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Santo Antônio do Içá - Amazonas



Santo Antônio do Içá faz parte do estado do Amazonas, localizado na região do Alto Solimões, na margem esquerda. Encontra-se distante da sua capital do estado, Manaus a 888km em linha reta e 1199km via fluvial e a 70 m acima do nível do mar.

A história de Santo Antônio do Içá é fortemente ligada à história de São Paulo de Olivença. O município foi desmembrado de São Paulo de Olivença em 1955, juntamente com outros municípios.

Sua população estimada em 2004 era de 30.351 habitantes.

História da cidade de Santo Antônio do Içá

A história do município remonta à igreja em louvor ao Divino Espírito Santo no lugar denominado Tonantins, em 1813.

Em 18.09.1865, por Lei foi criada a freguesia de Tonantins.

Boa Vista foi a primeira denominação da atual sede municipal de Santo Antônio do Içá. Não se sabe precisamente a data de sua fundação. Entretanto, antes de 1831, pelo que foi dito, já existia.

A restauração do município de São Paulo de Olivença deu-se em 1935. Mas só em 1938 é que por força do Decreto-Lei Estadual nº 176, de 1º de dezembro de 1938, reapareceram Tonantins e Boa Vista, como distritos de São Paulo de Olivença, o segundo já com a denominação atual de Santo Antonio do Içá.

Formação Administrativa

Em 13.03.1936, instalação do município de Santo Antônio do Iça.

Distrito criado com a denominação de Santo Antônio do Iça, pelo decreto-lei estadual nº 176, de 01-12-1938, subordinado ao município de São Paulo de Olivença.

No quadro fixado pata vigorar no período de 1939-1943, o distrito de Santo Antônio do Iça figura no município de São Paulo de Olivença. .

Assim permanecendo em divisão territorial datada de 1-VII-1955.

Em 19.12.1955, pela Lei Estadual nº 96, os distritos de Tonantins e Santo Antônio do Iça são desmembrados de São Paulo de Olivença, passando a constituir o município Autônomo de Santo Antônio do Iça. Instalado em 03.03.1956.

Em divisão territorial datada de 1-VII-1960, o município é constituído do distrito sede.

Em 04.06.1968, pela Lei Federal nº 5.449, há o seu enquadramento como ´área de Segurança Nacional´.

Em 10.12.1981, pela Emenda Constitucional nº 12, o município de Santo Antônio do Iça, até então constituído do distrito Sede e do distrito de Tonantins, perde este último, que passa a condição de município autônomo.

Assim permanecendo em divisão territorial datada de 2009.

Fonte: www.cnm.org.br

Código do Município

1303700

Gentílico

santoense

Prefeito

ABRAÃO MAGALHÃES LASMAR

População
População estimada [2018]21.966 pessoas  
População no último censo [2010]24.481 pessoas  
Densidade demográfica [2010]1,99 hab/km²  
Trabalho e Rendimento
Salário médio mensal dos trabalhadores formais [2016]1,5 salários mínimos  
Pessoal ocupado [2016]1.270 pessoas  
População ocupada [2016]5,4 %  
Percentual da população com rendimento nominal mensal per capita de até 1/2 salário mínimo [2010]54,4 %  
Educação
Taxa de escolarização de 6 a 14 anos de idade [2010]81,4 %  
IDEB – Anos iniciais do ensino fundamental [2015]4  
IDEB – Anos finais do ensino fundamental [2015]3,6  
Matrículas no ensino fundamental [2017]5.909 matrículas  
Matrículas no ensino médio [2017]1.413 matrículas  
Docentes no ensino fundamental [2015]380 docentes  
Docentes no ensino médio [2017]85 docentes  
Número de estabelecimentos de ensino fundamental [2017]38 escolas  
Número de estabelecimentos de ensino médio [2017]5 escolas  
Economia
PIB per capita [2016]6.887,79 R$  
Percentual das receitas oriundas de fontes externas [2015]97,4 %  
Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM) [2010]0,490  
Total de receitas realizadas [2017]58.698,00 R$ (×1000)  
Total de despesas empenhadas [2017]55.183,00 R$ (×1000)  
Saúde
Mortalidade Infantil [2014]23,11 óbitos por mil nascidos vivos  
Internações por diarreia [2016]4,3 internações por mil habitantes  
Estabelecimentos de Saúde SUS [2009]5 estabelecimentos  
Território e Ambiente
Área da unidade territorial [2017]12.366,143 km²  
Esgotamento sanitário adequado [2010]3,4 %  
Arborização de vias públicas [2010]6,2 %  
Urbanização de vias públicas [2010]0,3 %  
Notas & Fontes

Notas:

  1. População ocupada: [pessoal ocupado no município/população total do município] x 100

  2. Percentual da população com rendimento nominal mensal per capita de até 1/2 salário mínimo: [População residente em domicílios particulares permanentes com rendimento mensal de até 1/2 salário mínimo / População total residente em domicílios particulares permanentes] * 100

  3. Taxa de escolarização de 6 a 14 anos de idade: [população residente no município de 6 a 14 anos de idade matriculada no ensino regular/total de população residente no município de 6 a 14 anos de idade] x 100

  4. Docentes no ensino médio: Os docentes referem-se aos indivíduos que estavam em efetiva regência de classe na data de referência do Censo Escolar., No total do Brasil, os docentes são contados uma única vez, independente se atuam em mais de uma região geográfica, unidade da federação, município ou localização/dependência administrativa., No total da Região Geográfica, os docentes são contados uma única vez em cada região, portanto o total não representa a soma das regiões, das unidades da federação, dos municípios ou das localizações/dependências administrativas, pois o mesmo docente pode atuar em mais de uma unidade de agregação., No total da Unidade da Federação, os docentes são contados uma única vez em cada Unidade da Federação (UF), portanto o total não representa a soma das 27 UFs, dos municípios ou das localizações/dependências administrativas, pois o mesmo docente pode atuar em mais de uma unidade de agregação., No total do Município, os docentes são contados uma única vez em cada Município, portanto o total não representa a soma dos 5.570 municípios ou das localizações/dependências administrativas, pois o mesmo docente pode atuar em mais de uma unidade de agregação., Não inclui os docentes de turmas de Atividade Complementar e de Atendimento Educacional Especializado (AEE)., Os docentes são contados somente uma vez em cada localização/dependência administrativa, independente de atuarem em mais de uma delas., Inclui os docentes que atuam no Ensino Médio Propedêutico, Curso Técnico Integrado (Ensino Médio Integrado) e Ensino Médio Normal/Magistério de Ensino Regular e/ou Especial.

  5. Internações por diarreia: [número de internações por diarreia/população residente] x 1000

  6. Esgotamento sanitário adequado: [população total residente nos domicílios particulares permanentes com esgotamento sanitário do tipo rede geral e fossa séptica / População total residente nos domicílios particulares permanentes] x 100

  7. Arborização de vias públicas: [domicílios urbanos em face de quadra com arborização/domicílios urbanos totais] x100

  8. Urbanização de vias públicas: [domicílios urbanos em face de quadra com boca de lobo e pavimentação e meio-fio e calçada/domicílios urbanos totais] x 100


Fontes:

  1. População estimada: IBGE, Diretoria de Pesquisas, Coordenação de População e Indicadores Sociais, Estimativas da população residente com data de referência 1o de julho de 2018

  2. População no último censo: IBGE, Censo Demográfico 2010

  3. Densidade demográfica: IBGE, Censo Demográfico 2010, Área territorial brasileira. Rio de Janeiro: IBGE, 2011

  4. Salário médio mensal dos trabalhadores formais: IBGE, Cadastro Central de Empresas 2016. Rio de Janeiro: IBGE, 2018

  5. Pessoal ocupado: IBGE, Cadastro Central de Empresas 2016. Rio de Janeiro: IBGE, 2018

  6. População ocupada: IBGE, Cadastro Central de Empresas (CEMPRE) 2016 (data de referência: 31/12/2016), IBGE, Estimativa da população 2016 (data de referência: 1/7/2016)

  7. Percentual da população com rendimento nominal mensal per capita de até 1/2 salário mínimo: IBGE, Censo Demográfico 2010

  8. Taxa de escolarização de 6 a 14 anos de idade: IBGE, Censo Demográfico 2010

  9. IDEB – Anos iniciais do ensino fundamental: MEC/INEP - Censo Escolar 2016

  10. IDEB – Anos finais do ensino fundamental: MEC/INEP - Censo Escolar 2016

  11. Matrículas no ensino fundamental: Ministério da Educação, Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais - INEP - Censo Educacional 2017

  12. Matrículas no ensino médio: Ministério da Educação, Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais - INEP - Censo Educacional 2017

  13. Docentes no ensino médio: Ministério da Educação, Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais - INEP - Censo Educacional 2017

  14. Número de estabelecimentos de ensino fundamental: Ministério da Educação, Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais - INEP - Censo Educacional 2017

  15. Número de estabelecimentos de ensino médio: Ministério da Educação, Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais - INEP - Censo Educacional 2017

  16. PIB per capita: IBGE, em parceria com os Órgãos Estaduais de Estatística, Secretarias Estaduais de Governo e Superintendência da Zona Franca de Manaus - SUFRAMA

  17. Percentual das receitas oriundas de fontes externas: Secretaria do Tesouro Nacional (STN) - Balanço do Setor Público Nacional (BSPN) 2015

  18. Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM): Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento - PNUD

  19. Total de receitas realizadas: Contas anuais. Receitas orçamentárias realizadas (Anexo I-C) 2017 e Despesas orçamentárias empenhadas (Anexo I-D) 2017. In: Brasil. Secretaria do Tesouro Nacional, Siconfi: Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro. Brasília, DF, [2018]. Disponível em: https://siconfi.tesouro.gov.br/siconfi/pages/public/consulta_finbra/finbra_list.jsf. Acesso em: set. 2018

  20. Total de despesas empenhadas: Contas anuais. Receitas orçamentárias realizadas (Anexo I-C) 2017 e Despesas orçamentárias empenhadas (Anexo I-D) 2017. In: Brasil. Secretaria do Tesouro Nacional, Siconfi: Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro. Brasília, DF, [2018]. Disponível em: https://siconfi.tesouro.gov.br/siconfi/pages/public/consulta_finbra/finbra_list.jsf. Acesso em: set. 2018

  21. Mortalidade Infantil: Ministério da Saúde, Departamento de Informática do Sistema Único de Saúde - DATASUS 2014

  22. Internações por diarreia: Ministério da Saúde, DATASUS - Departamento de Informática do SUS, IBGE, Estimativas de população residente

  23. Estabelecimentos de Saúde SUS: IBGE, Assistência Médica Sanitária 2009

  24. Área da unidade territorial: Área territorial brasileira. Rio de Janeiro: IBGE, 2018

  25. Esgotamento sanitário adequado: Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, IBGE, Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística

  26. Arborização de vias públicas: IBGE, Censo Demográfico 2010

  27. Urbanização de vias públicas: IBGE, Censo Demográfico 2010

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