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Porto de Pedras - Alagoas



Porto de Pedras faz parte do estado de Alagoas. A sua população estimada em 2004 era de 10.558 habitantes.

A ocupação europeia de Porto de Pedras aglutinou-se em torno da sede da missão franciscana na chamada "Alagoas Boreal", estabelecimento dedicado à catequese dos Potiguares. Essa missão contava com o apoio de Christoffer Linz e seu irmão Sibad Linz que combatiam os indígenas da região. Mortos os guerreiros indígenas em combate, as suas mulheres e crianças eram conduzidas para a missão de Porto de Pedras.

Posteriormente, no contexto da segunda das Invasões holandesas do Brasil, as tropas luso-espanholas ergueram um pequeno forte destinado à defesa de Porto Calvo, visando dificultar o acesso de embarcações inimigas através do lagamar da Rateia penetrar e da ria de Porto de Pedras, e daí subir o rio até defrontar a colina fortificada de Porto Calvo, a cerca de quarenta e dois quilômetros de distância, rio acima.

História da cidade de Porto de Pedras Alagoas - AL

A localização entre o mar e uma encosta de pedras fez com que o município tivesse trêsnomes: Porto Real, águas Belas e Porto de Pedras. A colonização portuguesa contribuiu para o início do povoado, a história de Porto de Pedras está ligada à de Porto Calvo. Durante a guerra, invasão e domínio, até a expulsão, os moradores de Porto de Pedras participaram do movimento contra os holandeses. Pela barra e pelo porto passavam ou ancoravam embarcações inimigas e aliadas, vindas de Recife com alimentos e munição. No dia 14 de maio de 1633, guiados por Calabar, os holandeses entraram em Porto de Pedras, destruindo embarcações portuguesas e incendiando o povoado.

Por um alvará régio em 5 de dezembro de 1815, o povoado foi elevado à categoria de vila, desmembrado de Porto Calvo. Em 1864, a vila foi suprimida e anexada a Passo de Camaragibe. No ano de 1868 foi restaurada e em 1921, através da Lei 903, transformou-se em município.

Até meados da década de 60 era roteiro de viagem para Recife. Possuía estaleiros e sua importância para a navegação marítima é tão grande, que a Marinha instalou no lugar um farol, para orientação de navios.

Porto de Pedras atrai por suas belezas naturais e características culturais de seu povo. Um ponto de encontro é a travessia do rio Manguaba de barco ou balsa para Japaratinga, com uma paisagem rica em manguezais e coqueirais. As praias do Patacho e Tatuamunha são redutos de namorados. Há ainda as praias de Crôa do Tubarão e Porto de Pedras, além da bela paisagem do farol, os antigos engenhos de cana e casas grandes dos coronéis.

Gentílico: porto-pedrense

Formação Administrativa

Distrito criado com a denominação de Porto de Pedras, pela resolução de provincial nº 17, de 28-04-1835.

Elevado à categoria de vila com a denominação de Porto de Pedras, por alvará de 05-121815, desmembrado da antiga vila Porto do Calvo. Instalado em 27-11-1816.

Pela lei provincial nº 417, de 09-06-1864, é criado o distrito de São Miguel dos Milagres e anexado ao município de Porto de Pedras.

Pela lei provincial nº 438, de 04-07-1864, a vila é extinta, sendo seu território anexado ao município de Porto Calvo.

Elevado à condição de cidade com a denominação de Porto de Pedras, pela lei provincial nº 505, de 26-11-1868, desmembrado de Porto Calvo. Constituído de 2 distritos: Porto de Pedras e São Miguel dos Milagres

Em divisão administrativa referente ao ano de 1911, o município é constituído de 2 distritos: Porto de Pedras e São Miguel dos Milagres.

Assim permanecendo em divisão administrativa referente ao ano de 1933.

Em divisões territoriais datadas de 31-XII-1936 e 31-XII-1937, o município aparece constituído de 3 distritos: Porto de Pedras, São Miguel dos Milagres e Tatuamunha.

Assim permanecendo em divisão territorial datada de 1-VII-1955.

Pela lei estadual nº 2239, de 07-06-1960, desmembra do município de Porto de Pedras o distrito de São Miguel dos Milagres. Elevado à categoria de município.

Em divisão territorial datada de 1-VII-1960, o município é constituído de 2 distritos: Porto de Pedras e Tatuamuha.

Assim permanecendo em divisão territorial datada de 2007.

Fonte: IBGE

Código do Município

2707404

Gentílico

porto-pedrense

Prefeito

CARLOS HENRIQUE VILELA DE VASCONCELOS

População
População estimada [2018]7.873 pessoas  
População no último censo [2010]8.429 pessoas  
Densidade demográfica [2010]32,71 hab/km²  
Trabalho e Rendimento
Salário médio mensal dos trabalhadores formais [2016]1,3 salários mínimos  
Pessoal ocupado [2016]762 pessoas  
População ocupada [2016]9,5 %  
Percentual da população com rendimento nominal mensal per capita de até 1/2 salário mínimo [2010]52,2 %  
Educação
Taxa de escolarização de 6 a 14 anos de idade [2010]97,2 %  
IDEB – Anos iniciais do ensino fundamental [2015]3.6  
IDEB – Anos finais do ensino fundamental [2015]2.1  
Matrículas no ensino fundamental [2017]1.476 matrículas  
Matrículas no ensino médio [2017]281 matrículas  
Docentes no ensino fundamental [2015]78 docentes  
Docentes no ensino médio [2017]17 docentes  
Número de estabelecimentos de ensino fundamental [2017]11 escolas  
Número de estabelecimentos de ensino médio [2017]1 escolas  
Economia
PIB per capita [2016]11.723,43 R$  
Percentual das receitas oriundas de fontes externas [2015]92,2 %  
Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM) [2010]0.541  
Total de receitas realizadas [2017]25.185,00 R$ (×1000)  
Total de despesas empenhadas [2017]26.755,00 R$ (×1000)  
Saúde
Mortalidade Infantil [2014]- óbitos por mil nascidos vivos  
Internações por diarreia [2016]0,1 internações por mil habitantes  
Estabelecimentos de Saúde SUS [2009]5 estabelecimentos  
Território e Ambiente
Área da unidade territorial [2017]257,396 km²  
Esgotamento sanitário adequado [2010]4 %  
Arborização de vias públicas [2010]72,8 %  
Urbanização de vias públicas [2010]6,9 %  
Notas & Fontes

Notas:

  1. População ocupada: [pessoal ocupado no município/população total do município] x 100

  2. Percentual da população com rendimento nominal mensal per capita de até 1/2 salário mínimo: [População residente em domicílios particulares permanentes com rendimento mensal de até 1/2 salário mínimo / População total residente em domicílios particulares permanentes] * 100

  3. Taxa de escolarização de 6 a 14 anos de idade: [população residente no município de 6 a 14 anos de idade matriculada no ensino regular/total de população residente no município de 6 a 14 anos de idade] x 100

  4. Docentes no ensino médio: Os docentes referem-se aos indivíduos que estavam em efetiva regência de classe na data de referência do Censo Escolar., No total do Brasil, os docentes são contados uma única vez, independente se atuam em mais de uma região geográfica, unidade da federação, município ou localização/dependência administrativa., No total da Região Geográfica, os docentes são contados uma única vez em cada região, portanto o total não representa a soma das regiões, das unidades da federação, dos municípios ou das localizações/dependências administrativas, pois o mesmo docente pode atuar em mais de uma unidade de agregação., No total da Unidade da Federação, os docentes são contados uma única vez em cada Unidade da Federação (UF), portanto o total não representa a soma das 27 UFs, dos municípios ou das localizações/dependências administrativas, pois o mesmo docente pode atuar em mais de uma unidade de agregação., No total do Município, os docentes são contados uma única vez em cada Município, portanto o total não representa a soma dos 5.570 municípios ou das localizações/dependências administrativas, pois o mesmo docente pode atuar em mais de uma unidade de agregação., Não inclui os docentes de turmas de Atividade Complementar e de Atendimento Educacional Especializado (AEE)., Os docentes são contados somente uma vez em cada localização/dependência administrativa, independente de atuarem em mais de uma delas., Inclui os docentes que atuam no Ensino Médio Propedêutico, Curso Técnico Integrado (Ensino Médio Integrado) e Ensino Médio Normal/Magistério de Ensino Regular e/ou Especial.

  5. Internações por diarreia: [número de internações por diarreia/população residente] x 1000

  6. Esgotamento sanitário adequado: [população total residente nos domicílios particulares permanentes com esgotamento sanitário do tipo rede geral e fossa séptica / População total residente nos domicílios particulares permanentes] x 100

  7. Arborização de vias públicas: [domicílios urbanos em face de quadra com arborização/domicílios urbanos totais] x100

  8. Urbanização de vias públicas: [domicílios urbanos em face de quadra com boca de lobo e pavimentação e meio-fio e calçada/domicílios urbanos totais] x 100


Fontes:

  1. População estimada: IBGE, Diretoria de Pesquisas, Coordenação de População e Indicadores Sociais, Estimativas da população residente com data de referência 1o de julho de 2018

  2. População no último censo: IBGE, Censo Demográfico 2010

  3. Densidade demográfica: IBGE, Censo Demográfico 2010, Área territorial brasileira. Rio de Janeiro: IBGE, 2011

  4. Salário médio mensal dos trabalhadores formais: IBGE, Cadastro Central de Empresas 2016. Rio de Janeiro: IBGE, 2018

  5. Pessoal ocupado: IBGE, Cadastro Central de Empresas 2016. Rio de Janeiro: IBGE, 2018

  6. População ocupada: IBGE, Cadastro Central de Empresas (CEMPRE) 2016 (data de referência: 31/12/2016), IBGE, Estimativa da população 2016 (data de referência: 1/7/2016)

  7. Percentual da população com rendimento nominal mensal per capita de até 1/2 salário mínimo: IBGE, Censo Demográfico 2010

  8. Taxa de escolarização de 6 a 14 anos de idade: IBGE, Censo Demográfico 2010

  9. IDEB – Anos iniciais do ensino fundamental: MEC/INEP - Censo Escolar 2016

  10. IDEB – Anos finais do ensino fundamental: MEC/INEP - Censo Escolar 2016

  11. Matrículas no ensino fundamental: Ministério da Educação, Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais - INEP - Censo Educacional 2017

  12. Matrículas no ensino médio: Ministério da Educação, Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais - INEP - Censo Educacional 2017

  13. Docentes no ensino médio: Ministério da Educação, Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais - INEP - Censo Educacional 2017

  14. Número de estabelecimentos de ensino fundamental: Ministério da Educação, Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais - INEP - Censo Educacional 2017

  15. Número de estabelecimentos de ensino médio: Ministério da Educação, Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais - INEP - Censo Educacional 2017

  16. PIB per capita: IBGE, em parceria com os Órgãos Estaduais de Estatística, Secretarias Estaduais de Governo e Superintendência da Zona Franca de Manaus - SUFRAMA

  17. Percentual das receitas oriundas de fontes externas: Secretaria do Tesouro Nacional (STN) - Balanço do Setor Público Nacional (BSPN) 2015

  18. Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM): Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento - PNUD

  19. Total de receitas realizadas: Contas anuais. Receitas orçamentárias realizadas (Anexo I-C) 2017 e Despesas orçamentárias empenhadas (Anexo I-D) 2017. In: Brasil. Secretaria do Tesouro Nacional, Siconfi: Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro. Brasília, DF, [2018]. Disponível em: https://siconfi.tesouro.gov.br/siconfi/pages/public/consulta_finbra/finbra_list.jsf. Acesso em: set. 2018

  20. Total de despesas empenhadas: Contas anuais. Receitas orçamentárias realizadas (Anexo I-C) 2017 e Despesas orçamentárias empenhadas (Anexo I-D) 2017. In: Brasil. Secretaria do Tesouro Nacional, Siconfi: Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro. Brasília, DF, [2018]. Disponível em: https://siconfi.tesouro.gov.br/siconfi/pages/public/consulta_finbra/finbra_list.jsf. Acesso em: set. 2018

  21. Mortalidade Infantil: Ministério da Saúde, Departamento de Informática do Sistema Único de Saúde - DATASUS 2014

  22. Internações por diarreia: Ministério da Saúde, DATASUS - Departamento de Informática do SUS, IBGE, Estimativas de população residente

  23. Estabelecimentos de Saúde SUS: IBGE, Assistência Médica Sanitária 2009

  24. Área da unidade territorial: Área territorial brasileira. Rio de Janeiro: IBGE, 2018

  25. Esgotamento sanitário adequado: Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, IBGE, Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística

  26. Arborização de vias públicas: IBGE, Censo Demográfico 2010

  27. Urbanização de vias públicas: IBGE, Censo Demográfico 2010

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