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São Paulo de Olivença - Amazonas



São Paulo de Olivença é uma cidade no interior do estado do Amazonas. Pertencente à Mesorregião do Sudoeste Amazonense e Microrregião do Alto Solimões, situa-se ao sudoeste da capital do estado, Manaus, distando desta cerca de 1235 quilômetros. Ocupa uma área de 19.745,808 km²,representando 1.2571% do estado do Amazonas, 0.5124% da Região Norte e 0.2324% de todo o território brasileiro. Desse total 2,6279 km² estão em perímetro urbano. Sua população estimada pelo IBGE em 2010 era de 31426 habitantes, sendo assim o terceiro município mais populoso de sua microrregião e o décimo oitavo mais populoso do Amazonas.

Dentre as várias missões fundadas pelos jesuítas ao longo do rio Solimões, no final do séc. XVII, inclui-se a se São Paulo dos Cambebas. Sucedem-se os conflitos entre espanhóis e portugueses, que se alternam no controle sobre a região, até que em 1790 se consolida a ocupação militar lusitana.

A área estava então integrada ao Município de Tefé, do qual é posteriormente desmembrado. Em 1882, elevada a vila, a antiga aldeia de São Paulo dos Cambebas passa a denominar-se São Paulo de Olivença, como sede do município do mesmo nome.

História da cidade de São Paulo de Olivença

Habitavam à margem direita do Rio Amazonas, em frente à ilha Tajuaru, os aguerridos índios cambebas, também chamados cabeças chatas, por costumarem achatar as cabeças das crianças entre tábuas comprimidas por ligamentos. Aí, Samuel Fritz, a serviço do governo espanhol, fundou, em 1689, a missão de São Paulo Apóstolo. A catequese espanhola na Amazônia vinha preocupando o governo português, que, em 1691, determinou sua extinção, sem obter resultados práticos.

Em 1708, o governador da Província do Grão-Pará enviou tropa, sob o comando do capitão Inácio Correia de Oliveira, com o objetivo de evacuar as aldeias controladas pelo padre espanhol João Batista Lana. Este fingiu retirar-se mas, na verdade, seguiu para Quito, onde obteve força armada, com a qual desceu os rios Maron e Solimões e investiu sobre as aldeias, aprisionando o capitão e muitos soldados. Esse fato determinou a chegada de novas expedições portuguesas, sob o comando de José Antunes Fonseca, que vingou a derrota da anterior e libertou os prisioneiros. Com a mudança de domínio, a missão passou a ser chamada São Paulo dos Cambebas.

Formação Administrativa

Distrito criado com a denominação de São Paulo de Olivença, em 1759.

Elevado à categoria de vila com a denominação de Olivença, em 1817.

Em 1833, perdeu à categoria de vila, sendo reduzido a freguesia com a denominação de Javari, sendo anexado ao município de Tefé.

Elevado á categoria de vila com a denominação de São Paulo de Olivença, Pela lei provincial n.° 599, de 31-05-1882, desmembrada do município de Tefé. Sede no atual distrito de São Paulo de Olivença. Constituído do distrito sede.

Em divisão administrativa referente ao ano de 1911, a vila é constituído de 4 distritos: São Paulo de Olivença, Boa Vista, Jamari, Tonantins,

Novamente perdeu a categoria de vila para recuperá-la por força da lei estadual n.° 844, de 14-02-1916.

Nos quadros de apuração do recenseamento geral de 1-IX-1920, o município aparece constituído de 5 distritos: São Paulo de Olivença, Boa Vista, Amataurá, Santa Rita e Tonantins.

Pelo ato n° 2403, de 15-08-1933, foi reduzido à condição de Delegacia municipal.

Em divisão administrativa referente ao ano de 1933, o distrito de São Paulo de Olivença figura no município de Tefé.

Voltando à de município autônomo em 1935, com a reconstitucionalização do Estado.

Elevado á condição de cidade com a denominação de São Paulo de Olivença, pelo decreto-lei estadual n.° 68, de 31-03-1938. .

Pelo decreto-lei estadual nº 176, de 01-12-1938, foram criados os distritos de Amataurá, Santa Rita do Weil e Santo Antônio do Iça e anexados ao Paulo de Olivença..

No quadro fixado pra vigorar no período de 1939-1943, o município é constituído de 5 distritos: São Paulo de Olivença, Amataurá, Santa Rita do Weil, Santo Antônio do Içá e Tonantins.

Assim permanecendo em divisão territorial datada de 1-VII-1950.

Pela lei estadual nº 96, de 19-12-1955, desmembra do município de São Paulo de Olivença os distritos de Santo Antônio do Iça Tonantins, para constituir o novo de Santo Antônio do Içá.

Em divisão territorial datada de 1-VII-1960, o município é constituído de 3 distritos: São Paulo de Olivença, Amataurá, Santa Rita do Weil.

Pela lei estadual nº 50, de 30-07-1960, desmembra município de São Paulo de Olivença o distrito de Amataurá. Elevado à categoria de com a denominação de Umataurá.

Pela lei estadual nº 16, de 05-06-1962, desmembra do município de São Paulo de Olivença o distrito de Santa Rita do Weil. Elevado á categoria de município. .

Em divisão territorial datada de 31-XII-1968, o município é constituído de 2 distritos:

São Paulo de Olivença e Amataurá.

Assim permanecendo em divisão territorial datada de 1-1-1979.

Pela emenda constitucional nº 12, de 10-02-1981 (Art. 2º disposições gerais Transitórias), delimitado pelo decreto estadual nº 6158, 25-02-1982, desmembra do município de São Paulo de Olivença o distrito de Amaturá. Elevado à categoria de município.

Em divisão territorial datada de 1988, o município é constituído do distrito sede.

Assim permanecendo em divisão territorial datada de 2009.

Fonte: IBGE

Código do Município

1303908

Gentílico

paulivense

Prefeito

PAULO DE OLIVEIRA MAFRA

População
População estimada [2018]38.515 pessoas  
População no último censo [2010]31.422 pessoas  
Densidade demográfica [2010]1,59 hab/km²  
Trabalho e Rendimento
Salário médio mensal dos trabalhadores formais [2016]1,8 salários mínimos  
Pessoal ocupado [2016]806 pessoas  
População ocupada [2016]2,2 %  
Percentual da população com rendimento nominal mensal per capita de até 1/2 salário mínimo [2010]54,8 %  
Educação
Taxa de escolarização de 6 a 14 anos de idade [2010]85,2 %  
IDEB – Anos iniciais do ensino fundamental [2015]4,2  
IDEB – Anos finais do ensino fundamental [2015]4,3  
Matrículas no ensino fundamental [2017]7.978 matrículas  
Matrículas no ensino médio [2017]1.991 matrículas  
Docentes no ensino fundamental [2015]470 docentes  
Docentes no ensino médio [2017]110 docentes  
Número de estabelecimentos de ensino fundamental [2017]81 escolas  
Número de estabelecimentos de ensino médio [2017]7 escolas  
Economia
PIB per capita [2016]5.500,85 R$  
Percentual das receitas oriundas de fontes externas [2015]96,6 %  
Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM) [2010]0,521  
Total de receitas realizadas [2017]70.201,00 R$ (×1000)  
Total de despesas empenhadas [2017]63.593,00 R$ (×1000)  
Saúde
Mortalidade Infantil [2014]32,59 óbitos por mil nascidos vivos  
Internações por diarreia [2016]0,2 internações por mil habitantes  
Estabelecimentos de Saúde SUS [2009]4 estabelecimentos  
Território e Ambiente
Área da unidade territorial [2017]19.658,502 km²  
Esgotamento sanitário adequado [2010]4,6 %  
Arborização de vias públicas [2010]24,1 %  
Urbanização de vias públicas [2010]1,3 %  
Notas & Fontes

Notas:

  1. População ocupada: [pessoal ocupado no município/população total do município] x 100

  2. Percentual da população com rendimento nominal mensal per capita de até 1/2 salário mínimo: [População residente em domicílios particulares permanentes com rendimento mensal de até 1/2 salário mínimo / População total residente em domicílios particulares permanentes] * 100

  3. Taxa de escolarização de 6 a 14 anos de idade: [população residente no município de 6 a 14 anos de idade matriculada no ensino regular/total de população residente no município de 6 a 14 anos de idade] x 100

  4. Docentes no ensino médio: Os docentes referem-se aos indivíduos que estavam em efetiva regência de classe na data de referência do Censo Escolar., No total do Brasil, os docentes são contados uma única vez, independente se atuam em mais de uma região geográfica, unidade da federação, município ou localização/dependência administrativa., No total da Região Geográfica, os docentes são contados uma única vez em cada região, portanto o total não representa a soma das regiões, das unidades da federação, dos municípios ou das localizações/dependências administrativas, pois o mesmo docente pode atuar em mais de uma unidade de agregação., No total da Unidade da Federação, os docentes são contados uma única vez em cada Unidade da Federação (UF), portanto o total não representa a soma das 27 UFs, dos municípios ou das localizações/dependências administrativas, pois o mesmo docente pode atuar em mais de uma unidade de agregação., No total do Município, os docentes são contados uma única vez em cada Município, portanto o total não representa a soma dos 5.570 municípios ou das localizações/dependências administrativas, pois o mesmo docente pode atuar em mais de uma unidade de agregação., Não inclui os docentes de turmas de Atividade Complementar e de Atendimento Educacional Especializado (AEE)., Os docentes são contados somente uma vez em cada localização/dependência administrativa, independente de atuarem em mais de uma delas., Inclui os docentes que atuam no Ensino Médio Propedêutico, Curso Técnico Integrado (Ensino Médio Integrado) e Ensino Médio Normal/Magistério de Ensino Regular e/ou Especial.

  5. Internações por diarreia: [número de internações por diarreia/população residente] x 1000

  6. Esgotamento sanitário adequado: [população total residente nos domicílios particulares permanentes com esgotamento sanitário do tipo rede geral e fossa séptica / População total residente nos domicílios particulares permanentes] x 100

  7. Arborização de vias públicas: [domicílios urbanos em face de quadra com arborização/domicílios urbanos totais] x100

  8. Urbanização de vias públicas: [domicílios urbanos em face de quadra com boca de lobo e pavimentação e meio-fio e calçada/domicílios urbanos totais] x 100


Fontes:

  1. População estimada: IBGE, Diretoria de Pesquisas, Coordenação de População e Indicadores Sociais, Estimativas da população residente com data de referência 1o de julho de 2018

  2. População no último censo: IBGE, Censo Demográfico 2010

  3. Densidade demográfica: IBGE, Censo Demográfico 2010, Área territorial brasileira. Rio de Janeiro: IBGE, 2011

  4. Salário médio mensal dos trabalhadores formais: IBGE, Cadastro Central de Empresas 2016. Rio de Janeiro: IBGE, 2018

  5. Pessoal ocupado: IBGE, Cadastro Central de Empresas 2016. Rio de Janeiro: IBGE, 2018

  6. População ocupada: IBGE, Cadastro Central de Empresas (CEMPRE) 2016 (data de referência: 31/12/2016), IBGE, Estimativa da população 2016 (data de referência: 1/7/2016)

  7. Percentual da população com rendimento nominal mensal per capita de até 1/2 salário mínimo: IBGE, Censo Demográfico 2010

  8. Taxa de escolarização de 6 a 14 anos de idade: IBGE, Censo Demográfico 2010

  9. IDEB – Anos iniciais do ensino fundamental: MEC/INEP - Censo Escolar 2016

  10. IDEB – Anos finais do ensino fundamental: MEC/INEP - Censo Escolar 2016

  11. Matrículas no ensino fundamental: Ministério da Educação, Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais - INEP - Censo Educacional 2017

  12. Matrículas no ensino médio: Ministério da Educação, Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais - INEP - Censo Educacional 2017

  13. Docentes no ensino médio: Ministério da Educação, Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais - INEP - Censo Educacional 2017

  14. Número de estabelecimentos de ensino fundamental: Ministério da Educação, Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais - INEP - Censo Educacional 2017

  15. Número de estabelecimentos de ensino médio: Ministério da Educação, Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais - INEP - Censo Educacional 2017

  16. PIB per capita: IBGE, em parceria com os Órgãos Estaduais de Estatística, Secretarias Estaduais de Governo e Superintendência da Zona Franca de Manaus - SUFRAMA

  17. Percentual das receitas oriundas de fontes externas: Secretaria do Tesouro Nacional (STN) - Balanço do Setor Público Nacional (BSPN) 2015

  18. Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM): Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento - PNUD

  19. Total de receitas realizadas: Contas anuais. Receitas orçamentárias realizadas (Anexo I-C) 2017 e Despesas orçamentárias empenhadas (Anexo I-D) 2017. In: Brasil. Secretaria do Tesouro Nacional, Siconfi: Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro. Brasília, DF, [2018]. Disponível em: https://siconfi.tesouro.gov.br/siconfi/pages/public/consulta_finbra/finbra_list.jsf. Acesso em: set. 2018

  20. Total de despesas empenhadas: Contas anuais. Receitas orçamentárias realizadas (Anexo I-C) 2017 e Despesas orçamentárias empenhadas (Anexo I-D) 2017. In: Brasil. Secretaria do Tesouro Nacional, Siconfi: Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro. Brasília, DF, [2018]. Disponível em: https://siconfi.tesouro.gov.br/siconfi/pages/public/consulta_finbra/finbra_list.jsf. Acesso em: set. 2018

  21. Mortalidade Infantil: Ministério da Saúde, Departamento de Informática do Sistema Único de Saúde - DATASUS 2014

  22. Internações por diarreia: Ministério da Saúde, DATASUS - Departamento de Informática do SUS, IBGE, Estimativas de população residente

  23. Estabelecimentos de Saúde SUS: IBGE, Assistência Médica Sanitária 2009

  24. Área da unidade territorial: Área territorial brasileira. Rio de Janeiro: IBGE, 2018

  25. Esgotamento sanitário adequado: Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, IBGE, Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística

  26. Arborização de vias públicas: IBGE, Censo Demográfico 2010

  27. Urbanização de vias públicas: IBGE, Censo Demográfico 2010

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