ou das localizações/dependências administrativas, pois o mesmo docente pode atuar em mais de uma unidade de agregação., No total da Unidade da Federação, os docentes são contados uma única vez em cada Unidade da Federação (UF), portanto o total não representa a soma das 27 UFs, dos municípios ou das localizações/dependências administrativas, pois o mesmo docente pode atuar em mais de uma unidade de agregação., No total do Município, os docentes são contados uma única vez em cada Município, portanto o total não representa a soma dos 5.570 municípios ou das localizações/dependências administrativas, pois o mesmo docente pode atuar em mais de uma unidade de agregação., Não inclui os docentes de turmas de Atividade Complementar e de Atendimento Educacional Especializado (AEE)., Os docentes são contados somente uma vez em cada localização/dependência administrativa, independente de atuarem em mais de uma delas., Inclui os docentes que atuam no Ensino Médio Propedêutico, Curso Técnico Integrado (Ensino Médio Integrado) e Ensino Médio Normal/Magistério de Ensino Regular e/ou Especial.

  5. Internações por diarreia: [número de internações por diarreia/população residente] x 1000

  6. Esgotamento sanitário adequado: [população total residente nos domicílios particulares permanentes com esgotamento sanitário do tipo rede geral e fossa séptica / População total residente nos domicílios particulares permanentes] x 100

  7. Arborização de vias públicas: [domicílios urbanos em face de quadra com arborização/domicílios urbanos totais] x100

  8. Urbanização de vias públicas: [domicílios urbanos em face de quadra com boca de lobo e pavimentação e meio-fio e calçada/domicílios urbanos totais] x 100


Fontes:

  1. População estimada: IBGE, Diretoria de Pesquisas, Coordenação de População e Indicadores Sociais, Estimativas da população residente com data de referência 1o de julho de 2018

  2. População no último censo: IBGE, Censo Demográfico 2010

  3. Densidade demográfica: IBGE, Censo Demográfico 2010, Área territorial brasileira. Rio de Janeiro: IBGE, 2011

  4. Salário médio mensal dos trabalhadores formais: IBGE, Cadastro Central de Empresas 2016. Rio de Janeiro: IBGE, 2018

  5. Pessoal ocupado: IBGE, Cadastro Central de Empresas 2016. Rio de Janeiro: IBGE, 2018

  6. População ocupada: IBGE, Cadastro Central de Empresas (CEMPRE) 2016 (data de referência: 31/12/2016), IBGE, Estimativa da população 2016 (data de referência: 1/7/2016)

  7. Percentual da população com rendimento nominal mensal per capita de até 1/2 salário mínimo: IBGE, Censo Demográfico 2010

  8. Taxa de escolarização de 6 a 14 anos de idade: IBGE, Censo Demográfico 2010

  9. Matrículas no ensino fundamental: Ministério da Educação, Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais - INEP - Censo Educacional 2017

  10. Matrículas no ensino médio: Ministério da Educação, Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais - INEP - Censo Educacional 2017

  11. Docentes no ensino médio: Ministério da Educação, Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais - INEP - Censo Educacional 2017

  12. Número de estabelecimentos de ensino fundamental: Ministério da Educação, Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais - INEP - Censo Educacional 2017

  13. Número de estabelecimentos de ensino médio: Ministério da Educação, Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais - INEP - Censo Educacional 2017

  14. PIB per capita: IBGE, em parceria com os Órgãos Estaduais de Estatística, Secretarias Estaduais de Governo e Superintendência da Zona Franca de Manaus - SUFRAMA

  15. Percentual das receitas oriundas de fontes externas: Secretaria do Tesouro Nacional (STN) - Balanço do Setor Público Nacional (BSPN) 2015

  16. Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM): Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento - PNUD

  17. Total de receitas realizadas: Contas anuais. Receitas orçamentárias realizadas (Anexo I-C) 2017 e Despesas orçamentárias empenhadas (Anexo I-D) 2017. In: Brasil. Secretaria do Tesouro Nacional, Siconfi: Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro. Brasília, DF, [2018]. Disponível em: https://siconfi.tesouro.gov.br/siconfi/pages/public/consulta_finbra/finbra_list.jsf. Acesso em: set. 2018

  18. Total de despesas empenhadas: Contas anuais. Receitas orçamentárias realizadas (Anexo I-C) 2017 e Despesas orçamentárias empenhadas (Anexo I-D) 2017. In: Brasil. Secretaria do Tesouro Nacional, Siconfi: Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro. Brasília, DF, [2018]. Disponível em: https://siconfi.tesouro.gov.br/siconfi/pages/public/consulta_finbra/finbra_list.jsf. Acesso em: set. 2018

  19. Mortalidade Infantil: Ministério da Saúde, Departamento de Informática do Sistema Único de Saúde - DATASUS 2014

  20. Internações por diarreia: Ministério da Saúde, DATASUS - Departamento de Informática do SUS, IBGE, Estimativas de população residente

  21. Estabelecimentos de Saúde SUS: IBGE, Assistência Médica Sanitária 2009

  22. Área da unidade territorial: Área territorial brasileira. Rio de Janeiro: IBGE, 2018

  23. Esgotamento sanitário adequado: Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, IBGE, Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística

  24. Arborização de vias públicas: IBGE, Censo Demográfico 2010

  25. Urbanização de vias públicas: IBGE, Censo Demográfico 2010

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