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Conde - Bahia



Conde faz parte do estado da Bahia. Encontra-se a uma latitude 11º48′49" sul e a uma longitude 37º36′38" oeste, estando a uma altitude de 12 metros. A população avaliada em 2004 era de 22 620 habitantes. Possui uma área de 954,452 km².

Os selvagens índios da tribo Tupinambás foram os primeiros habitantes de Conde em terras que os jesuítas haviam adquirido através da concessão de Garcia D’ávila, em 1650. Colonos portugueses e outros, atraídos pela fertilidade das terras, fizeram residência no local onde se criava o então povoado de Itapicuru de Baixo. Em 1702, foi elevado à categoria de Freguesia com a construção da Igreja de Nossa Senhora do Monte de Itapicuru da Praia. Em 17 de dezembro de 1806, através de requerimento assinado pelo povo, foi elevada a Vila pelo ouvidor Navarro, com a denominação de Conde, em cumprimento à ordem do “Conde dos Arcos” de cujo título surgiu a denominação. Assim, o município da Vila do Conde teve os seus órgãos competentes criados e passou por diversas fases de desenvolvimento alcançando a República e aderindo a ela. Até 1912, a sede da Vila e município permaneceu no mesmo local de sua criação. Porém, uma enorme enchente do rio Itapicuru que corta até hoje a cidade, destruiu e devastou a sua economia. Em 10 de junho do mesmo ano, a sede do município, por força da Lei Estadual Nº 889 foi transferida para o Arraial de Esplanada. Passaram-se alguns anos e o povo do Conde tomou consciência do absurdo dessa submissão, visto que a frente econômica maior era do Conde e Esplanada usufruiu de todos os direitos. Depois de muita luta e até mesmo levante que resultou na morte do condense Minervino do Carmo, o município de Conde foi considerado como território desmembrado e livre de Esplanada. Quando o Conde era subordinado a Esplanada o seu primeiro Intendente foi o Coronel Joaquim Macêdo (Quimquim) ceceado em Esplanada. O Dr. Alcides Brito queria se reeleger mais não admitia a independência de Conde. O movimento emancipacionista cresceu através de figuras como o Sr. Lamberto Pinto que se incumbira de preparar o documento oficial. Outro líder importante foi o alfaiate Minervino do Carmo que junto a Rodolfo Lins, da histórica fazenda São Bento, Antônio Castro, Alímpio Costa, Euclides Valença, entre outros, conseguiram tornar o Conde livre. Na ocasião o governador da Bahia, Juraci Magalhães, por intermédio do jornalista e deputado Dr. Altamirando Requião, nomeou Hermógenes Gomes Nascimento como primeiro prefeito de Conde. Daí então o fato do Sr. Alcides Brito, contragosto, ter sido obrigado a confirmar a emancipação e com a morte de Minervino do Carmo, o Conde foi desmembrado de Esplanada em 10 de agosto de 1935. O município está localizado no Litoral Norte da Bahia e é banhado em toda a sua extensão pelo Oceano Atlântico. O Conde limita-se ao Norte com Jandaíra e Rio Real; ao Sul, com o Rio Inhambupe; ao Leste com o Oceano Atlântico e ao Oeste com Esplanada. A cidade tem uma distância de Salvador, em linha reta, de 151Km e pela BR-101 de 203Km. A população atual é de aproximadamente de 23.576 habitantes e sua base econômica principal é o turismo, a cultura do coco da Bahia e a pecuária.

És chama ardente que não se apaga E no litoral do norte da Bahia Despontas, Conde, como bela plaga, Sempre cortejada qual nobre rainha. Os tupinambás tribo bem antiga, Pelos jesuítas foram educados, Na terra de barões, de gente muito antiga, De povo alegre, destemido e enamorado. Rios e lagoas, belos coqueirais, Praias formosas, lindos recantos, Históricos lugares, vastos manguezais, São bases fortes de todos teus encantos. (bis) Lamberto pinto e outros batalharam, Lutando bravos pela emancipação De Minervino e sangue derramaram E o 10 de agosto marcou a redenção. De nomes importantes, Conde, és celeiro: Severino Vieira foi seu filho mais notável, Tornou-se um grande vulto brasileiro Fazendo do Conde uma terra memorável. Rios e lagoas, belos coqueirais, Praias formosas, lindos recantos, Históricos lugares, vastos manguezais, São bases fortes de todos teus encantos. (Bis) Letra: Jarbas carvalho de Oliveira

História da cidade de Conde

O território onde hoje está localizado o município de Conde era habitado primitivamente pelos aguerridos tupinambás.

No governo de Mem de Sá, os padres jesuítas, chefiados por Luís da Grã, ali chegaram em missão de catequese, ministrando os ensinamentos da doutrina cristã e pacificando com verdadeiro estoicismo e espírito de sacrifício os valentes índios tupinambás.

Os Jesuítas adquiriram, em 1621, vasta área de terras, por sesmaria e concessão de Garcia dAvila, as quais lhes foram definitivamente doadas, em testamento, no ano de 1650.

Nessas terras, doadas em testamento no ano de 1650, colonos portugueses, indígenas catequizados e escravos africanos dedicaram-se às culturas de cana-de-açúcar, fumo e criação de gado.

Com a colonização, foi criado o povoado, que recebeu o nome de Itapicuru de Baixo.

Em 1702 foi o povoado elevado à categoria de freguesia com a denominação de Nossa Senhora do Monte de Itapicuru da Praia.

Em 17 de dezembro de 1806, foi, a requerimento do povo, elevada à categoria de vila pelo Ouvidor Navarro, com a denominação de vila do Conde, sede do município de igual nome, nessa mesma data criado, em cumprimento das ordens do Conde dos Arcos de cujo título lhe veio a denominação.

Gentílico: condense

Formação Administrativa

Distrito criado com a denominação de Nossa Senhora do Monte de Itapicuru.da Praia, em 1702.

Elevado à categoria de vila com a denominação de Conde, em 17-12-1806. Sede na antiga vila de Conde.

Pela lei provincial nº 2359, de 01-08-1882, é criado o distrito de Palame e anexado ao município de Conde.

Em divisão administrativa referente ao ano de 1911, a vila é constituída de 3 distritos: Conde, Timbó e Palame.

Pela lei estadual nº 889, de 10-06-1912, transfere a sede da vila de Conde para o arraial de Esplanada. Conservando porém, o município o seu primitivo topônimo Conde.

Nos quadros de apuração do recenseamento geral de 1-IX-1920, o Conde figura com simples distrito de Arraial de Esplanada.

Elevado à condição de cidade com a denominação de Conde, pela lei estadual nº 1525, de 19-08-1921.

Por força dos decretos estaduais números 7455, de 23-06-1931, e 7499, de 08-07-1931, o município é extinto, passando seu território a constituir o novo município de Esplanada.

Em divisão administrativa referente ao ano de 1933, Conde figura como distrito de Esplanada.

Elevado novamente à categoria município com a denominação de Conde, pelo decreto estadual nº 9662, de 10-08-1935, desmembrado de Esplanada. Sede no antigo distrito de Conde. Constituído do distrito sede. Reinstalado em 30-08-1935.

Em divisão territorial 1-VII-1960, o município é constituído do distrito sede.

Assim permanecendo em divisão territorial datada de 2007.

Fonte: Confederação Nacional de Municípios; IBGE

Código do Município

2908606

Gentílico

condense

Prefeito

ANTONIO EDUARDO LINS DE CASTRO

População
População estimada [2018]25.630 pessoas  
População no último censo [2010]23.620 pessoas  
Densidade demográfica [2010]24,49 hab/km²  
Trabalho e Rendimento
Salário médio mensal dos trabalhadores formais [2016]2,3 salários mínimos  
Pessoal ocupado [2016]1.883 pessoas  
População ocupada [2016]7,1 %  
Percentual da população com rendimento nominal mensal per capita de até 1/2 salário mínimo [2010]56,1 %  
Educação
Taxa de escolarização de 6 a 14 anos de idade [2010]96,8 %  
IDEB – Anos iniciais do ensino fundamental [2015]3,6  
IDEB – Anos finais do ensino fundamental [2015]2,9  
Matrículas no ensino fundamental [2017]4.545 matrículas  
Matrículas no ensino médio [2017]1.126 matrículas  
Docentes no ensino fundamental [2015]236 docentes  
Docentes no ensino médio [2017]47 docentes  
Número de estabelecimentos de ensino fundamental [2017]47 escolas  
Número de estabelecimentos de ensino médio [2017]2 escolas  
Economia
PIB per capita [2016]9.611,74 R$  
Percentual das receitas oriundas de fontes externas [2015]88,9 %  
Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM) [2010]0,560  
Total de receitas realizadas [2017]58.788,00 R$ (×1000)  
Total de despesas empenhadas [2017]63.818,00 R$ (×1000)  
Saúde
Mortalidade Infantil [2014]11,24 óbitos por mil nascidos vivos  
Internações por diarreia [2016]0,5 internações por mil habitantes  
Estabelecimentos de Saúde SUS [2009]12 estabelecimentos  
Território e Ambiente
Área da unidade territorial [2017]928,623 km²  
Esgotamento sanitário adequado [2010]13,6 %  
Arborização de vias públicas [2010]34,1 %  
Urbanização de vias públicas [2010]2,5 %  
Notas & Fontes

Notas:

  1. População ocupada: [pessoal ocupado no município/população total do município] x 100

  2. Percentual da população com rendimento nominal mensal per capita de até 1/2 salário mínimo: [População residente em domicílios particulares permanentes com rendimento mensal de até 1/2 salário mínimo / População total residente em domicílios particulares permanentes] * 100

  3. Taxa de escolarização de 6 a 14 anos de idade: [população residente no município de 6 a 14 anos de idade matriculada no ensino regular/total de população residente no município de 6 a 14 anos de idade] x 100

  4. Docentes no ensino médio: Os docentes referem-se aos indivíduos que estavam em efetiva regência de classe na data de referência do Censo Escolar., No total do Brasil, os docentes são contados uma única vez, independente se atuam em mais de uma região geográfica, unidade da federação, município ou localização/dependência administrativa., No total da Região Geográfica, os docentes são contados uma única vez em cada região, portanto o total não representa a soma das regiões, das unidades da federação, dos municípios ou das localizações/dependências administrativas, pois o mesmo docente pode atuar em mais de uma unidade de agregação., No total da Unidade da Federação, os docentes são contados uma única vez em cada Unidade da Federação (UF), portanto o total não representa a soma das 27 UFs, dos municípios ou das localizações/dependências administrativas, pois o mesmo docente pode atuar em mais de uma unidade de agregação., No total do Município, os docentes são contados uma única vez em cada Município, portanto o total não representa a soma dos 5.570 municípios ou das localizações/dependências administrativas, pois o mesmo docente pode atuar em mais de uma unidade de agregação., Não inclui os docentes de turmas de Atividade Complementar e de Atendimento Educacional Especializado (AEE)., Os docentes são contados somente uma vez em cada localização/dependência administrativa, independente de atuarem em mais de uma delas., Inclui os docentes que atuam no Ensino Médio Propedêutico, Curso Técnico Integrado (Ensino Médio Integrado) e Ensino Médio Normal/Magistério de Ensino Regular e/ou Especial.

  5. Internações por diarreia: [número de internações por diarreia/população residente] x 1000

  6. Esgotamento sanitário adequado: [população total residente nos domicílios particulares permanentes com esgotamento sanitário do tipo rede geral e fossa séptica / População total residente nos domicílios particulares permanentes] x 100

  7. Arborização de vias públicas: [domicílios urbanos em face de quadra com arborização/domicílios urbanos totais] x100

  8. Urbanização de vias públicas: [domicílios urbanos em face de quadra com boca de lobo e pavimentação e meio-fio e calçada/domicílios urbanos totais] x 100


Fontes:

  1. População estimada: IBGE, Diretoria de Pesquisas, Coordenação de População e Indicadores Sociais, Estimativas da população residente com data de referência 1o de julho de 2018

  2. População no último censo: IBGE, Censo Demográfico 2010

  3. Densidade demográfica: IBGE, Censo Demográfico 2010, Área territorial brasileira. Rio de Janeiro: IBGE, 2011

  4. Salário médio mensal dos trabalhadores formais: IBGE, Cadastro Central de Empresas 2016. Rio de Janeiro: IBGE, 2018

  5. Pessoal ocupado: IBGE, Cadastro Central de Empresas 2016. Rio de Janeiro: IBGE, 2018

  6. População ocupada: IBGE, Cadastro Central de Empresas (CEMPRE) 2016 (data de referência: 31/12/2016), IBGE, Estimativa da população 2016 (data de referência: 1/7/2016)

  7. Percentual da população com rendimento nominal mensal per capita de até 1/2 salário mínimo: IBGE, Censo Demográfico 2010

  8. Taxa de escolarização de 6 a 14 anos de idade: IBGE, Censo Demográfico 2010

  9. IDEB – Anos iniciais do ensino fundamental: MEC/INEP - Censo Escolar 2016

  10. IDEB – Anos finais do ensino fundamental: MEC/INEP - Censo Escolar 2016

  11. Matrículas no ensino fundamental: Ministério da Educação, Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais - INEP - Censo Educacional 2017

  12. Matrículas no ensino médio: Ministério da Educação, Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais - INEP - Censo Educacional 2017

  13. Docentes no ensino médio: Ministério da Educação, Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais - INEP - Censo Educacional 2017

  14. Número de estabelecimentos de ensino fundamental: Ministério da Educação, Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais - INEP - Censo Educacional 2017

  15. Número de estabelecimentos de ensino médio: Ministério da Educação, Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais - INEP - Censo Educacional 2017

  16. PIB per capita: IBGE, em parceria com os Órgãos Estaduais de Estatística, Secretarias Estaduais de Governo e Superintendência da Zona Franca de Manaus - SUFRAMA

  17. Percentual das receitas oriundas de fontes externas: Secretaria do Tesouro Nacional (STN) - Balanço do Setor Público Nacional (BSPN) 2015

  18. Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM): Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento - PNUD

  19. Total de receitas realizadas: Contas anuais. Receitas orçamentárias realizadas (Anexo I-C) 2017 e Despesas orçamentárias empenhadas (Anexo I-D) 2017. In: Brasil. Secretaria do Tesouro Nacional, Siconfi: Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro. Brasília, DF, [2018]. Disponível em: https://siconfi.tesouro.gov.br/siconfi/pages/public/consulta_finbra/finbra_list.jsf. Acesso em: set. 2018

  20. Total de despesas empenhadas: Contas anuais. Receitas orçamentárias realizadas (Anexo I-C) 2017 e Despesas orçamentárias empenhadas (Anexo I-D) 2017. In: Brasil. Secretaria do Tesouro Nacional, Siconfi: Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro. Brasília, DF, [2018]. Disponível em: https://siconfi.tesouro.gov.br/siconfi/pages/public/consulta_finbra/finbra_list.jsf. Acesso em: set. 2018

  21. Mortalidade Infantil: Ministério da Saúde, Departamento de Informática do Sistema Único de Saúde - DATASUS 2014

  22. Internações por diarreia: Ministério da Saúde, DATASUS - Departamento de Informática do SUS, IBGE, Estimativas de população residente

  23. Estabelecimentos de Saúde SUS: IBGE, Assistência Médica Sanitária 2009

  24. Área da unidade territorial: Área territorial brasileira. Rio de Janeiro: IBGE, 2018

  25. Esgotamento sanitário adequado: Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, IBGE, Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística

  26. Arborização de vias públicas: IBGE, Censo Demográfico 2010

  27. Urbanização de vias públicas: IBGE, Censo Demográfico 2010

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