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Cícero Dantas - Bahia



Cícero Dantas (antiga Bom Conselho) faz parte do estado da Bahia, localizado na região semi-árida, próximo de Canudos e de Paulo Afonso.

Município baiano membro da micro-região de Microrregião de Ribeira do Pombal (Nordeste do estado brasileiro da Bahia), limitando-se a leste com o Município de Fátima, a sul com Héliópolis, Ribeira do Pombal e Banzaê, a oeste com Euclides da Cunha e a norte com Novo Triunfo e Antas. Cortado pela rodovia BR 110, a aproximadamente 70KM da fronteira com o estado de Sergipe.

O acesso, a partir de Salvador, é efetuado pelas rodovias pavimentadas BR-324, BR-116, BR- 410 e BR-110 num percurso total de 302km. É caracterizado como o segundo maior eixo rodoviário da Bahia ( feira de santana é o primeiro ) unindo a região, ao estado sergipano que influencia mais que a capital formal do estado Salvador.

História da cidade de Cícero Dantas

Os primeiros habitantes das terras onde está localizado o Município de Cícero Dantas foram indígenas, ignorando-se no entanto, o nome da tribo a que pertenciam.

A primeira comunidade de civilização branca, onde hoje se ergue Cícero Dantas, foi obra das Entradas que se embrenhavam no sertão da Bahia, à procura de metais preciosos e de novas terras para o desenvolvimento agrícola e pecuário. Município criado com território desmembrado de Jeremoabo, e denominação de Bom Conselho, por Resolução Provincial, de 09.06.1875. Em 1905, recebia o nome de Cícero Dantas. Foi extinto em 1931, e anexado a Paripiranga. Restaurado, com território desmembrado de Paripiranga, por Decreto Estadual, de 27.05.1933. A sede, criada com a denominação de Nossa Senhora do Bom Conselho dos Montes do Boqueirão, por Resolução Régia de 27.09.1817, foi elevada à categoria de cidade em 30.03.1938.

Gentílico: cícero-dantense

Formação Administrativa

Freguesia criada com a denominação de Bom Conselho, por Alvará de 21-11-1817 e por Resolução Régia de 27-09-1817, subordinado ao Município de Jeremoabo.

Elevado à categoria de vila com a denominação de Bom Conselho, por Lei Provincial n.º 1158, de 09-06-1875, desmembrado de Jeremoabo. Sede na povoação de Bom Conselho. Constituído do distrito sede. Instalado em 28-03-1876.

Pela Lei Estadual n.º 583, de 30-05-1905, o Município de Bom Conselho passou a denominar-se Cícero Dantas.

Em divisão administrativa referente ao ano de 1911, o município é constituído do distrito sede.

Nos quadros de apuração do recenseamento geral de 1-IX-1920, o município aparece constituído de 2 distritos: Cícero Dantas e Ilha.

Por decretos estaduais nº 7455, de 23-06-1931 e nº 7479, de 08-07-1931, o Município de Cícero Dantas, foi extinto, sendo seu território anexado ao Município de Paripiranga, como simples distrito pelo segundo decreto.

Elevado novamente à categoria de município com a denominação de Cícero Dantas, por Decreto n.º 8447, de 27-05-1933, desmembrado de Paripiranga. Sede no antigo Distrito de Cícero Dantas. Constituído do distrito sede. Reinstalado em 24-06-1933.

Em divisões territoriais datadas de 31-XII-1936 e 31-XII-1937, o aparece constituído de 3 distritos: Cícero Dantas, Antas e Ilhas.

Em divisão territorial datada de 1-VII-1950, o município é constituído de 2 distritos: Cícero Dantas e Antas. Não figurando do Distrito de Ilhas.

Pela Lei Estadual n.º 570, de 13-08-1953, desmembra o Município de Cícero Dantas o Distrito de Antas. Elevado à categoria de município.

Pela Lei Estadual n.º 628, de 30-12-1953, foram criados os distritos de Fátima e São João da Fortaleza (ex-povoado) e anexado ao Município de Cícero Dantas.

Em divisão territorial datada de 1-VII-1960, o município é constituído de 3 distritos: Cícero Dantas, Fátima e São João da Fortaleza.

Pela Lei Estadual n.º 4413, de 01-04-1985, desmembra do Município de Cícero Dantas o Distrito de Fátima. Elevado à categoria de município.

Em divisão territorial datada de 18-VIII-1988, o município é constituído de 2 distritos: Cícero Dantas e São João da Fortaleza.

Assim permanecendo em divisão territorial datada de 2007.

Alteração toponímica municipal

Bom Conselho para Cícero Dantas, alterado pela Lei Estadual n.º 583, de 30-05-1905.

Fonte: Confederação Nacional de Municípios; IBGE

Código do Município

2907806

Gentílico

cícero-dantense

Prefeito

RICARDO ALMEIDA NUNES DA SILVA

População
População estimada [2018]33.356 pessoas  
População no último censo [2010]32.300 pessoas  
Densidade demográfica [2010]36,50 hab/km²  
Trabalho e Rendimento
Salário médio mensal dos trabalhadores formais [2016]1,8 salários mínimos  
Pessoal ocupado [2016]2.411 pessoas  
População ocupada [2016]7,0 %  
Percentual da população com rendimento nominal mensal per capita de até 1/2 salário mínimo [2010]49,9 %  
Educação
Taxa de escolarização de 6 a 14 anos de idade [2010]98 %  
IDEB – Anos iniciais do ensino fundamental [2015]3.7  
IDEB – Anos finais do ensino fundamental [2015]2.7  
Matrículas no ensino fundamental [2017]3.966 matrículas  
Matrículas no ensino médio [2017]1.443 matrículas  
Docentes no ensino fundamental [2015]267 docentes  
Docentes no ensino médio [2017]64 docentes  
Número de estabelecimentos de ensino fundamental [2017]20 escolas  
Número de estabelecimentos de ensino médio [2017]3 escolas  
Economia
PIB per capita [2016]7.407,38 R$  
Percentual das receitas oriundas de fontes externas [2015]90,7 %  
Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM) [2010]0.585  
Total de receitas realizadas [2017]58.419,00 R$ (×1000)  
Total de despesas empenhadas [2017]56.031,00 R$ (×1000)  
Saúde
Mortalidade Infantil [2014]6,08 óbitos por mil nascidos vivos  
Internações por diarreia [2016]0,6 internações por mil habitantes  
Estabelecimentos de Saúde SUS [2009]11 estabelecimentos  
Território e Ambiente
Área da unidade territorial [2017]863,932 km²  
Esgotamento sanitário adequado [2010]42,9 %  
Arborização de vias públicas [2010]61,1 %  
Urbanização de vias públicas [2010]2,1 %  
Notas & Fontes

Notas:

  1. População ocupada: [pessoal ocupado no município/população total do município] x 100

  2. Percentual da população com rendimento nominal mensal per capita de até 1/2 salário mínimo: [População residente em domicílios particulares permanentes com rendimento mensal de até 1/2 salário mínimo / População total residente em domicílios particulares permanentes] * 100

  3. Taxa de escolarização de 6 a 14 anos de idade: [população residente no município de 6 a 14 anos de idade matriculada no ensino regular/total de população residente no município de 6 a 14 anos de idade] x 100

  4. Docentes no ensino médio: Os docentes referem-se aos indivíduos que estavam em efetiva regência de classe na data de referência do Censo Escolar., No total do Brasil, os docentes são contados uma única vez, independente se atuam em mais de uma região geográfica, unidade da federação, município ou localização/dependência administrativa., No total da Região Geográfica, os docentes são contados uma única vez em cada região, portanto o total não representa a soma das regiões, das unidades da federação, dos municípios ou das localizações/dependências administrativas, pois o mesmo docente pode atuar em mais de uma unidade de agregação., No total da Unidade da Federação, os docentes são contados uma única vez em cada Unidade da Federação (UF), portanto o total não representa a soma das 27 UFs, dos municípios ou das localizações/dependências administrativas, pois o mesmo docente pode atuar em mais de uma unidade de agregação., No total do Município, os docentes são contados uma única vez em cada Município, portanto o total não representa a soma dos 5.570 municípios ou das localizações/dependências administrativas, pois o mesmo docente pode atuar em mais de uma unidade de agregação., Não inclui os docentes de turmas de Atividade Complementar e de Atendimento Educacional Especializado (AEE)., Os docentes são contados somente uma vez em cada localização/dependência administrativa, independente de atuarem em mais de uma delas., Inclui os docentes que atuam no Ensino Médio Propedêutico, Curso Técnico Integrado (Ensino Médio Integrado) e Ensino Médio Normal/Magistério de Ensino Regular e/ou Especial.

  5. Internações por diarreia: [número de internações por diarreia/população residente] x 1000

  6. Esgotamento sanitário adequado: [população total residente nos domicílios particulares permanentes com esgotamento sanitário do tipo rede geral e fossa séptica / População total residente nos domicílios particulares permanentes] x 100

  7. Arborização de vias públicas: [domicílios urbanos em face de quadra com arborização/domicílios urbanos totais] x100

  8. Urbanização de vias públicas: [domicílios urbanos em face de quadra com boca de lobo e pavimentação e meio-fio e calçada/domicílios urbanos totais] x 100


Fontes:

  1. População estimada: IBGE, Diretoria de Pesquisas, Coordenação de População e Indicadores Sociais, Estimativas da população residente com data de referência 1o de julho de 2018

  2. População no último censo: IBGE, Censo Demográfico 2010

  3. Densidade demográfica: IBGE, Censo Demográfico 2010, Área territorial brasileira. Rio de Janeiro: IBGE, 2011

  4. Salário médio mensal dos trabalhadores formais: IBGE, Cadastro Central de Empresas 2016. Rio de Janeiro: IBGE, 2018

  5. Pessoal ocupado: IBGE, Cadastro Central de Empresas 2016. Rio de Janeiro: IBGE, 2018

  6. População ocupada: IBGE, Cadastro Central de Empresas (CEMPRE) 2016 (data de referência: 31/12/2016), IBGE, Estimativa da população 2016 (data de referência: 1/7/2016)

  7. Percentual da população com rendimento nominal mensal per capita de até 1/2 salário mínimo: IBGE, Censo Demográfico 2010

  8. Taxa de escolarização de 6 a 14 anos de idade: IBGE, Censo Demográfico 2010

  9. IDEB – Anos iniciais do ensino fundamental: MEC/INEP - Censo Escolar 2016

  10. IDEB – Anos finais do ensino fundamental: MEC/INEP - Censo Escolar 2016

  11. Matrículas no ensino fundamental: Ministério da Educação, Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais - INEP - Censo Educacional 2017

  12. Matrículas no ensino médio: Ministério da Educação, Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais - INEP - Censo Educacional 2017

  13. Docentes no ensino médio: Ministério da Educação, Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais - INEP - Censo Educacional 2017

  14. Número de estabelecimentos de ensino fundamental: Ministério da Educação, Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais - INEP - Censo Educacional 2017

  15. Número de estabelecimentos de ensino médio: Ministério da Educação, Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais - INEP - Censo Educacional 2017

  16. PIB per capita: IBGE, em parceria com os Órgãos Estaduais de Estatística, Secretarias Estaduais de Governo e Superintendência da Zona Franca de Manaus - SUFRAMA

  17. Percentual das receitas oriundas de fontes externas: Secretaria do Tesouro Nacional (STN) - Balanço do Setor Público Nacional (BSPN) 2015

  18. Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM): Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento - PNUD

  19. Total de receitas realizadas: Contas anuais. Receitas orçamentárias realizadas (Anexo I-C) 2017 e Despesas orçamentárias empenhadas (Anexo I-D) 2017. In: Brasil. Secretaria do Tesouro Nacional, Siconfi: Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro. Brasília, DF, [2018]. Disponível em: https://siconfi.tesouro.gov.br/siconfi/pages/public/consulta_finbra/finbra_list.jsf. Acesso em: set. 2018

  20. Total de despesas empenhadas: Contas anuais. Receitas orçamentárias realizadas (Anexo I-C) 2017 e Despesas orçamentárias empenhadas (Anexo I-D) 2017. In: Brasil. Secretaria do Tesouro Nacional, Siconfi: Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro. Brasília, DF, [2018]. Disponível em: https://siconfi.tesouro.gov.br/siconfi/pages/public/consulta_finbra/finbra_list.jsf. Acesso em: set. 2018

  21. Mortalidade Infantil: Ministério da Saúde, Departamento de Informática do Sistema Único de Saúde - DATASUS 2014

  22. Internações por diarreia: Ministério da Saúde, DATASUS - Departamento de Informática do SUS, IBGE, Estimativas de população residente

  23. Estabelecimentos de Saúde SUS: IBGE, Assistência Médica Sanitária 2009

  24. Área da unidade territorial: Área territorial brasileira. Rio de Janeiro: IBGE, 2018

  25. Esgotamento sanitário adequado: Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, IBGE, Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística

  26. Arborização de vias públicas: IBGE, Censo Demográfico 2010

  27. Urbanização de vias públicas: IBGE, Censo Demográfico 2010

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