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Parintins - Amazonas



Parintins é uma cidade localizada no interior do estado do Amazonas, próximo a divisa com o estado do Pará. Com uma população de 103828 habitantes, se configura como o segundo município mais populoso do estado. Em nível nacional, entre os municípios com população superior aos 100000 habitantes, configura-se como o 274º mais populoso e o 139º mais populoso entre os municípios que integram o interior brasileiro, sem pertencer a alguma região metropolitana.

Sua área é de 5 952km², representando 0,3789% do estado do Amazonas, 0,1545% da região Norte brasileira e 0,0701% do território brasileiro Desse total 12 4235km² estão em perímetro urbano..

Trata-se de um dos pontos turísticos mais importantes da Amazônia. Trata-se de um dos principais patrimônios culturais da América Latina devido ao Festival Folclórico de Parintins. Todos os anos, ocorre o tradicional festival folclórico de Parintins com a apresentação dos bois Caprichoso e Garantido. Sua padroeira é Nossa Senhora do Carmo. O festival é uma manifestação folclórica conhecida no norte do país como Boi Bumbá. Está localizada à margem direita do rio Amazonas, na ilha Tupinambarana. A vegetação, típica da região amazônica, é formada por florestas de várzea e de terra firme, tendo, ao seu redor, um relevo composto por lagos, ilhotes e uma pequena serra.

História da cidade de Parintins

Como resultado de ação promovida pelo governo português, já em fins do século XVIII se observava no vale amazônico grande atividade, cujos frutos se traduziam no aparecimento de núcleos de população, nos quais se mesclavam reinóis, ilhéus, mamelucos e o gentio catequizado.

Por volta de 1796, o Capitão de Milícias José Pedro Cordovil organizou um desses núcleos, instalando-se na ilha de Tupinambarana com seus escravos e agregados. Os primitivos habitantes da ilha eram indígenas Maués e Sapupés, aos quais, em 1798, se incorporaram os Paravianas e os Uapixanas, banidos das praias do Rio Branco, por terem participado de sangrenta rebelião.

José Pedro Cordovil, longe de acatar as instruções governamentais que recomendavam a utilização dos nativos na agricultura, deles passou a dispor de forma violenta, em proveito próprio. Movido por um gênio irascível, seus desmandos, além de divergências com José Rodrigues Preto - fundador do núcleo de Maués - em torno dos índios Mundurucus, "que aquele reunira e Cordovil buscava para seus negócios", ocasionaram a fuga do gentio.

Ao assumir a direção do Estado do Rio Negro, D. Marcos de Noronha e Brito, Conde dos Arcos, solicitou a colaboração do carmelita Frei José das Chagas, Prior do Convento do Carmo de Belém. Esse religioso, em 1803, criou missão em Tupinambarana, com a denominação de Vila Nova da Rainha, dando sentido prático à política estabelecida pela Carta Régia de 12 de maio de 1798, de D. Maria I, a qual abolia os diretórios civis e militares e instaurava na Amazônia o regime de Missões.

A atuação de Frei José na tarefa de catequizar os índios agrupando-os de forma a se tornarem úteis, foi bastante eficiente. O maior obstáculo foi o trabalho dissociativo de Cordovil e Rodrigues Preto, que, não obstante as recomendações do Conde dos Arcos no sentido de que "se conduzissem pelo caminho da ordem, da fraternidade, do trabalho honesto e construtivo", persistiam em sua ação desagregadora.

No início do século XIX, Vila Nova da Rainha apresentava aspecto de progresso e prosperidade. Sob o comando do Capitão de Milícias Antônio Vieira Correia da Maia, para ali se transferiu o Registro Fiscal, com a incumbência de inspecionar as embarcações que transportavam mercadorias, fugindo à cobrança dos dízimos. Dois anos depois, o Registro mudou-se para as faldas da serra de Parintins, por ordem da Junta Governativa da Capitania do Rio Negro e aí funcionou até 1824, ao que se presume.

Em 1818, sob o governo de Antônio José de Souza Manuel de Meneses, Conde de Vila Flor, Vila Nova reivindicou sua autonomia do Rio Negro, então vinculado à Capitania do Grão-Pará. A 3 de setembro ou outubro daquele ano, requereram os habitantes a elevação do lugar à categoria de Vila, mas nada obtiveram.

Até 1832, a localidade era oficialmente denominada Vila Nova da Rainha, topônimo depois mudado para Vila Bela da Imperatriz e, mais tarde, para Parintins.

Gentílico: parintinense

Formação Administrativa

Distrito criado com a denominação de Tupinambarana, em 1803.

Em, 1804 com a denominação de Missão de Vila Nova da Rainha (também denominada freguesia) surgiu no ano seguinte, ficando com esse topônimo até 1833, quando voltou a ser freguesia de Tupinambarana.

Elevada à categoria de vila com a denominação de Vila Bela do Imperatriz, pela lei provincial do Pará n° 146, de 24-10-1848, desmembrada do município de Maués. Quando da emancipação da Província do Amazonas (Lei n° 592, de 05-09-1850), ainda não se havia instalado o município. O governo da nova Província confirmou sua criação pela Lei (ou Resolução) n.º 2, de 15-10-1852, ocorrendo a instalação a 14-03-1853..

Elevado à condição de cidade com a denominação de Parantins, pela lei provincial n° 499, de 30-10-1880. De seu território foi desmembrada, em 1881, uma área que passou a constituir o município de Vila Nova de Barreirinha.

Pela lei municipal datada de 29-04-1899, foram criados os distritos de Jamundá, Paraná do Ramos e anexado ao município de Paratins.

Em divisão administrativa referente ao ano de 1911, o município é constituído de 4 distritos: Parintins, Jamundá, Paraná do Ramos e Xibuí.

Assim permanecendo nos quadros de apuração do recenseamento geral de 1-IX-1920.

Em divisão administrativa referente ano de 1933, o município aparece constituído do distrito sede. Passando os distritos a figurar com simples zonas do distrito sede do município de Paritins.

Assim permanecendo em divisões territoriais datadas de 31-XII-1936 e 312-XII-1937.

Por força do decreto-lei estadual n° 176, de 01-12-1938, é criado o distrito de Ilha das Cutias, e anexado ao município de Parantins.

Em divisão territorial datada de 1-VII-1950, ó município é constituído de 2 distritos: Parantins e Ilhas das Cutias.

Pela lei estadual n° 96, de 19-12-1955, desmembra do município de Parantins o distrito de Ilhas de Cutias, para constituir o novo município de Nhamundá. Desde então, Parintins voltou a possuir apenas o distrito do mesmo nome. Figura como sede de comarca desde a divisão territorial de 31-XII-1936.

Em divisão territorial data de 1-VII-1960, o município é constituído do distrito sede.

Assim permanecendo em divisão territorial datada de 1-I-1979.

Pela Emenda Constitucional nº 12, de 10-02-1981 (Art. 2º - disposições gerais transitórias). Delimitado pelo decreto estadual nº 6158, de 25-02-1982, é criado o distrito de Mocambo anexado ao município de Parantins.

Em divisão territorial datada de 1988, o município é constituído é constituído de 2 distritos: Parintins e Mocambo.

Assim permanecendo em divisão territorial datada de 2009.

Alteração toponímica distrital

Tupinambarana, Missão de Vila Nova da Rainha alterado, em 1804.

Missão de Vila Nova da Rainha para Vila Bela do Imperatriz, alterado pela lei provincial do Pará n° 146, de 24-10-1848.

Vila Bela do Imperatriz para Parantins, alterado pela lei provincial n° 499, de 30-10-1880.

Fonte: IBGE

Código do Município

1303403

Gentílico

parintinense

Prefeito

FRANK LUIZ DA CUNHA GARCIA

População
População estimada [2018]113.168 pessoas  
População no último censo [2010]102.033 pessoas  
Densidade demográfica [2010]17,14 hab/km²  
Trabalho e Rendimento
Salário médio mensal dos trabalhadores formais [2016]1,6 salários mínimos  
Pessoal ocupado [2016]4.799 pessoas  
População ocupada [2016]4,3 %  
Percentual da população com rendimento nominal mensal per capita de até 1/2 salário mínimo [2010]46,8 %  
Educação
Taxa de escolarização de 6 a 14 anos de idade [2010]93 %  
IDEB – Anos iniciais do ensino fundamental [2015]5,4  
IDEB – Anos finais do ensino fundamental [2015]4,6  
Matrículas no ensino fundamental [2017]20.309 matrículas  
Matrículas no ensino médio [2017]6.776 matrículas  
Docentes no ensino fundamental [2015]1.041 docentes  
Docentes no ensino médio [2017]307 docentes  
Número de estabelecimentos de ensino fundamental [2017]151 escolas  
Número de estabelecimentos de ensino médio [2017]13 escolas  
Economia
PIB per capita [2016]9.092,68 R$  
Percentual das receitas oriundas de fontes externas [2015]89,9 %  
Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM) [2010]0,658  
Total de receitas realizadas [2017]182.766,00 R$ (×1000)  
Total de despesas empenhadas [2017]180.031,00 R$ (×1000)  
Saúde
Mortalidade Infantil [2014]19,54 óbitos por mil nascidos vivos  
Internações por diarreia [2016]0,5 internações por mil habitantes  
Estabelecimentos de Saúde SUS [2009]19 estabelecimentos  
Território e Ambiente
Área da unidade territorial [2017]5.956,373 km²  
Esgotamento sanitário adequado [2010]19,3 %  
Arborização de vias públicas [2010]87,4 %  
Urbanização de vias públicas [2010]10,2 %  
Notas & Fontes

Notas:

  1. População ocupada: [pessoal ocupado no município/população total do município] x 100

  2. Percentual da população com rendimento nominal mensal per capita de até 1/2 salário mínimo: [População residente em domicílios particulares permanentes com rendimento mensal de até 1/2 salário mínimo / População total residente em domicílios particulares permanentes] * 100

  3. Taxa de escolarização de 6 a 14 anos de idade: [população residente no município de 6 a 14 anos de idade matriculada no ensino regular/total de população residente no município de 6 a 14 anos de idade] x 100

  4. Docentes no ensino médio: Os docentes referem-se aos indivíduos que estavam em efetiva regência de classe na data de referência do Censo Escolar., No total do Brasil, os docentes são contados uma única vez, independente se atuam em mais de uma região geográfica, unidade da federação, município ou localização/dependência administrativa., No total da Região Geográfica, os docentes são contados uma única vez em cada região, portanto o total não representa a soma das regiões, das unidades da federação, dos municípios ou das localizações/dependências administrativas, pois o mesmo docente pode atuar em mais de uma unidade de agregação., No total da Unidade da Federação, os docentes são contados uma única vez em cada Unidade da Federação (UF), portanto o total não representa a soma das 27 UFs, dos municípios ou das localizações/dependências administrativas, pois o mesmo docente pode atuar em mais de uma unidade de agregação., No total do Município, os docentes são contados uma única vez em cada Município, portanto o total não representa a soma dos 5.570 municípios ou das localizações/dependências administrativas, pois o mesmo docente pode atuar em mais de uma unidade de agregação., Não inclui os docentes de turmas de Atividade Complementar e de Atendimento Educacional Especializado (AEE)., Os docentes são contados somente uma vez em cada localização/dependência administrativa, independente de atuarem em mais de uma delas., Inclui os docentes que atuam no Ensino Médio Propedêutico, Curso Técnico Integrado (Ensino Médio Integrado) e Ensino Médio Normal/Magistério de Ensino Regular e/ou Especial.

  5. Internações por diarreia: [número de internações por diarreia/população residente] x 1000

  6. Esgotamento sanitário adequado: [população total residente nos domicílios particulares permanentes com esgotamento sanitário do tipo rede geral e fossa séptica / População total residente nos domicílios particulares permanentes] x 100

  7. Arborização de vias públicas: [domicílios urbanos em face de quadra com arborização/domicílios urbanos totais] x100

  8. Urbanização de vias públicas: [domicílios urbanos em face de quadra com boca de lobo e pavimentação e meio-fio e calçada/domicílios urbanos totais] x 100


Fontes:

  1. População estimada: IBGE, Diretoria de Pesquisas, Coordenação de População e Indicadores Sociais, Estimativas da população residente com data de referência 1o de julho de 2018

  2. População no último censo: IBGE, Censo Demográfico 2010

  3. Densidade demográfica: IBGE, Censo Demográfico 2010, Área territorial brasileira. Rio de Janeiro: IBGE, 2011

  4. Salário médio mensal dos trabalhadores formais: IBGE, Cadastro Central de Empresas 2016. Rio de Janeiro: IBGE, 2018

  5. Pessoal ocupado: IBGE, Cadastro Central de Empresas 2016. Rio de Janeiro: IBGE, 2018

  6. População ocupada: IBGE, Cadastro Central de Empresas (CEMPRE) 2016 (data de referência: 31/12/2016), IBGE, Estimativa da população 2016 (data de referência: 1/7/2016)

  7. Percentual da população com rendimento nominal mensal per capita de até 1/2 salário mínimo: IBGE, Censo Demográfico 2010

  8. Taxa de escolarização de 6 a 14 anos de idade: IBGE, Censo Demográfico 2010

  9. IDEB – Anos iniciais do ensino fundamental: MEC/INEP - Censo Escolar 2016

  10. IDEB – Anos finais do ensino fundamental: MEC/INEP - Censo Escolar 2016

  11. Matrículas no ensino fundamental: Ministério da Educação, Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais - INEP - Censo Educacional 2017

  12. Matrículas no ensino médio: Ministério da Educação, Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais - INEP - Censo Educacional 2017

  13. Docentes no ensino médio: Ministério da Educação, Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais - INEP - Censo Educacional 2017

  14. Número de estabelecimentos de ensino fundamental: Ministério da Educação, Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais - INEP - Censo Educacional 2017

  15. Número de estabelecimentos de ensino médio: Ministério da Educação, Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais - INEP - Censo Educacional 2017

  16. PIB per capita: IBGE, em parceria com os Órgãos Estaduais de Estatística, Secretarias Estaduais de Governo e Superintendência da Zona Franca de Manaus - SUFRAMA

  17. Percentual das receitas oriundas de fontes externas: Secretaria do Tesouro Nacional (STN) - Balanço do Setor Público Nacional (BSPN) 2015

  18. Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM): Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento - PNUD

  19. Total de receitas realizadas: Contas anuais. Receitas orçamentárias realizadas (Anexo I-C) 2017 e Despesas orçamentárias empenhadas (Anexo I-D) 2017. In: Brasil. Secretaria do Tesouro Nacional, Siconfi: Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro. Brasília, DF, [2018]. Disponível em: https://siconfi.tesouro.gov.br/siconfi/pages/public/consulta_finbra/finbra_list.jsf. Acesso em: set. 2018

  20. Total de despesas empenhadas: Contas anuais. Receitas orçamentárias realizadas (Anexo I-C) 2017 e Despesas orçamentárias empenhadas (Anexo I-D) 2017. In: Brasil. Secretaria do Tesouro Nacional, Siconfi: Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro. Brasília, DF, [2018]. Disponível em: https://siconfi.tesouro.gov.br/siconfi/pages/public/consulta_finbra/finbra_list.jsf. Acesso em: set. 2018

  21. Mortalidade Infantil: Ministério da Saúde, Departamento de Informática do Sistema Único de Saúde - DATASUS 2014

  22. Internações por diarreia: Ministério da Saúde, DATASUS - Departamento de Informática do SUS, IBGE, Estimativas de população residente

  23. Estabelecimentos de Saúde SUS: IBGE, Assistência Médica Sanitária 2009

  24. Área da unidade territorial: Área territorial brasileira. Rio de Janeiro: IBGE, 2018

  25. Esgotamento sanitário adequado: Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, IBGE, Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística

  26. Arborização de vias públicas: IBGE, Censo Demográfico 2010

  27. Urbanização de vias públicas: IBGE, Censo Demográfico 2010

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