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Assis Brasil - Acre



Assis Brasil faz parte do estado do Acre. Sua população estimada era de 6 075 habitantes em 2010 e sua área é de 2875,915 km² (1,9 hab./km²). A cidade está localizada na tríplice fronteira entre o Brasil, o Peru e a Bolívia, formando uma conurbação com a cidade peruana de Iñapari e com a cidade boliviana de Bolpebra. A cidade é servida pela rodovia BR-317 (Rodovia Transoceânica), que é a única rodovia que liga o Brasil ao Peru.

O município ganhou este nome em homenagem a Joaquim Francisco de Assis Brasil, embaixador que teve papel de destaque, junto com o Barão do Rio Branco e Plácido de Castro, na Questão do Acre, que culminou com a assinatura do Tratado de Petrópolis, entre Brasil e Bolívia, tratado que garantiu a posse das terras do território do Acre e o direito da exploração da borracha nesta região.

Os primeiros moradores do município foram os três irmãos Freire, que vieram do estado do Maranhão em 1908. Belarmino Freire, Policarpo Freire e Durval Freire se estabeleceram às margens do rio Acre, próximo ao Marco Rondon.

História da cidade de Assis Brasil

Assis Brasil nasceu no antigo seringal Paraguaçu, explorado em 1958 pelos irmãos Freire, do Maranhão. Em 1958 foi denominada Vila de Assis Brasil, em homenagem a Francisco de Assis Brasil, o político e diplomata que negociou juntamente com o Barão de Rio Branco, Ministro de Estado das Relações Exteriores, a compra do Acre do governo boliviano. Foi de sua responsabilidade a redação do Tratado de Petrópolis que definiu a posse desse território pelo Brasil.

Assis Brasil está localizado à margem esquerda do Rio Acre. Ao sul de Assis Brasil, do outro lado do rio, está a cidade de São Pedro de Bolpebra, pertencente ao departamento de Pando, território boliviano. A oeste da sede municipal, também ao sul do território do município, encontra-se o Rio Yaverija que desemboca na margem direita do Rio Acre. Neste local está situada a cidade peruana de Iñapari. Este ponto constitui-se no ponto tripartite Brasil-Bólivia-Peru, junção de três fronteiras.

Em 1976, Assis Brasil foi elevada à categoria de município sendo desmembrada do Município de Brasiléia.

Gentílico: assis-brasiliense

Formação Administrativa

Elevado à categoria de município com a denominação de Assis Brasil, pela constituição estadual artigo nº 55, de 01-03-1963, alterado em seus limites pela lei estadual nº 588, de 24-05-1876, desmembrado de Brasiléia. Sede no atual distrito de Assis Brasil ex-localidade. Constituído do distrito sede. Instalado em 19-04-1977.

Em divisão territorial datada de 1-I-1979, o município é constituído do distrito sede.

Assim permanecendo em divisão territorial datada de 2007.

Fonte: IBGE

Código do Município

1200054

Gentílico

assis-brasiliense

Prefeito

ANTONIO BARBOSA DE SOUSA

População
População estimada [2018]7.300 pessoas  
População no último censo [2010]6.072 pessoas  
Densidade demográfica [2010]1,22 hab/km²  
Trabalho e Rendimento
Salário médio mensal dos trabalhadores formais [2016]1,8 salários mínimos  
Pessoal ocupado [2016]415 pessoas  
População ocupada [2016]6,0 %  
Percentual da população com rendimento nominal mensal per capita de até 1/2 salário mínimo [2010]47,1 %  
Educação
Taxa de escolarização de 6 a 14 anos de idade [2010]85,1 %  
IDEB – Anos iniciais do ensino fundamental [2015]4,2  
IDEB – Anos finais do ensino fundamental [2015]4  
Matrículas no ensino fundamental [2017]2.411 matrículas  
Matrículas no ensino médio [2017]281 matrículas  
Docentes no ensino fundamental [2015]141 docentes  
Docentes no ensino médio [2017]20 docentes  
Número de estabelecimentos de ensino fundamental [2017]65 escolas  
Número de estabelecimentos de ensino médio [2017]3 escolas  
Economia
PIB per capita [2016]12.134,14 R$  
Percentual das receitas oriundas de fontes externas [2015]-  
Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM) [2010]0,588  
Total de receitas realizadas [2017]18.177,00 R$ (×1000)  
Total de despesas empenhadas [2017]17.005,00 R$ (×1000)  
Saúde
Mortalidade Infantil [2014]20,73 óbitos por mil nascidos vivos  
Internações por diarreia [2016]2,3 internações por mil habitantes  
Estabelecimentos de Saúde SUS [2009]5 estabelecimentos  
Território e Ambiente
Área da unidade territorial [2017]4.974,175 km²  
Esgotamento sanitário adequado [2010]23,1 %  
Arborização de vias públicas [2010]26,5 %  
Urbanização de vias públicas [2010]0 %  
Notas & Fontes

Notas:

  1. População ocupada: [pessoal ocupado no município/população total do município] x 100

  2. Percentual da população com rendimento nominal mensal per capita de até 1/2 salário mínimo: [População residente em domicílios particulares permanentes com rendimento mensal de até 1/2 salário mínimo / População total residente em domicílios particulares permanentes] * 100

  3. Taxa de escolarização de 6 a 14 anos de idade: [população residente no município de 6 a 14 anos de idade matriculada no ensino regular/total de população residente no município de 6 a 14 anos de idade] x 100

  4. Docentes no ensino médio: Os docentes referem-se aos indivíduos que estavam em efetiva regência de classe na data de referência do Censo Escolar., No total do Brasil, os docentes são contados uma única vez, independente se atuam em mais de uma região geográfica, unidade da federação, município ou localização/dependência administrativa., No total da Região Geográfica, os docentes são contados uma única vez em cada região, portanto o total não representa a soma das regiões, das unidades da federação, dos municípios ou das localizações/dependências administrativas, pois o mesmo docente pode atuar em mais de uma unidade de agregação., No total da Unidade da Federação, os docentes são contados uma única vez em cada Unidade da Federação (UF), portanto o total não representa a soma das 27 UFs, dos municípios ou das localizações/dependências administrativas, pois o mesmo docente pode atuar em mais de uma unidade de agregação., No total do Município, os docentes são contados uma única vez em cada Município, portanto o total não representa a soma dos 5.570 municípios ou das localizações/dependências administrativas, pois o mesmo docente pode atuar em mais de uma unidade de agregação., Não inclui os docentes de turmas de Atividade Complementar e de Atendimento Educacional Especializado (AEE)., Os docentes são contados somente uma vez em cada localização/dependência administrativa, independente de atuarem em mais de uma delas., Inclui os docentes que atuam no Ensino Médio Propedêutico, Curso Técnico Integrado (Ensino Médio Integrado) e Ensino Médio Normal/Magistério de Ensino Regular e/ou Especial.

  5. Internações por diarreia: [número de internações por diarreia/população residente] x 1000

  6. Esgotamento sanitário adequado: [população total residente nos domicílios particulares permanentes com esgotamento sanitário do tipo rede geral e fossa séptica / População total residente nos domicílios particulares permanentes] x 100

  7. Arborização de vias públicas: [domicílios urbanos em face de quadra com arborização/domicílios urbanos totais] x100

  8. Urbanização de vias públicas: [domicílios urbanos em face de quadra com boca de lobo e pavimentação e meio-fio e calçada/domicílios urbanos totais] x 100


Fontes:

  1. População estimada: IBGE, Diretoria de Pesquisas, Coordenação de População e Indicadores Sociais, Estimativas da população residente com data de referência 1o de julho de 2018

  2. População no último censo: IBGE, Censo Demográfico 2010

  3. Densidade demográfica: IBGE, Censo Demográfico 2010, Área territorial brasileira. Rio de Janeiro: IBGE, 2011

  4. Salário médio mensal dos trabalhadores formais: IBGE, Cadastro Central de Empresas 2016. Rio de Janeiro: IBGE, 2018

  5. Pessoal ocupado: IBGE, Cadastro Central de Empresas 2016. Rio de Janeiro: IBGE, 2018

  6. População ocupada: IBGE, Cadastro Central de Empresas (CEMPRE) 2016 (data de referência: 31/12/2016), IBGE, Estimativa da população 2016 (data de referência: 1/7/2016)

  7. Percentual da população com rendimento nominal mensal per capita de até 1/2 salário mínimo: IBGE, Censo Demográfico 2010

  8. Taxa de escolarização de 6 a 14 anos de idade: IBGE, Censo Demográfico 2010

  9. IDEB – Anos iniciais do ensino fundamental: MEC/INEP - Censo Escolar 2016

  10. IDEB – Anos finais do ensino fundamental: MEC/INEP - Censo Escolar 2016

  11. Matrículas no ensino fundamental: Ministério da Educação, Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais - INEP - Censo Educacional 2017

  12. Matrículas no ensino médio: Ministério da Educação, Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais - INEP - Censo Educacional 2017

  13. Docentes no ensino médio: Ministério da Educação, Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais - INEP - Censo Educacional 2017

  14. Número de estabelecimentos de ensino fundamental: Ministério da Educação, Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais - INEP - Censo Educacional 2017

  15. Número de estabelecimentos de ensino médio: Ministério da Educação, Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais - INEP - Censo Educacional 2017

  16. PIB per capita: IBGE, em parceria com os Órgãos Estaduais de Estatística, Secretarias Estaduais de Governo e Superintendência da Zona Franca de Manaus - SUFRAMA

  17. Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM): Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento - PNUD

  18. Total de receitas realizadas: Contas anuais. Receitas orçamentárias realizadas (Anexo I-C) 2017 e Despesas orçamentárias empenhadas (Anexo I-D) 2017. In: Brasil. Secretaria do Tesouro Nacional, Siconfi: Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro. Brasília, DF, [2018]. Disponível em: https://siconfi.tesouro.gov.br/siconfi/pages/public/consulta_finbra/finbra_list.jsf. Acesso em: set. 2018

  19. Total de despesas empenhadas: Contas anuais. Receitas orçamentárias realizadas (Anexo I-C) 2017 e Despesas orçamentárias empenhadas (Anexo I-D) 2017. In: Brasil. Secretaria do Tesouro Nacional, Siconfi: Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro. Brasília, DF, [2018]. Disponível em: https://siconfi.tesouro.gov.br/siconfi/pages/public/consulta_finbra/finbra_list.jsf. Acesso em: set. 2018

  20. Mortalidade Infantil: Ministério da Saúde, Departamento de Informática do Sistema Único de Saúde - DATASUS 2014

  21. Internações por diarreia: Ministério da Saúde, DATASUS - Departamento de Informática do SUS, IBGE, Estimativas de população residente

  22. Estabelecimentos de Saúde SUS: IBGE, Assistência Médica Sanitária 2009

  23. Área da unidade territorial: Área territorial brasileira. Rio de Janeiro: IBGE, 2018

  24. Esgotamento sanitário adequado: Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, IBGE, Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística

  25. Arborização de vias públicas: IBGE, Censo Demográfico 2010

  26. Urbanização de vias públicas: IBGE, Censo Demográfico 2010

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