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Borba - Amazonas



Borba é uma cidade do interior do estado do Amazonas, Região Norte do país. Pertencente à Mesorregião do Sul Amazonense e Microrregião do Madeira,. encontra-se a sul de Manaus, capital do estado, distando desta cerca de 208quilômetros. Sua população, estimada pelo IBGE em 2012, era de 35919 habitantes, sendo assim o décimo quarto município mais populoso do estado do Amazonas e o terceiro de sua microrregião. Seu Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) é de 0.599, de acordo com dados de 2000, o que é considerado médio pelo PNDU.

Ocupa uma área de 44251,185km², o que representa 2.8172% do território do estado do Amazonas, além de 1.1484% do território da Região Norte do Brasil e 0.5208% de todo o território brasileiro. Desse total 3,1542 estão em perímetro urbano. Borba é o vigésimo maior município do Brasil em área territorial. A densidade demográfica é de 0,80 hab/km².

A vegetação do município é composta majoritariamente pelo bioma amazônico, por se situar na regiao Amazônica. A taxa de urbanização de Borba em 2010 era de 41,29%. e o seu Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) era de 0,599 no ano de 2000, considerado médio em relação ao estado..

História da cidade de Borba

Borba foi a primeira vila criada em território amazonense, originou-se da Aldeia do Trocano, e foi fundada em 1728, ou pouco mais tarde, pelo Frei João Sampaio, da Companhia de Jesus, um dos mais célebres catequistas do Rio Madeira.

Em 03.03.1755 foi criada, por Carta Régia, a Vila de Borba. Instalada em 01.01.1756.

Habitavam primitivamente a região os perigosos índios Muras. O povoamento da capitania constituía, então, um sério problema. Para realizá-lo o governador Melo de Povoas, concedia aos brancos que se casassem com as índias, alguns

favores, como o fornecimento gratuito de instrumentos agrícolas. Em Borba, então, foi onde se realizaram primeiramente esses casamentos.

Em 1785, Borba já cultivava, e até exportava para Belém, café e tabaco.

Em 1833, Borba não pôde fugir à agitação que reinava por toda província. Em meados daquele ano, os Muras insuflados por um grupo de nativistas, invadiram a vila a procura dos portugueses ali residentes. A população, sobressaltada, de início fugiu ao combate, refugiando-se nos

arredores da vila. Reagiu, depois, punindo os rebeldes e normalizando a situação.

Gentílico:

Formação Adinistrativa

Ainda no ano de 1833, Borba perde a categoria de Vila, passando à Freguesia, com a denominação de Araretama.

Em 1835-39, durante a revolta dos Cabanos no Amazonas, Borba foi uma das raras localidades que resistiram aos rebeldes, não caindo em poder dos mesmos, apesar de haver sofrido violentas investidas.

Em 04.09.1856, pela Lei Provincial nº 71, a subordinação da Freguesia de Borba é transferida do Termo Judiciário de Maués para o de Manaus.

Em 10.12.1857, pela Lei Provincial nº 73, Borba volta à condição de vila e, consequentemente, sede do município.

Em 06.11.1858, pela Lei Provincial nº 92, Borba perde novamente a Categoria de Vila.

Em 04.07.1877, pela Lei Provincial nº 362, é restabelecida a vila e volta a ser sede do município.

Em 28.04.1886, pela Lei Provincial nº 715, mais uma vez é extinto o município.

Em 26.09.1888, pela Lei Provincial nº 781, fica definitivamente criado o município de Borba, com território desmembrado de Manaus.

Em 10.09.1891, pela Lei Estadual nº 14, é criado o Termo Judiciário a Comarca de Borba.

Em 13.08.1894, pela Lei nº 65, é elevado a Comarca de Borba.

Em 1911, na divisão administrativa o município se compõe de seis distritos, que são: Borba, Araras, Alto Aripuanã, Canumã, Abacaxis e Rosarinha.

Em 30.10.1913, pela Lei nº 741, a Comarca de Borba é extinta, sendo o Termo Judiciário de Borba subordinado à Manaus.

Em 14.02.1916, pela Lei Estadual nº 844, Comarca de Borba é restaurada.

Em 1921, novamente é extinta a Comarca de Borba, sendo seu Termo Judiciário subordinado a Manicoré.

Em 02.10.1928, pela Lei Estadual nº 1.397, é definitivamente restaurada a Comarca de Borba, que se reinstala em 04.01.1929.

Em 31.03.1928, pelo Decreto-Lei Estadual nº 68, a sede do município é elevada à categoria de cidade.

Em 1933, na divisão administrativa o município constituiu-se de apenas um distrito.

Em 01.12.1938, por Decreto-Lei Estadual nº 176, foram criados os distritos de Axinim, Canumã, Foz do Aripuanã e Sumaúma; e perde parte de seu território para o município de Maués.

Fonte: IBGE

Código do Município

1300805

Gentílico

borbense

Prefeito

SIMÃO PEIXOTO LIMA

População
População estimada [2018]40.565 pessoas  
População no último censo [2010]34.961 pessoas  
Densidade demográfica [2010]0,79 hab/km²  
Trabalho e Rendimento
Salário médio mensal dos trabalhadores formais [2016]1,7 salários mínimos  
Pessoal ocupado [2016]1.942 pessoas  
População ocupada [2016]4,9 %  
Percentual da população com rendimento nominal mensal per capita de até 1/2 salário mínimo [2010]55 %  
Educação
Taxa de escolarização de 6 a 14 anos de idade [2010]91,2 %  
IDEB – Anos iniciais do ensino fundamental [2015]4.4  
IDEB – Anos finais do ensino fundamental [2015]3.6  
Matrículas no ensino fundamental [2017]7.738 matrículas  
Matrículas no ensino médio [2017]2.070 matrículas  
Docentes no ensino fundamental [2015]557 docentes  
Docentes no ensino médio [2017]151 docentes  
Número de estabelecimentos de ensino fundamental [2017]156 escolas  
Número de estabelecimentos de ensino médio [2017]16 escolas  
Economia
PIB per capita [2016]6.655,20 R$  
Percentual das receitas oriundas de fontes externas [2015]94,2 %  
Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM) [2010]0.560  
Total de receitas realizadas [2017]82.839,00 R$ (×1000)  
Total de despesas empenhadas [2017]77.976,00 R$ (×1000)  
Saúde
Mortalidade Infantil [2014]16,93 óbitos por mil nascidos vivos  
Internações por diarreia [2016]2,6 internações por mil habitantes  
Estabelecimentos de Saúde SUS [2009]7 estabelecimentos  
Território e Ambiente
Área da unidade territorial [2017]44.236,184 km²  
Esgotamento sanitário adequado [2010]8 %  
Arborização de vias públicas [2010]86,1 %  
Urbanização de vias públicas [2010]2,6 %  
Notas & Fontes

Notas:

  1. População ocupada: [pessoal ocupado no município/população total do município] x 100

  2. Percentual da população com rendimento nominal mensal per capita de até 1/2 salário mínimo: [População residente em domicílios particulares permanentes com rendimento mensal de até 1/2 salário mínimo / População total residente em domicílios particulares permanentes] * 100

  3. Taxa de escolarização de 6 a 14 anos de idade: [população residente no município de 6 a 14 anos de idade matriculada no ensino regular/total de população residente no município de 6 a 14 anos de idade] x 100

  4. Docentes no ensino médio: Os docentes referem-se aos indivíduos que estavam em efetiva regência de classe na data de referência do Censo Escolar., No total do Brasil, os docentes são contados uma única vez, independente se atuam em mais de uma região geográfica, unidade da federação, município ou localização/dependência administrativa., No total da Região Geográfica, os docentes são contados uma única vez em cada região, portanto o total não representa a soma das regiões, das unidades da federação, dos municípios ou das localizações/dependências administrativas, pois o mesmo docente pode atuar em mais de uma unidade de agregação., No total da Unidade da Federação, os docentes são contados uma única vez em cada Unidade da Federação (UF), portanto o total não representa a soma das 27 UFs, dos municípios ou das localizações/dependências administrativas, pois o mesmo docente pode atuar em mais de uma unidade de agregação., No total do Município, os docentes são contados uma única vez em cada Município, portanto o total não representa a soma dos 5.570 municípios ou das localizações/dependências administrativas, pois o mesmo docente pode atuar em mais de uma unidade de agregação., Não inclui os docentes de turmas de Atividade Complementar e de Atendimento Educacional Especializado (AEE)., Os docentes são contados somente uma vez em cada localização/dependência administrativa, independente de atuarem em mais de uma delas., Inclui os docentes que atuam no Ensino Médio Propedêutico, Curso Técnico Integrado (Ensino Médio Integrado) e Ensino Médio Normal/Magistério de Ensino Regular e/ou Especial.

  5. Internações por diarreia: [número de internações por diarreia/população residente] x 1000

  6. Esgotamento sanitário adequado: [população total residente nos domicílios particulares permanentes com esgotamento sanitário do tipo rede geral e fossa séptica / População total residente nos domicílios particulares permanentes] x 100

  7. Arborização de vias públicas: [domicílios urbanos em face de quadra com arborização/domicílios urbanos totais] x100

  8. Urbanização de vias públicas: [domicílios urbanos em face de quadra com boca de lobo e pavimentação e meio-fio e calçada/domicílios urbanos totais] x 100


Fontes:

  1. População estimada: IBGE, Diretoria de Pesquisas, Coordenação de População e Indicadores Sociais, Estimativas da população residente com data de referência 1o de julho de 2018

  2. População no último censo: IBGE, Censo Demográfico 2010

  3. Densidade demográfica: IBGE, Censo Demográfico 2010, Área territorial brasileira. Rio de Janeiro: IBGE, 2011

  4. Salário médio mensal dos trabalhadores formais: IBGE, Cadastro Central de Empresas 2016. Rio de Janeiro: IBGE, 2018

  5. Pessoal ocupado: IBGE, Cadastro Central de Empresas 2016. Rio de Janeiro: IBGE, 2018

  6. População ocupada: IBGE, Cadastro Central de Empresas (CEMPRE) 2016 (data de referência: 31/12/2016), IBGE, Estimativa da população 2016 (data de referência: 1/7/2016)

  7. Percentual da população com rendimento nominal mensal per capita de até 1/2 salário mínimo: IBGE, Censo Demográfico 2010

  8. Taxa de escolarização de 6 a 14 anos de idade: IBGE, Censo Demográfico 2010

  9. IDEB – Anos iniciais do ensino fundamental: MEC/INEP - Censo Escolar 2016

  10. IDEB – Anos finais do ensino fundamental: MEC/INEP - Censo Escolar 2016

  11. Matrículas no ensino fundamental: Ministério da Educação, Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais - INEP - Censo Educacional 2017

  12. Matrículas no ensino médio: Ministério da Educação, Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais - INEP - Censo Educacional 2017

  13. Docentes no ensino médio: Ministério da Educação, Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais - INEP - Censo Educacional 2017

  14. Número de estabelecimentos de ensino fundamental: Ministério da Educação, Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais - INEP - Censo Educacional 2017

  15. Número de estabelecimentos de ensino médio: Ministério da Educação, Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais - INEP - Censo Educacional 2017

  16. PIB per capita: IBGE, em parceria com os Órgãos Estaduais de Estatística, Secretarias Estaduais de Governo e Superintendência da Zona Franca de Manaus - SUFRAMA

  17. Percentual das receitas oriundas de fontes externas: Secretaria do Tesouro Nacional (STN) - Balanço do Setor Público Nacional (BSPN) 2015

  18. Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM): Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento - PNUD

  19. Total de receitas realizadas: Contas anuais. Receitas orçamentárias realizadas (Anexo I-C) 2017 e Despesas orçamentárias empenhadas (Anexo I-D) 2017. In: Brasil. Secretaria do Tesouro Nacional, Siconfi: Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro. Brasília, DF, [2018]. Disponível em: https://siconfi.tesouro.gov.br/siconfi/pages/public/consulta_finbra/finbra_list.jsf. Acesso em: set. 2018

  20. Total de despesas empenhadas: Contas anuais. Receitas orçamentárias realizadas (Anexo I-C) 2017 e Despesas orçamentárias empenhadas (Anexo I-D) 2017. In: Brasil. Secretaria do Tesouro Nacional, Siconfi: Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro. Brasília, DF, [2018]. Disponível em: https://siconfi.tesouro.gov.br/siconfi/pages/public/consulta_finbra/finbra_list.jsf. Acesso em: set. 2018

  21. Mortalidade Infantil: Ministério da Saúde, Departamento de Informática do Sistema Único de Saúde - DATASUS 2014

  22. Internações por diarreia: Ministério da Saúde, DATASUS - Departamento de Informática do SUS, IBGE, Estimativas de população residente

  23. Estabelecimentos de Saúde SUS: IBGE, Assistência Médica Sanitária 2009

  24. Área da unidade territorial: Área territorial brasileira. Rio de Janeiro: IBGE, 2018

  25. Esgotamento sanitário adequado: Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, IBGE, Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística

  26. Arborização de vias públicas: IBGE, Censo Demográfico 2010

  27. Urbanização de vias públicas: IBGE, Censo Demográfico 2010

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