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Porto Calvo - Alagoas



Porto Calvo faz parte do estado de Alagoas. A população avaliada em 2004 era de 24 614 habitantes.

O município de Porto Calvo é a freguesia mais antiga do estado, pois já existia no século XVI. Sua fundação é atribuída a Cristóvão Lins, a quem foram doadas terras que se estendiam do rio Manguaba ao Cabo de Santo Agostinho. "A sesmaria recebeu o nome de Santo Antônio dos Quatro Rios – Manguaba, Camarajibe, Santo Antônio Grande e Tatuamunha – compreendia as terras entre os rios Manguaba, passando pelo Camarajibe (Matriz e Passo do Camaragibe), Tatuamunha (Porto de Pedras) e chegando ao rio Santo Antônio, em São Luiz do Quitunde". Nesta região, ele iniciou a cultura canavieira, e construiu uma capela e sete engenhos. Os novos proprietários procuraram logo fazer a derrubada das matas e plantar cana-de-açúcar, surgindo daí os engenhos bangüês que sustentaram a economia alagoana durante quatro séculos, até serem substituídos pelas usinas. Os primeiros engenhos foram construídos por Cristóvão Lins, no qual ele batizou com os nomes de Escurial, Maranhão e Buenos Aires.

Porto Calvo foi um dos primeiros locais a ser habitado pelos portugueses. A cruzada organizada por Cristóvão Lins percorreu parte do litoral, expulsando os índios e se apossando de suas terras. Cristóvão Lins recebeu o título de alcaide-mor de Porto Calvo em 1600. O povoado foi se formando com o movimento entre o norte e o sul, assumindo características de vila nos primeiros trinta anos do século XVII. A origem do nome vem de uma lenda na qual um velho calvo, que morava às margens do rio, construiu um porto, conhecido como o "Porto do Calvo". Quando foi elevada à vila, passou a se chamar Bom Sucesso, em homenagem à vitória de Matias de Albuquerque contra os holandeses, mas permaneceu Porto Calvo até os dias atuais.

História da cidade de Porto Calvo Alagoas - AL

O município de Porto Calvo é a freguesia mais antiga do Estado, pois já existia no século

XVI. Sua fundação é atribuída a Cristóvão Lins, a quem foram doadas terras que se estendiam do rio Manguaba ao Cabo de Santo Agostinho. Nesta região, ele iniciou a cultura canavieira no Estado, construiu uma capela e sete engenhos.

Porto Calvo foi um dos primeiros locais a ser habitado pelos portugueses. A cruzada organizada por Cristóvão Lins percorreu parte do litoral, expulsando os índios e se apossando de suas terras. Pelo que fez, o Rei de Portugal lhe conferiu o título de alcaide-mor de Porto Calvo. O povoado foi se formando com o movimento entre o Norte e o Sul, assumindo características de vila nos primeiros 30 anos do século XVII.

A origem do nome vem de uma lenda na qual um velho calvo, que morava às margens do rio, construiu um porto, conhecido como o "porto do calvo". Quando foi elevada à vila, passou a se chamar Bom Sucesso, em homenagem à vitória de Matias de Albuquerque contra os holandeses. Sempre presente em fatos políticos, Porto Calvo tem pelo menos uma figura que é destaque na história nacional: Domingos Fernandes Calabar, considerado traidor da pátria por ter se aliado aos holandeses para combater espanhóis e portugueses. Alguns historiadores, porém, acreditam que ele teria sido, na verdade, um herói, que acreditava que os holandeses eram os mais indicados para desenvolver o Brasil, que vivia miseravelmente sob o jugo de portugueses e espanhóis.

A freguesia, sob invocação de N. Sra. da Apresentação foi criada em torno de 1617. A elevação da vila à cidade em 1889, através da resolução 1.115. Como atrativos (além da própria história), a cidade oferece a igreja Matriz (datada de 1610), o Alto da Forca e o rio Manguaba, além das festas da padroeira (21/11) e da Emancipação (12/04).

Gentílico: porto-calvense

Formação Administrativa

Distrito criado com a denominação de Bom Sucesso, em fins do século XVI.

Elevado à condição de vila com a denominação de Bom Sucesso. Sede na antiga povoação de Bom Sucesso. em 23-04-1636. Instalada em, 20-04-1855.

Pela lei nº 1054, de 27-06-1889, é criado o distrito de Leopoldina e anexado a vila de Porto Calvo.

Elevado à condição de cidade com a denominação de Porto Calvo, pela resolução provincial nº 1115, de 14-11-1889.

Pela lei estadual nº 321, de 12-06-1901, desmembra do Porto Calvo o distrito de Leopoldina.Elevado á categoria de município.

Em divisão administrativa referente ao ano de 1911, o município aparece constituído de 3 distritos: Porto Calvo, Jacuípe e Jundiá.

Assim permanecendo em divisões territoriais datadas de 31-XII-1936 e 31-XII-1937.

Pelo decreto lei estadual nº 2909, de 30-12-1943, o distrito de Jacuípe passou a denominar-se Jacuitinga.

Em divisão territorial datada de 1-VII-1950, o município é constituído de 3 distritos: Porto Calvo, Jacutinga e-x-Jacuipe e Jundiá.

Assim permanecendo em divisão territorial datada de 1-VII-1955.

Pela lei estadual nº 2099, de 15-07-1958, desmembra do município de Porto Calvo o distrito de Jacutinga. Elevado à categoria de município com a denominação anterior Jacuípe.Em divisão territorial datada de 1-VII-1960, o município é constituído de 2 distritos: Porto Calvo e Jundiá. Pela lei estadual nº 2292, de 26-08-1960, desmembra do município de Porto Calvo o distrito de Jundiá. Elevado à categoria de município. Em divisão territorial datada de 31-XII-1963, o município é constituído do distrito sede. Assim permanecendo em divisão territorial datada de 2007.Alteração toponímica municipal: Bom Sucesso para Porto Calvo alterado, pela provincial nº 1115, de 14-11-1889.

Fonte: IBGE

SITUAçãO GEOGRáFICA: Microrregião do litoral norte alagoano, limites com Jundiá, Matriz de Camaragibe, Porto de Pedras, Japaratinga, Maragogi e Jacuípe.

35 metros acima do nível do mar.

Autor do Complemento: CREMILSON CAMPOS VIANA


Código do Município

2707305

Gentílico

porto-calvense

Prefeito

DAVID KLEVISSON DA FONSECA SILVA PEDROSA

População
População estimada [2018]27.079 pessoas  
População no último censo [2010]25.708 pessoas  
Densidade demográfica [2010]83,49 hab/km²  
Trabalho e Rendimento
Salário médio mensal dos trabalhadores formais [2016]1,5 salários mínimos  
Pessoal ocupado [2016]4.161 pessoas  
População ocupada [2016]15,2 %  
Percentual da população com rendimento nominal mensal per capita de até 1/2 salário mínimo [2010]49,2 %  
Educação
Taxa de escolarização de 6 a 14 anos de idade [2010]95,4 %  
IDEB – Anos iniciais do ensino fundamental [2015]4,4  
IDEB – Anos finais do ensino fundamental [2015]3,2  
Matrículas no ensino fundamental [2017]4.667 matrículas  
Matrículas no ensino médio [2017]1.129 matrículas  
Docentes no ensino fundamental [2015]211 docentes  
Docentes no ensino médio [2017]51 docentes  
Número de estabelecimentos de ensino fundamental [2017]14 escolas  
Número de estabelecimentos de ensino médio [2017]2 escolas  
Economia
PIB per capita [2016]11.362,15 R$  
Percentual das receitas oriundas de fontes externas [2015]-  
Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM) [2010]0,586  
Total de receitas realizadas [2017]66.290,00 R$ (×1000)  
Total de despesas empenhadas [2017]64.148,00 R$ (×1000)  
Saúde
Mortalidade Infantil [2014]22,99 óbitos por mil nascidos vivos  
Internações por diarreia [2016]1,5 internações por mil habitantes  
Estabelecimentos de Saúde SUS [2009]11 estabelecimentos  
Território e Ambiente
Área da unidade territorial [2017]313,230 km²  
Esgotamento sanitário adequado [2010]16,2 %  
Arborização de vias públicas [2010]56,6 %  
Urbanização de vias públicas [2010]13,9 %  
Notas & Fontes

Notas:

  1. População ocupada: [pessoal ocupado no município/população total do município] x 100

  2. Percentual da população com rendimento nominal mensal per capita de até 1/2 salário mínimo: [População residente em domicílios particulares permanentes com rendimento mensal de até 1/2 salário mínimo / População total residente em domicílios particulares permanentes] * 100

  3. Taxa de escolarização de 6 a 14 anos de idade: [população residente no município de 6 a 14 anos de idade matriculada no ensino regular/total de população residente no município de 6 a 14 anos de idade] x 100

  4. Docentes no ensino médio: Os docentes referem-se aos indivíduos que estavam em efetiva regência de classe na data de referência do Censo Escolar., No total do Brasil, os docentes são contados uma única vez, independente se atuam em mais de uma região geográfica, unidade da federação, município ou localização/dependência administrativa., No total da Região Geográfica, os docentes são contados uma única vez em cada região, portanto o total não representa a soma das regiões, das unidades da federação, dos municípios ou das localizações/dependências administrativas, pois o mesmo docente pode atuar em mais de uma unidade de agregação., No total da Unidade da Federação, os docentes são contados uma única vez em cada Unidade da Federação (UF), portanto o total não representa a soma das 27 UFs, dos municípios ou das localizações/dependências administrativas, pois o mesmo docente pode atuar em mais de uma unidade de agregação., No total do Município, os docentes são contados uma única vez em cada Município, portanto o total não representa a soma dos 5.570 municípios ou das localizações/dependências administrativas, pois o mesmo docente pode atuar em mais de uma unidade de agregação., Não inclui os docentes de turmas de Atividade Complementar e de Atendimento Educacional Especializado (AEE)., Os docentes são contados somente uma vez em cada localização/dependência administrativa, independente de atuarem em mais de uma delas., Inclui os docentes que atuam no Ensino Médio Propedêutico, Curso Técnico Integrado (Ensino Médio Integrado) e Ensino Médio Normal/Magistério de Ensino Regular e/ou Especial.

  5. Internações por diarreia: [número de internações por diarreia/população residente] x 1000

  6. Esgotamento sanitário adequado: [população total residente nos domicílios particulares permanentes com esgotamento sanitário do tipo rede geral e fossa séptica / População total residente nos domicílios particulares permanentes] x 100

  7. Arborização de vias públicas: [domicílios urbanos em face de quadra com arborização/domicílios urbanos totais] x100

  8. Urbanização de vias públicas: [domicílios urbanos em face de quadra com boca de lobo e pavimentação e meio-fio e calçada/domicílios urbanos totais] x 100


Fontes:

  1. População estimada: IBGE, Diretoria de Pesquisas, Coordenação de População e Indicadores Sociais, Estimativas da população residente com data de referência 1o de julho de 2018

  2. População no último censo: IBGE, Censo Demográfico 2010

  3. Densidade demográfica: IBGE, Censo Demográfico 2010, Área territorial brasileira. Rio de Janeiro: IBGE, 2011

  4. Salário médio mensal dos trabalhadores formais: IBGE, Cadastro Central de Empresas 2016. Rio de Janeiro: IBGE, 2018

  5. Pessoal ocupado: IBGE, Cadastro Central de Empresas 2016. Rio de Janeiro: IBGE, 2018

  6. População ocupada: IBGE, Cadastro Central de Empresas (CEMPRE) 2016 (data de referência: 31/12/2016), IBGE, Estimativa da população 2016 (data de referência: 1/7/2016)

  7. Percentual da população com rendimento nominal mensal per capita de até 1/2 salário mínimo: IBGE, Censo Demográfico 2010

  8. Taxa de escolarização de 6 a 14 anos de idade: IBGE, Censo Demográfico 2010

  9. IDEB – Anos iniciais do ensino fundamental: MEC/INEP - Censo Escolar 2016

  10. IDEB – Anos finais do ensino fundamental: MEC/INEP - Censo Escolar 2016

  11. Matrículas no ensino fundamental: Ministério da Educação, Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais - INEP - Censo Educacional 2017

  12. Matrículas no ensino médio: Ministério da Educação, Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais - INEP - Censo Educacional 2017

  13. Docentes no ensino médio: Ministério da Educação, Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais - INEP - Censo Educacional 2017

  14. Número de estabelecimentos de ensino fundamental: Ministério da Educação, Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais - INEP - Censo Educacional 2017

  15. Número de estabelecimentos de ensino médio: Ministério da Educação, Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais - INEP - Censo Educacional 2017

  16. PIB per capita: IBGE, em parceria com os Órgãos Estaduais de Estatística, Secretarias Estaduais de Governo e Superintendência da Zona Franca de Manaus - SUFRAMA

  17. Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM): Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento - PNUD

  18. Total de receitas realizadas: Contas anuais. Receitas orçamentárias realizadas (Anexo I-C) 2017 e Despesas orçamentárias empenhadas (Anexo I-D) 2017. In: Brasil. Secretaria do Tesouro Nacional, Siconfi: Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro. Brasília, DF, [2018]. Disponível em: https://siconfi.tesouro.gov.br/siconfi/pages/public/consulta_finbra/finbra_list.jsf. Acesso em: set. 2018

  19. Total de despesas empenhadas: Contas anuais. Receitas orçamentárias realizadas (Anexo I-C) 2017 e Despesas orçamentárias empenhadas (Anexo I-D) 2017. In: Brasil. Secretaria do Tesouro Nacional, Siconfi: Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro. Brasília, DF, [2018]. Disponível em: https://siconfi.tesouro.gov.br/siconfi/pages/public/consulta_finbra/finbra_list.jsf. Acesso em: set. 2018

  20. Mortalidade Infantil: Ministério da Saúde, Departamento de Informática do Sistema Único de Saúde - DATASUS 2014

  21. Internações por diarreia: Ministério da Saúde, DATASUS - Departamento de Informática do SUS, IBGE, Estimativas de população residente

  22. Estabelecimentos de Saúde SUS: IBGE, Assistência Médica Sanitária 2009

  23. Área da unidade territorial: Área territorial brasileira. Rio de Janeiro: IBGE, 2018

  24. Esgotamento sanitário adequado: Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, IBGE, Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística

  25. Arborização de vias públicas: IBGE, Censo Demográfico 2010

  26. Urbanização de vias públicas: IBGE, Censo Demográfico 2010

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