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Tonantins - Amazonas



Tonantins faz parte do estado do Amazonas.

Por volta de 1754, os espanhóis continuavam penetrando a parte Oeste do Amazonas, o que veio a preocupar o governo paraense. No iça, com a ajuda dos franciscanos, eles já tinham fundado algumas aldeias, e tentaram a criação de um forte na boca do rio Solimões. O rio até então pertencia a Espanha, pelo Tratado de Madri, mas os espanhóis queriam a qualquer custo reconquistar as posições perdidas por incúria do Tratado de 1750.

Em 1766, abandonaram o forte, e foram para o Napo, face as dificuldades de comunicações com o Posto de Papian, e pelo rigor do clima. Em 1768, o posto que fora abandonado pelos espanhóis, foi ocupado pelos soldados da Capitania portuguesa, isso por ordem do governado paraense Fernando da Costa de Ataíde Teive, e ficou sendo chamado de Forte de São Fernando do Içá.

História da cidade de Tonantins

As origens do município remontam a 1813, quando é fundada à margem do rio Solimões a igreja em louvor ao Divino Espírito Santo. Formando-se povoado, pertenceu ao município de Tefé e, depois, ao de São Paulo de Olivença, quando este é desmembrado daquele.

Paralelamente, ao lado da antiga vila de Tonantins (Tonantins Velha), forma-se a vila Nova de Tonantins, que se transforma no núcleo polarizador do desenvolvimento do distrito.

Formação Administrativa

Freguesia criada com a denominação de Tonantins, por lei provincial nº 149, de 15-08-1865, subordinado ao município de São Paulo de Olivença.

Em divisão administrativa referente ao ano de 1911, o distrito de Tonantins figura no município de São Paulo de Olivença.

Em divisão territorial datada de 1933 não aparece o distrito de Tonantins.

Pelo decreto-lei estadual nº 176, de 01-12-1938, foi restabelecido o distrito de Tonantins com a denominação Vila Nova de Tonantins.

Pelo decreto-lei federais nº 2104, de 01-12-1940 e estadual nº 418, de 24-04-1940, o distrito de Vila Nova de Tonantins teve sua denominação simplificada para Tonantins.

No quadro fixado para vigorar no período de 1944-1948, o distrito permanece no município de São Paulo de Olivença.

Em divisão territorial datada de 1-VII-1955, o distrito de Tonantins permanece no município de São Paulo de Olivença.

Pela lei estadual nº 96, de 19-12-1955, transfere o distrito de Tonantins do município de São Paulo de Olivença para o de Santo Antônio do Içá.

Em divisão territorial datada, de 1-VII-1960, o distrito de Tonantins figura no município de Santo Antônio do Içá.

Elevado à categoria de município com a denominação de Tonantins, pela lei estadual nº 1, de 12-04-1961, desmembrado de Santo Antônio do Içá. Sede no antigo distrito de Tonantins. Constituído do distrito sede.

Em divisão territorial datada de 31-XII-1963, o município é constituído do distrito sede.

Pela lei estadual nº 41, de 24-07-1964, é extinto o município de Tonantins, sendo seu território anexado ao município de Santo Antônio do Iça.

Em divisão territorial datada de 31-XII-1968, o distrito de Tonantins figura no município de Santo Antônio do Içá.

Assim permanecendo em divisão territorial datada de 1-I-1979.

Elevado novamente à categoria de município pela emenda constitucional nº 12, de 10-12-1981 (art. 2º - disposições e transitórias). Delimitado pelo decreto estadual nº 6158, de 25-02-1952, desmembrado do município de Santo Antônio do Içá. Sede no antigo distrito de Tonantins. Constituído do distrito sede. Instalado em 01-02-1983.

Em divisão territorial datada de 1988, o município é constituído do distrito sede.

Assim permanecendo em divisão territorial datada de 2009.

Transferência distrital

Pela lei estadual nº 96, de 19-12-1955, transfere o distrito de Tonantins do município de São Paulo de Olivença para o de Santo Antônio do Içá.

Fonte: www.cnm.org.br

Código do Município

1304237

Gentílico

tonantinense

Prefeito

LAZARO DE SOUZA MARTINS

População
População estimada [2018]18.610 pessoas  
População no último censo [2010]17.079 pessoas  
Densidade demográfica [2010]2,66 hab/km²  
Trabalho e Rendimento
Salário médio mensal dos trabalhadores formais [2016]1,5 salários mínimos  
Pessoal ocupado [2016]537 pessoas  
População ocupada [2016]2,9 %  
Percentual da população com rendimento nominal mensal per capita de até 1/2 salário mínimo [2010]54,2 %  
Educação
Taxa de escolarização de 6 a 14 anos de idade [2010]86,7 %  
IDEB – Anos iniciais do ensino fundamental [2015]3,5  
IDEB – Anos finais do ensino fundamental [2015]3,2  
Matrículas no ensino fundamental [2017]3.730 matrículas  
Matrículas no ensino médio [2017]725 matrículas  
Docentes no ensino fundamental [2015]264 docentes  
Docentes no ensino médio [2017]74 docentes  
Número de estabelecimentos de ensino fundamental [2017]52 escolas  
Número de estabelecimentos de ensino médio [2017]4 escolas  
Economia
PIB per capita [2016]6.273,39 R$  
Percentual das receitas oriundas de fontes externas [2015]96,5 %  
Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM) [2010]0,548  
Total de receitas realizadas [2017]44.854,00 R$ (×1000)  
Total de despesas empenhadas [2017]39.604,00 R$ (×1000)  
Saúde
Mortalidade Infantil [2014]13,66 óbitos por mil nascidos vivos  
Internações por diarreia [2016]0,2 internações por mil habitantes  
Estabelecimentos de Saúde SUS [2009]4 estabelecimentos  
Território e Ambiente
Área da unidade territorial [2017]6.446,894 km²  
Esgotamento sanitário adequado [2010]8,6 %  
Arborização de vias públicas [2010]2,8 %  
Urbanização de vias públicas [2010]8,4 %  
Notas & Fontes

Notas:

  1. População ocupada: [pessoal ocupado no município/população total do município] x 100

  2. Percentual da população com rendimento nominal mensal per capita de até 1/2 salário mínimo: [População residente em domicílios particulares permanentes com rendimento mensal de até 1/2 salário mínimo / População total residente em domicílios particulares permanentes] * 100

  3. Taxa de escolarização de 6 a 14 anos de idade: [população residente no município de 6 a 14 anos de idade matriculada no ensino regular/total de população residente no município de 6 a 14 anos de idade] x 100

  4. Docentes no ensino médio: Os docentes referem-se aos indivíduos que estavam em efetiva regência de classe na data de referência do Censo Escolar., No total do Brasil, os docentes são contados uma única vez, independente se atuam em mais de uma região geográfica, unidade da federação, município ou localização/dependência administrativa., No total da Região Geográfica, os docentes são contados uma única vez em cada região, portanto o total não representa a soma das regiões, das unidades da federação, dos municípios ou das localizações/dependências administrativas, pois o mesmo docente pode atuar em mais de uma unidade de agregação., No total da Unidade da Federação, os docentes são contados uma única vez em cada Unidade da Federação (UF), portanto o total não representa a soma das 27 UFs, dos municípios ou das localizações/dependências administrativas, pois o mesmo docente pode atuar em mais de uma unidade de agregação., No total do Município, os docentes são contados uma única vez em cada Município, portanto o total não representa a soma dos 5.570 municípios ou das localizações/dependências administrativas, pois o mesmo docente pode atuar em mais de uma unidade de agregação., Não inclui os docentes de turmas de Atividade Complementar e de Atendimento Educacional Especializado (AEE)., Os docentes são contados somente uma vez em cada localização/dependência administrativa, independente de atuarem em mais de uma delas., Inclui os docentes que atuam no Ensino Médio Propedêutico, Curso Técnico Integrado (Ensino Médio Integrado) e Ensino Médio Normal/Magistério de Ensino Regular e/ou Especial.

  5. Internações por diarreia: [número de internações por diarreia/população residente] x 1000

  6. Esgotamento sanitário adequado: [população total residente nos domicílios particulares permanentes com esgotamento sanitário do tipo rede geral e fossa séptica / População total residente nos domicílios particulares permanentes] x 100

  7. Arborização de vias públicas: [domicílios urbanos em face de quadra com arborização/domicílios urbanos totais] x100

  8. Urbanização de vias públicas: [domicílios urbanos em face de quadra com boca de lobo e pavimentação e meio-fio e calçada/domicílios urbanos totais] x 100


Fontes:

  1. População estimada: IBGE, Diretoria de Pesquisas, Coordenação de População e Indicadores Sociais, Estimativas da população residente com data de referência 1o de julho de 2018

  2. População no último censo: IBGE, Censo Demográfico 2010

  3. Densidade demográfica: IBGE, Censo Demográfico 2010, Área territorial brasileira. Rio de Janeiro: IBGE, 2011

  4. Salário médio mensal dos trabalhadores formais: IBGE, Cadastro Central de Empresas 2016. Rio de Janeiro: IBGE, 2018

  5. Pessoal ocupado: IBGE, Cadastro Central de Empresas 2016. Rio de Janeiro: IBGE, 2018

  6. População ocupada: IBGE, Cadastro Central de Empresas (CEMPRE) 2016 (data de referência: 31/12/2016), IBGE, Estimativa da população 2016 (data de referência: 1/7/2016)

  7. Percentual da população com rendimento nominal mensal per capita de até 1/2 salário mínimo: IBGE, Censo Demográfico 2010

  8. Taxa de escolarização de 6 a 14 anos de idade: IBGE, Censo Demográfico 2010

  9. IDEB – Anos iniciais do ensino fundamental: MEC/INEP - Censo Escolar 2016

  10. IDEB – Anos finais do ensino fundamental: MEC/INEP - Censo Escolar 2016

  11. Matrículas no ensino fundamental: Ministério da Educação, Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais - INEP - Censo Educacional 2017

  12. Matrículas no ensino médio: Ministério da Educação, Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais - INEP - Censo Educacional 2017

  13. Docentes no ensino médio: Ministério da Educação, Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais - INEP - Censo Educacional 2017

  14. Número de estabelecimentos de ensino fundamental: Ministério da Educação, Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais - INEP - Censo Educacional 2017

  15. Número de estabelecimentos de ensino médio: Ministério da Educação, Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais - INEP - Censo Educacional 2017

  16. PIB per capita: IBGE, em parceria com os Órgãos Estaduais de Estatística, Secretarias Estaduais de Governo e Superintendência da Zona Franca de Manaus - SUFRAMA

  17. Percentual das receitas oriundas de fontes externas: Secretaria do Tesouro Nacional (STN) - Balanço do Setor Público Nacional (BSPN) 2015

  18. Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM): Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento - PNUD

  19. Total de receitas realizadas: Contas anuais. Receitas orçamentárias realizadas (Anexo I-C) 2017 e Despesas orçamentárias empenhadas (Anexo I-D) 2017. In: Brasil. Secretaria do Tesouro Nacional, Siconfi: Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro. Brasília, DF, [2018]. Disponível em: https://siconfi.tesouro.gov.br/siconfi/pages/public/consulta_finbra/finbra_list.jsf. Acesso em: set. 2018

  20. Total de despesas empenhadas: Contas anuais. Receitas orçamentárias realizadas (Anexo I-C) 2017 e Despesas orçamentárias empenhadas (Anexo I-D) 2017. In: Brasil. Secretaria do Tesouro Nacional, Siconfi: Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro. Brasília, DF, [2018]. Disponível em: https://siconfi.tesouro.gov.br/siconfi/pages/public/consulta_finbra/finbra_list.jsf. Acesso em: set. 2018

  21. Mortalidade Infantil: Ministério da Saúde, Departamento de Informática do Sistema Único de Saúde - DATASUS 2014

  22. Internações por diarreia: Ministério da Saúde, DATASUS - Departamento de Informática do SUS, IBGE, Estimativas de população residente

  23. Estabelecimentos de Saúde SUS: IBGE, Assistência Médica Sanitária 2009

  24. Área da unidade territorial: Área territorial brasileira. Rio de Janeiro: IBGE, 2018

  25. Esgotamento sanitário adequado: Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, IBGE, Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística

  26. Arborização de vias públicas: IBGE, Censo Demográfico 2010

  27. Urbanização de vias públicas: IBGE, Censo Demográfico 2010

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